DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21218.000339/2025-05. Contrato Administrativo n.º 01/2026. Dispensa de
Licitação n.º 01/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: E. DE M. MELO. CNPJ: 59.570.299/0001-62. Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas,
destinadas ao bloqueio de luminosidade e ao controle térmico em ambientes internos da
Superintendência Regional no Amazonas e Unidade Armazenadora em Manaus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global:
R$ 20.320,00. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16; Programa de
Trabalho Resumido 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de
Recurso 3050000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º
2025NE237, de 02/12/2025. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data da assinatura:
08/01/2026. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente
Regional Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: ELIDIANE DE MESQUITA MELO, Representante Legal.
Nº Processo: 21218.000339/2025-05. Contrato Administrativo n.º 02/2026. Dispensa de
Licitação n.º 01/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: H L DE MELO PEREIRA (ARTEFLEX PROJETOS).,CNPJ:
05.261.780/0001-47. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de persianas, destinadas ao bloqueio de luminosidade e ao controle térmico em
ambientes internos da Superintendência Regional no Amazonas e Unidade Armazenadora de
Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Data da assinatura: 07/01/2026. Valor Global:
R$ 2.340,00. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.39.16; Programa de Trabalho
Resumido 229503; Ação Orçamentária "Administração da Unidade"; Fonte de Recurso
3050000052; Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho n.º 2025NE238, de
02/12/2025. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional
Substituta, e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: HELIO LUCIO DE MELO PEREIRA, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato Administrativo n.º 24/2025, publicado no DOU de
16/12/2025 seção 3, edição 239, página 58, onde se lê: "Contrato que entre si celebram a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a empresa M DE OLIVEIRA ALVES LT DA
para a prestação de serviços de seguro veicular para a caminhonete L200 pertencente à
frota oficial da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência". Leia-se: "Contrato que entre si celebram a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e a empresa PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS para a prestação de serviços de seguro veicular para a caminhonete L200
pertencente à frota oficial da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência". Retifica-se, assim, a identificação da
empresa contratada, em razão de erro material de transcrição, permanecendo inalterados
os demais termos do extrato publicado.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.016/2025
Processo: 21440.001338/2025-36.
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 90.016/2025,
ITEM
1, a
empresa
DKN INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
MAQUINAS LTDA,
CNPJ:
01.153.951/0001-63, pelo melhor lance de R$ R$ 43.950,00 (quarenta e três mil,
novecentos e cinquenta reais). O Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA nº 90.016/2025, ITEM
2, restou FRACASSADO. O Item 2 foi cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os
licitantes não atenderam às exigências estabelecidas em edital para fins de habilitação.
BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendente Regional
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.001861/2025-52 - Contrato nº 48535517/2026 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0095-60 - Contratada:
CLINICA UNA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ 58.094.585/0001-36. Objeto: Prestação de
Serviços de Saúde Especializados em Odontologia - Modalidade: Inexigibilidade SEI nº
48535063. Fundamentação legal: Art. 421, 425 a 432 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab. Vigência: 05 anos contados de 08/01/2026. Data de assinatura:
08/01/2026. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente
Regional e Priscilla Araujo Lopes - Gerente de Finanças e Administração, Assina pela
Contratada: Camila de Castro Vieira.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21443000359202512 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto
objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com
fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade
sede da Superintendência Regional de Goiás e Centro de Treinamento, pra o período de 5
anos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2026) 135141-22211-2026NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência
Regional
em Goiás,
código
da UASG
1358141, nos
autos
do processo
nº
21443.000359/2025-12 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de
Superintendência Nº 107/2024 de 02/12/2024, torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico nº 90.006/2025 para a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de
mão de
obra para
serviço continuado
de limpeza,
asseio e
conservação da área interna e arredores da Conab Goiânia, Sede e Centro de
treinamento
Superintendência Regional
em Goiás.
Informamos
que o
Pregão
retromencionado foi anulado por irregularidades em documentação de habilitação
apresentada.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 90012/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
do Paraná, código UASG 135265, nos autos do processo nº 21450.000433/2024-12 , e por
intermédio da Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 90012- 2025 para a
contratação de empresa especializada para substituição do sistema de termometria da
unidade armazenadora de Cambé - PR, e declara como vencedora a empresa AEROGR ÃO
MONTAGEM E MANUTENÇÃO ELETRÔNICA LTDA CNPJ 55.555.591/0001-55, pelo valor de
R$ 408.500,00 ( quatrocentos e oito mil e quinhentos reais).
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21449.000570/2022-24. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91.
Contratada: SANTAL SERVIÇOS TÉCNICOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.277.246/0001-82.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2026
a 09/01/2027. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contrato da
Conab - RLC. Data da assinatura: 05/01/2026. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de
Recursos: 1050, ND 339039, PI: ADM UNIDADE. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de
Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Sampaio Silva-
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025
Sagrou-se vencedora para Grupo nº 1, do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, a
empresa PROSPERUS SEGURANCA LTDA, CNPJ N.º 23.784.111/0001-31, pelo valor de R$
4.076.083,2000 (quatro milhões, setenta e seis mil, oitenta e três reais e vinte centavos).
RICARDO L. CARNEIRO
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1/2026, SEI nº: 21229.01886/2025-71 e Solicitação de Contratação nº
018769 do Departamento de Unidade do Interior - DEUNI. Partes: CEASAMINAS e CIP QUALITY
CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem
executados
nas
áreas
comuns
externas e
nas
dependências
internas
dos
prédios
administrativos da CeasaMinas na cidade de Caratinga, com fornecimento de todos os itens,
produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme
exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-
se a prorrogação do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses. Preço:
Valor mensal de R$ 690,00 e anual de R$8.280,00. Data da assinatura: 08/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2026, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
46/2023, Ata de Registro de Preços 03/2024 e Solicitação de Contratação nº 018897 do
Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Civil, Elétrica de baixa
tensão, Hidráulica e de Serralheria, corretiva e preventiva com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, do entreposto Ceasaminas Contagem, conforme
escopo e planilha dos serviços, ATA de Registro de Preços 03/2024, Processo Licitatório de
origem Pregão Eletrônico 46/2023. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União - DOU. Preço:
Valor total de R$1.799.554,31. Data da assinatura: 08/01/2026.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão nº 079/21-0041-2509-14-050-03-2 ao Contrato nº 079/21-2228-
2111-14-050-03-2, nos termos da Lei Federal nº 13.303/16 e do item 2.13.4 subitem 15 da
NG-AD 008, do Processo CEAGESP nº 079/2021. Objeto do Contrato: Atribuição de Área -
Implantação de Agência Bancária no Entreposto de Sorocaba. Concessionária: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A., CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Objeto da Rescisão: Extinção a
partir de 15/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/12/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 19/2025
PROCESSO: 71000.099287/2025-21. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Machacalis/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.404.921/0001-85. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00 (duzentos
e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº ***.556.633-**.
DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GILSON LUCAS ARAÚJO SILVA - Prefeito Municipal de
Machacalis/MG, inscrito no CPF nº ***.837.126-**. Data da assinatura: 09/01/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 20/2025
PROCESSO: 71000.099772/2025-03. Espécie: Termo de Doação celebrado entre a União, por
meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS
- inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Leopoldina/MG, inscrito no
CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo Van com
acessibilidade, Modelo Renault Master L3H2 Vitrê, com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante
do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 297.850,00
(duzentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado
pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº
***.556.633-**. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ -
Prefeito Municipal de Leopoldina/MG, inscrito no CPF nº ***.922.936-**. Data da assinatura:
09/01/2026.
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