DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 2/2026 - CGAPC/PARCOB
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília
- DF, convoca os Senhores Ex-dirigentes, residentes em lugares incertos e não sabidos, para regularizarem pendências referentes ao envio de prestações de contas de recursos
descentralizados por esta Autarquia, conforme na tabela a seguir:
. .Nome
.CPF
.Condição do Notificado
.Entidade
.UF
.Termo/Programa/Convênio
.Pendência - Ofício
.SEI
.Programa/Projeto
.Unidade
. .Paulo Henrique Medeiros
Costa
.240.xxx.xxx-91
.Ex - Prefeito Municipal de
União
.Prefeitura Municipal de União
.PI
.Termo de Compromisso n°
3018/2012
.Ofício nº 20194/2025/Coafi/Cgapc/Difin-Fnde
.4940671
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Artigas Teixeira da Silveira
.062.xxx.xxx-87
.Ex - Prefeito Municipal de
Encruzilhada do Sul
.Prefeitura 
Municipal 
de
Encruzilhada do Sul
.RS
.Termo de Compromisso n°
32188/2014
.Ofício nº 14937/2025/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.5077541
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Jonas Camelo de Almeida
Neto
.046.xxx.xxx-54
.Ex - Prefeito Municipal de
Buique
.Prefeitura Municipal de Buique
.PE
.Termo de Compromisso n°
4348/2012
.Ofício nº 21164/2025/Cgapc-parcob/Cgapc/Difin-FNDE
.5092177
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Celso Biegelmeier
.423.xxx.xxx-04
.Ex - Prefeito Municipal de
Bandeirante
.Prefeitura 
Municipal 
de
Bandeirante
.SC
.PNAE/2022
.Ofício nº 16690/2025/Coopc/Cgapc/Difin-FNDE
.4977649
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Hilário Paulo da Silva
.681.xxx.xxx-97
.Ex - Prefeito Municipal de
de Brejo
da Madre
de
Deus
.Prefeitura Municipal de Brejo da
Madre de Deus
.PE
.Programa Educação Infantil -
Novas Turmas2019
.Ofício nº 19909/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5056763
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .José de Ribamar Costa
Alves
.054.xxx.xxx-53
.Ex - Prefeito Municipal de
Santa Inês
.Prefeitura Municipal de Santa Inês .MA
.Termo de Compromisso n°
22643/2014
.Ofício nº 21034/2025/Cgapc-parcob/Cgapc/Difin-FNDE
.5088301
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Rafael de Góes Brito
.010.xxx.xxx-73
. Ex - Secretario do Estado
de Educação de Alagoas
.Secretaria de Estado da Educação
de Alagoas
.AL
.PNAE/ 2021
.Ofício nº 20621/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5079555
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Manoel Hélio Alves de
Paula
.063.xxx.xxx-53
.Ex - Prefeito Municipal de
Guajará
.Prefeitura Municipal de Guajará
.AM
.Termo de Compromisso n°
5811/2013
.Ofício nº 19842/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5054789
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Jocelito Pereira de Oliveira .928.xxx.xxx-87
.Ex - Prefeito Municipal de
Guapimirim
.Prefeitura 
Municipal 
de
Guapimirim
.RJ
.Termo de Compromisso n°
00244/2011
.Ofício nº 21837/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5110958
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Valter Aleixo
.016.xxx.xxx-81
.Ex - Prefeito Municipal de
Mozarlândia
.Prefeitura 
Municipal 
de
Mozarlândia
.GO
.PNAE/ 2022
.Ofício nº 22857/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5134904
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Natalia 
Quintella
Malta
Lessa
.074.xxx.xxx-58
.Herdeira do Sr.José Márcio
Malta Lessa
.Secretária de Estado da Educação
de Alagoas
.AL
.PRODEB 837003/2014
.Ofício nº 21033/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5088259
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Laís Quintella Malta Lessa
.043.xxx.xxx-65
.Herdeira do Sr.José Márcio
Malta Lessa
.Secretária de Estado da Educação
de Alagoas
.AL
.PRODEB 837003/2014
.Ofício nº 21029/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5088234
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Luiza 
Moura 
da 
Silva
Rocha
.508.xxx.xxx-68
.Ex-Prefeita do Município de
São João do Soter
.Prefeitura Municipal de São João
do Soter
.MA
.Termo de Compromisso n°
1492/2011
.Ofício nº 13954/2025/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.4911763
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Joserlene Silva Bezerra de
Araújo
.629.xxx.xxx-34
.Ex-Prefeita do Município de
São João do Soter
.Prefeitura Municipal de São João
do Soter
.MA
.Termo 
de
Compromisso
n°1492/2011
.Ofício nº 13955/2025/Dipre/Cgapc/Difin-FNDE
.4911770
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Wagner 
dos
Santos
Carneiro
.019.xxx.xxx-24
.Ex - Prefeito Municipal de
Belford Roxo
.Prefeitura
Municipal de
Belford
Roxo
.RJ
.PNAE/2019
.Ofício nº 23197/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5142561
.Programa
.Cgapc/Parcob
. .Gean Marques Loureiro
.823.xxx.xxx-91
.Ex - Prefeito Municipal de
Florianópolis
.Prefeitura 
Municipal 
de
Florianópolis
.SC
.PNAE/2021
.Ofício nº 20827/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5082887
.Projeto
.Cgapc/Parcob
. .Wagner 
dos
Santos
Carneiro
.019.xxx.xxx-24
.Ex - Prefeito Municipal de
Belford Roxo
.Prefeitura
Municipal de
Belford
Roxo
.RJ
.PNAE/2018
.Ofício nº 21901/2025/Coafi/Cgapc/Difin-FNDE
.5112549
.Programa
.Cgapc/Parcob
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a adoção de medidas de exceção, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 98/2024.
PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO
Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
CNPJ nº 10.918.674/0001-23, , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º
de outubro de 2024, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25
de outubro de 2018, que nesta Instituição de Ensino Superior foram registrados 8 (oito)
diplomas pelo Campus Sena Madureira, no período de 1º de dezembro de 2025 a 7 de janeiro
de 2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP
(Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE): registros nº 403, 404, 405, 407, 408, 409, 410 e 412.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.640.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Bauru.
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pela servidora Glenda Florence Hayden Pontes Linhares Matos, cargo de Técnico em
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 2195244, a contar da data de publicação no Diário Oficial
da União - DOU, conforme os Processos n° 23443.014148/2025-84-IFAM.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e Silmário Batista dos Santos - Reitor do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23278.0005969/2022-36. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO - FA P E X ,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. OBJETO: Prorrogação da vigência do Projeto "Ialodês da Bahia:
Geração de Emprego, Renda e Bem Viver para Mulheres Negras e Quilombolas" e alteração
da Cláusula Terceira - Dos Responsáveis. Vigência: até 31/12/2026. DATA DA A S S I N AT U R A :
30/12/2025. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e no. 8.958/1994 e suas alterações.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.474.287/0001-30 -
RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Oitavo termo de apostilamento ao contrato -
repacutação 2026, reajuste insumos e tabela sinapi.. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.020.364,52. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158145
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23278.011086/2022-65.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 -
M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato -
reajuste anual. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
135.411,90. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 158588
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23459.000697/2020-98.
Não se Aplica. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
02.091.531/0001-62 - CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA MALHEIROS DE VALENCA. Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 09/2022,
conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, para fornecimento de lanches e
refeições, através da concessão de uso de um espaço aproximado de 50m² destinado à
cantina do IFBA - Campus Jequié. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.467,21. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23284.000005/2023-01.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato 01/2023 por mais um período
de 12 (doze) meses, com início em 25/01/2026 e término em 25/01/2027, conforme
preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa rf
climatização comércio e serviços ltda, para a prestação de serviços de serviços continuados
sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ares condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores,
incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças.. Vigência: 25/01/2026 a
25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.337,49. Data de Assinatura:
05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).