DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-29/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-29/00.
Nº Processo: 63031.010544/2023-37
Pregão Eletrônico Nº 30/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato n° 40015/2024-29/00, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/01/2026 a 08/01/2027, nos termos do inciso II, art.57 da Lei n° 8.666, de
1993; Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
560.377,97 (quinhentos e sessenta mil trezentos em setenta e sete reais e noventa e sete
centavos). Data de Assinatura: 07/01/2026.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.050714/2025-69
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 68.993.641/0010-19 - AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA..Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
material de informática,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 760000
Dispensa Eletrônica 204/2025. Contratante: DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 12.900.948/0001-82 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA. Processo:
62159.050112/2025-21. Objeto: Contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para a Diretoria-
Geral do Pessoal da Marinha (DGPM). Fundamento Legal: Lei: 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II.
Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90072/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos em
Física Médica Radioterapia, compreendendo
assessoramento, planejamento, dosimetria e proteção radiológica, visando atender às
necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias.
AMANDA DE CARVALHO ANDRADE PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2026) 765720-02026-2026NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 765720
Nº
Processo: 
6314804768620251.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada em fornecimento e instalação de piso vinílico com rodapés e fabricação e
instalação, com fornecimento de material, de portas de vidro temperado, para adaptação
do 4º andar do Pavilhão Carlos Frederico (PCF). Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
12/01/2026 das 10h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Meier 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso ocorra qualquer
divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no Comprasnet,
prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 765720
Nº Processo: 63148047687202559. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção predial, elétrica e refrigeração,destinadas à adaptação de quartos no 4º
andar do Pavilhão Carlos Frederico(PCF), para pacientes em tratamento no Hospital
Naval Marcílio Dias. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 12/01/2026 das 10h00 às 11h30
e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Caso ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o
constante no Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 765720
Nº
Processo: 
63148029516202548.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
labotatoriais. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e
das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância
na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a
descrição do item que consta no Termo de Referência..
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 09/01/2026) 765720-00001-2026NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
EDITAL Nº
002/2026; Processo
nº 63271.001465/2024-93;
Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 29; Valor estimado
da aquisição a ser licitada: USD 225.957,77; Data de emissão do Edital: 09/01/2026; Data
limite para recebimento das propostas iniciais: 21/01/2026 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 - SRP
Licitação-e Processo n.º 1085808
NUP: 61984.004023/2025-18.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados
que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2025 para o
Registro de Preços de serviço de locação de guindaste com operador e ajudantes (1300
horas + 52 Mobilizações/ Desmobilizações), conforme especificado no item 04 do Termo de
Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 12/01/2026 às 09:00 horas no site:
www.licitacoes-e.com.br. Início de acolhimento das propostas: 12/01/2026. Início da
disputa de Preços: 03/02/2026 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na
íntegra nos seguintes
endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000430202525. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, em
prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às
12h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/01/2026) 110794-00001-2026NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 916418.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE ARIQUEMES, CNPJ nº 04104816000116. proposta de análise do Projeto e
Planilha Orçamentária, com uso de rendimento de aplicação financeira e aporte de
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 147.268,00, Valor de
Contrapartida: R$ 147.268,00, Vigência: 13/10/2021 a 20/05/2026. Data de Assinatura:
13/10/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**,
Convenente: CARLA GONCALVES REZENDE, CPF nº ***.071.572-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 937435.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192.
proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito no aumento da contrapartida
financeira do convênio, a fim garantir a aquisição do veículo de carga. Valor Total: R$
109.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.900,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA,
CPF nº ***.072.671-**, Convenente: WALDER RIBEIRO DA COSTA, CPF nº ***.788.992-
**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 55000.021574/2025-70. a) Espécie: Contratação de Serviços de
Consultoria através
do Projeto de
Cooperação Técnica
- PCT/BRA/IICA/21/001-
SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa
do Brasil e
o Instituto
Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Apoiar o
aprimoramento das políticas e instrumentos de crédito rural e financiamento voltados
à agricultura familiar e aos povos e comunidades tradicionais, com foco na inclusão
produtiva e no fortalecimento das cadeias da sociobiodiversidade e da bioeconomia; c)
Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Tatyana Patrício dos Santos; e)
Nº do Contrato: 12600002; f) Valor Total do Contrato: R$ 312.500,00 (trezentos e doze
mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 08/01/2026
a 06/10/2027.