DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de
quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$
5.902,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 24.900.273/0001-50 - RDA FOODS LTDA. Objeto: Contratação de gêneros
alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/10/2026. Valor Total: R$
74.209,50. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64321.007247/2025-73.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO & SERVICOS DE NEGOCIOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr),
especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$
3.952,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005514/2025-11.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a
12/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021518/2025-32.
Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.186.436/0010-24 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020006/2025-59.
Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 84.490.648/0001-83 - CENTRO DE DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021522/2025-09.
Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
54.572.538/0001-08 -
NUCLEO
INTEGRADO
DE DESENVOLVIMENTO
E
REABILITACAO ENCANTAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000244/2026-29.
Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 37.621.481/0001-62 - MS DE MENDONÇA QUEIROZ ONETY-FISIOKIDS.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020005/2025-12.
Inexigibilidade Nº 92/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.666.319/0001-01 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020008/2025-48.
Inexigibilidade Nº 87/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 48.896.136/0001-58 - DAY HOSPITAL VIEIRALVES LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2025 a
09/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021519/2025-87.
Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.882.712/0001-05 - AMAZON RESGATE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.020720/2025-47.
Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 36.033.571/0001-70 - EGUES TERAPIAS INTEGRADAS - JESSICA PALOMA DOS
SANTOS EGUES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de
janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.021520/2025-10.
Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.594.020/0001-66 - CINTILOSCAN IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/12/2025 a
28/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000363/2026-81.
Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 19.986.899/0001-91 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FONOTRI LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2026 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000369/2026-59.
Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.521.159/0003-03 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.000366/2026-15.
Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160020
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 64581.002413/2024-01.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de
credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 65.468.012356/2023-49.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado:
28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o contrato 45/2023 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.
Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.342,40. Data
de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).