DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 65/2025.
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade. Nº 99/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 29.929.628/0001-58 - MEDEIROS & QUEIROGA SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 67/2025.
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade.
Nº
102/2025.
Contratante: 
3º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 40.137.316/0001-44 - CENTRO IMAGEM DE PICOS RADIO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,05. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 68/2025.
Nº Processo: 64041.005236/2024-14.
Inexigibilidade.
Nº
104/2025.
Contratante: 
3º
BATALHAO
DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 23.748.129/0001-88 - CLINICA POPULAR DE PICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160036
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 64299.012181/2019-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da data de vigência do
contrato nº 56/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
12/01/2026 a 11/07/2028, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. Vigência:
12/01/2026 a 07/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.420,40. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 00.276.970/0001-14 - LABORATORIO DE PESQUISAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos em laboratorio de análises clínicas.. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.001074/2025-07.
Inexigibilidade Nº 121/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição
de peças de 01 (um) digitalizador de imagens raio-x modelo cr30-xm, nº
de série 3406, 01 (uma) estação de trabalho modelo nx mixed, nº de série nx261- 13658,
02 (duas) impressoras laser drystar modelo 5503 nº série 16332 e 23338 e 01 (uma)
impressora laser drystar modelo 5302, nº de série 16526.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2025 a
06/07/2026. Valor Total: R$ 56.059,20. Data de Assinatura: 07/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314008005202596. Objeto: Aquisição de bandeiras, insígnias,
distintivos, impressões gráficas e material de divulgação institucional . Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Folha 
23, 
Quadra 
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba, 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160170-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando da 8ª Região Militar informa, para os devidos fins, o indeferimento do
recurso administrativo interposto por GEORGINA MONTEIRO DA SILVA (CPF 166.xxx.xxx-00) e
CLARISSE DA SILVA MONTEIRO (CPF 105.xxx.xxx-91). A decisão refere-se ao processo
administrativo instaurado pela Portaria nº 02-Sind/AsseApAsJurd-Cmdo 8ª RM, de 21 de
fevereiro de 2024. Em despacho decisório, o Comando Militar do Norte concluiu que as
interessadas não fazem jus ao benefício de pensão especial decorrente do óbito de JOSÉ MARIA
MONTEIRO, por não estarem amparadas pelo Art. 30 da Lei nº 4.242/63. Consequentemente,
serão adotadas as seguintes medidas: cancelamento dos títulos de pensão especial; exclusão
do sistema de pagamento do Exército; e perda do acesso à assistência médico-hospitalar do
Exército.
Belém-PA, 9 de janeiro de 2026
Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL
Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO NUP Nr 64577.026682/2025-03, Portaria de Processo Administrativo
Nr 018-Sect, de 26/04/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital
Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai,
Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS
FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex
Nr 743, de 07 de junho de 2023. NOTIFICADO: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA
LTDA CNPJ 12.052.377/0001-73, com sede na BAHAMAS, nr 01, QUADRA B, VALE DO SOL
II. CEP 68473-000 - NOVO REPARTIMENTO - PA. 1. CONSIDERANDO que, nao foi possivel
obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem
ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor
Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente
ao Pregao Eletronico SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, para apurar eventual inexecucao
contratual por parte dessa empresa, por deixar de realizar servico de manutencao e reparo
em balancas mecanicas, objeto da Nota de Empenho 2024NE2228, do Pregao Eletronico
SRP NR 90004/2024-9 GPT LOG, emitida em 06 SET 24, bem como para apurar as
responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas
constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para,
no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao
recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. 2. Os
autos
do
Processo
Administrativo
encontram-se a
sua
disposicao
para
vista
na
Odontoclinica deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo
que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua
continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao
de V. Sa., no e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com, para os esclarecimentos que se
fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 018-Sect, de
03/12/25. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 08/01/2026.
Em 8 de janeiro de 2026
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65303007051202560. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades da
OMs do Comando Militar do Oeste localizados em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e
Aragarças-GO. Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2026) 160530-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160101
Nº Processo: 80581004206202511. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos destinados a atividades de combate a incêndio, mergulho e emprego de
engenharia, como motosserras, perfuradores de solo, equipamentos de corte
e
ferramentas de campo.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go,
Centro - Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERMINIO NADALON NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160101-00001-2026NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64482010624202517. , publicada no D.O.U de 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material elétrico para construção civil Novo Edital: 12/01/2026 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército,
S/nº - Smu BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2026,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/01/2026) 160082-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160148
Nº Processo: 65263001989202590. Objeto: Contratação de serviços de instalação,
manutenção corretiva e preventiva, calibração, limpeza dos componentes e aterramento do
posto de combustível do CMP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER BISPO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 160148-00001-2025NE000001