DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2025 - UASG 168004
Processo: 2025/000243-FPV. Objeto: aquisição de gravador de VOD - Handitrap II e Sensor
Vod Proberod, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 018/2025 - SEGQ/DVQN. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art.
30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação em 14/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.
Ratificação em 14/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente
Vargas. Valor Global: R$ 142.950,00. CNPJ da contratada: 02.028.999/0001-02 TECHNOBLAST
SERVICOS DE DETONACAO E SISMOGRAFIA LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90083/2025.
O licitante vencedor foi: CNPJ 07.715.586/0001-10 - DRAGAGEM BRASIL LTDA
com o valor global da ATA de R$ 2.995.000,00.
ANGELO BRAIT JÚNIOR
Ordenador de Despesas
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 168003
Nº Processo: 65251.005678/2025-39.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 74.556.069/0001-32 - OST TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da
informação, hiperconvergente nutanix, bem como uma solução de backup, incluindo
licenciamento,
instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atendimento
das necessidades da
industria de material bélico do brasil (imbel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a
08/12/2028. Valor Total: R$ 807.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 168003
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0292/2022-IMBEL-SEDE.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 01/2023-imbel, cujo objeto é a a prestação de serviços continuados
de medicina e segurança do trabalho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, bem como
promover o reajuste contratual.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 96.841,49. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2313/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 91042/2025.
Dispensa Nº 91042/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 61.458.675/0001-73 - RAULAN SERRALHERIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Fornecimento de uma comporta contra enchente, nas dimensões 4320mm x 1.600mm, em
estrutura reforçada em ferro tubular galvanizado, fechamento em chapa de alumínio
composto, sistema de trincos de pressão internos, rolamentos blindados com borrachas e
batentes, na Agência de Porto Alegre/RS (AGEPA), estabelecida à Rua Sete de Setembro,
320, bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 36.469,55. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2170/2025.
Nº Processo: 00080/2025.
Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.254.872/0002-10 - VMO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Alterar a
redação da cláusula quarta - do valor e forma de pagamento. Vigência: 03/12/2025 a
10/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 711000
Nº 
Processo: 
61001050218202556. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de outsourcing de impressão, modalidade franquia de páginas mais
excedente, incluídos o fornecimento e disponibilidade de equipamentos multifuncionais,
software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, assistência técnica de
manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, reposição de peças e
insumos/consumíveis (exceto papel), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
12/01/2026 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2026) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001042/2025-57.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 07.417.929/0001-60 - OCULAR CLINICA DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001042/2025-57.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: XXX.XXX.XXX-08 - NOEMIA MARIA SAIAO ARANHA FALCAO DE AZEVEDO.
Objeto: Prestação de serviços de odontologia para profissionais de saúde autônomos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2031. Valor Total: R$ 11.458.096,43. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.050221/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros e frigorificados em atendimento às necessidades das Organizações
Militares do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN) e navios em trânsito nos portos das
cidades de Fortaleza-CE, Cabedelo-PB, Recife-PE e Maceió-AL, além de órgãos
participantes.. Total de Itens Licitados: 224. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2026) 783810-00001-2025NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 787700
Número do Contrato: 514/2024.
Nº Processo: 63060.001897/2024-80.
Dispensa. Nº 9/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado:
04.709.285/0001-95 - LIDER - SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual previsto na sua cláusula sétima, aplicando-se o percentual de 5,17%, do índice
de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado no período de outubro/2024 a
setembro/2025; aditivar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato supracitado;
e alterar o número do contrato de 87700/2024-14/00 para 87700/2024-514/00, em face de
necessidade de adequação ao sistema comprasgov.. Vigência: 06/01/2026 a 22/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.023,69. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 63054.050549/2025-04. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2025 oriunda
do Pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto a o registro de preços para a
eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Contratada: EAGLE CLIMATIZACAO LTDA;
CNPJ: 48.207.859/0001-00; Valor Global: R$ 35.796,00 (trinta e cinco mil e setecentos e
noventa e seis reais); Data de Assinatura: 06/01/2025; Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.
Processo nº 63054.050549/2025-04. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2025 oriunda do
Pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto a o registro de preços para a eventual
aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Contratada: WDCL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 39.436.640/0001-84; Valor Global: R$ 50.520,00 (cinquenta mil e quinhentos e vinte
reais); Data de Assinatura: 06/01/2025; Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.
Processo nº 63054.050549/2025-04. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2025 oriunda
do Pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto a o registro de preços para a
eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Contratada: A.J.T.F LTDA; CNPJ:
62.231.351/0001-60; Valor Global: R$ 47.202,00 (quarenta e sete mil e duzentos e dois
reais); Data de Assinatura: 06/01/2025; Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.
Processo nº 63054.050549/2025-04. Espécie: Ata de registro de preços nº 06/2025 oriunda
do pregão eletrônico nº 90006/2025, que tem como objeto a o registro de preços para a
eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado; Contratada: MOURA E MOURA
INFORMÁTICA E EMP. COMERCIAIS EIRELI; CNPJ: 07.487.504/0001-27; Valor Global: R$
51.312,00 (cinquenta e um mil e trezentos e doze reais); Data de Assinatura: 06/01/2025;
Vigência: 07/01/2025 à 07/01/2026.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-20/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2025-20/00.
Nº Processo: 63031.007380/2024-41
Pregão Eletrônico Nº 90019/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 18.623.185/0001-56, SHINE RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização
em área interna administrativa, área médico-hospitalar, banheiros e esquadrias (face
interna sem exposição a risco)
com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades
nas dependências do
Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva
de mão de obra; Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 399.506,12 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e doze centavos);
Data de Assinatura: 07/01/2026.