DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 956/2025; Data de Assinatura: 15/12/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ, CNPJ 91.105.452/0001-93; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC PORTO VERA CRUZ; Vigência: de 18/12/2025 a
18/12/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade, pertencente ao Município de PORTO VERA CRUZ através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de
2000 e na Portaria Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
Espécie: Acordo n.º 964/2025; Data de Assinatura: 17/12/2025; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO, CNPJ 94.704.129/0001-24; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC ENGENHO VELHO; Vigência: de 29/12/2025 a 29/12/2030;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade,
pertencente ao Município de ENGENHO VELHO através de Agência de Correios Comunitária
- AGC. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Lei n.º 13.303/2016, na Instrução Normativa nº 01 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria
Interministerial n.º 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912357212 da
AGF VALE DO TAQUARI, sob gestão da Franqueada: C J SUL REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:
14.355.624/0001-36. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 09/01/2026 à 09/01/2036, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000003/2026 SE/RS
Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1085680. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000004/2026 SE/RS
Aquisição de eletrodomésticos, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1085681. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 22/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000005/2026 SE/RS
Aquisição de móveis e utensílios, por meio do Sistema de Registro de Preços -
ID 1085682. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/01/2026 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de
8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACT nº XX/2025. Data da Assinatura: 15/10/2025. Nome do Convenente: Município de
Ivinhema. Nome da AGC: AMANDINA. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Amandina, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros
entre as partes.
Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ACT nº 05/2026. Data da Assinatura: 12/11/2025. Nome do Convenente: Município de
Brasilândia. Nome da AGC: DEBRASA. Vigência: 29/12/2025 à 29/12/2030. Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do distrito de DEBRASA, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de
recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros
entre as partes.
Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 01400.009793/2025-49. Termo de Cooperação Técnica, sem repasse de
recursos, celebrado entre o MINISTÉRIO DA CULTURA e o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Objeto: Execução de ações de apoio às atividades
de gestão do Edifício Palácio Gustavo Capanema, no contexto da transição de sua
administração para o Ministério da Cultura, a ser executado no Edifício Palácio Gustavo
Capanema, por meio da atuação de servidor do IPHAN, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506,
de 8 de maio de 2025 e da legislação correlacionada à política pública e suas
alterações. Vigência: 38 (trinta e oito) meses. Assinatura: 24/11/2025.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984393. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS, CNPJ nº 12992010000130. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 2.794.636,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2025 a
13/01/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984391. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: UNIAO
MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES, CNPJ nº 57277113000156. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
11/12/2025 a 13/01/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984397. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
BRASILEIRO DE INTEGRACAO
- CULTURA, TURISMO E CIDADANIA -
IBI, CNPJ nº
07286706000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
200.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 11/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 984929. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO
TEATRO NOVO, CNPJ nº 10620593000142. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
900.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2025 a 09/02/2027. Data de
Assinatura: 08/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
961843. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO DE BORDADEIRAS DE ITAPERUNA - BORDANDO O FUTURO, CNPJ
nº 09261406000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: CORDELIA MARIA DE AQUILES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.906.287-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
968926. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS, CNPJ nº 74087016000110. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2026
a 30/04/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: CAMILLA SANTANA DE
ANDRADE, CPF nº ***.082.408-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
960227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL
TUPA, CNPJ nº 25381301000133.
PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 29/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: EVANDRO OTONI BORGES, CPF nº ***.035.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
949290. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL
TUPA, CNPJ nº 25381301000133.
PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
03/02/2026 a
30/04/2026.
Data
de Assinatura:
22/12/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: EVANDRO OTONI BORGES, CPF nº ***.035.708-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
965651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, SOCIAL, ESPORTIVO, RURAL ESTRELA DO
SAMBA DE TIBIRICA, CNPJ nº 28782750000181. Prorrogação do prazo de vigência. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: DULCINEIA COSMO LEIZICO, CPF nº
***.311.648-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
962332. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: IBRANOVA INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACAO CULTURAL, CNPJ nº
00720524000157. prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura:
18/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANDERSON FORMIGA BARROS LIRA, CPF nº ***.190.711-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985325, Nº Processo: 01400035311202514, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AUTORIA COMPARTILHADA CNPJ nº 34644760000153,
Objeto: Manutenção e dinamização das atividades formativas e culturais do Espaço Cultural
Independente JAMAC por meio do projeto "Outras formas de contar histórias", fortalecendo
ações continuadas de criação, formação, difusão cultural e economia criativa na zona sul de São
Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000030, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257476, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: THAIS HELENA DOS
SANTOS SCABIO CPF nº ***.779.548-**.