DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2021
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 20 de julho de 2021. Objeto:
Execução do Projeto ITALIANO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - FASE 3, o
valor estimado na Cláusula Segunda do Contrato nº 030/2021 fica alterado em R$
98.388,89 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos),
conforme consta no PEN nº 23081.146790/2025-88. O valor total atualizado do contrato
passa a ser de R$ 472.999,99 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23081.134590/2023-11.
Pregão. Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 16 de janeiro de 2026 até 15 de
janeiro de 2028.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 649.137,50. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023
N° Processo SEI: 23089.016028/2023-36. Partícipes: CNPJ: 17.455.396/0001-64- FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP e CNPJ: 60.453.032/0001-74
- Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a retificação da vigência do Convênio nº 02/2023 celebrado entre a Fundação
Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e a Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, passando seu termo final para 25 de Outubro de 2028, mantendo-se os
valores e o plano de trabalho firmados no convênio 02/2023. Vigência do Segundo Termo
Aditivo do Acordo de Cooperação Nº02/2023: 26/10/2025 a 25/10/2028. Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 28/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 120/2024.
Nº Processo: 23089.114576/2020-88.
Pregão. Nº 90090/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 81.898,16. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 137/2025
PROCESSO Nº 23089.039678/2025-11
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Irineu Loturco Filho
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 12/01/2026
TÉRMINO: 11/01/2027
Em 19 de Dezembro de 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158720
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23746.006951/2023-79.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023, visando à prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, à repactuação e ao reajuste de preços.
Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.363.750,08. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 03 a 17.12.2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.782, 1.792 a 1.803, 1.806, 1.808,
1.811, 1.813 e 1.814, 1.816 e Livro G-2 - registros 1.779 e 1.780, 1.783 a 1.791, 1.800, 1.804
e 1.805, 1.807, 1.809 e 1.810, 1.812, 1.815, 1.817. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado
pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria
Interministerial MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, o Decreto nº 8.260, de 29 de maio
de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de
agosto de 2021, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução
Normativa nº 18, de 04 de abril de 2022, a Resolução CONSU/UFTM nº 117, de 29 de agosto
de 2023 e o Processo nº 23085.013060/2025-61, torna pública a abertura de inscrições e
estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
LOTAÇÃO 01 - Departamento de Nutrição / ICS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Nutrição: Dietética.
LOTAÇÃO 02 - Departamento de Clínica Médica / ICS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina: Doenças Infecciosas e Parasitárias.
LOTAÇÃO 03 - Departamento de Línguas Estrangeiras / IELACHS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Linguística, Letras e Artes: Língua Inglesa.
LOTAÇÃO 04 - Departamento de Serviço Social / IELACHS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Serviço Social: Fundamentos Históricos Teóricos
Metodológicos do Serviço Social; Serviço Social Aplicado.
LOTAÇÃO 05 - Departamento de Educação / IELACHS
ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação: Fundamentos da Educação; Filosofia da
Ed u c a ç ã o .
LOTAÇÃO 06 - Departamento de Ciências Agrárias / ICAEBI-ITURAMA
ÁREA DE
CONHECIMENTO: Fitotecnia, Silvicultura, Produção
de mudas,
Construções Rurais e Ambiência.
LOTAÇÃO 07 - Departamento de Matemática / ICENE
ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática: Matemática Aplicada; Probabilidade e
Estatística; Educação Matemática.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação do cargo é Professor Substituto do Magistério Superior, com
oferta de 08 (oito) vagas imediatas, sendo a remuneração variando de R$ 4.975,59 (com
Especialização), para regime de 40 horas semanais a R$ 8.058,29 (com Doutorado), para
regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e
assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira
de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas
próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de
prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado,
conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador
decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis)
meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois)
anos, nos termos da legislação vigente.
A inscrição será admitida, exclusivamente via internet, no sítio eletrônico oficial
da UFTM (www.uftm.edu.br/processo-seletivo-simplificado-para-contratacao/processos-em-
andamento), durante o período descrito no item 4.
Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$
145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 16/01/2026 a 29/01/2026.
O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do
primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser
prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.progepe@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o Processo nº 23085.013590/2025-18, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de
28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023,
o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada no DOU de 20/08/2021 e Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, publicada
no DOU de 30/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor
do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e realizado em Uberaba-MG, com cargos
para a sede de Uberaba.
1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto nesse Edital.
1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para provas escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário
de Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações,
pelo sítio eletrônico oficial, durante todo o concurso público.
1.6. Em consonância com os Projetos Pedagógicos dos Cursos, a atuação do candidato aprovado não será restrita a uma disciplina específica ou mesmo à área de
conhecimento objeto deste certame, devendo o mesmo se capacitar continuamente para adequação ao modelo integrado de curso e para promover/facilitar o desenvolvimento do
corpo discente nas diversas dimensões necessárias à aquisição de competências (cognitiva, psicomotora e afetivo-atitudinal).
1.7. O candidato aprovado deverá, no interesse da Administração, se integrar às atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de desenvolver atividades acadêmicas
e administrativas que lhe forem atribuídas.
1.8. No exercício do cargo de Professor do Magistério Superior, caso o docente esteja envolvido em práticas profissionais regulamentadas, poderá ser exigido como pré-
requisito para a posse, registro no conselho profissional competente, conforme quadro do item 2.
1.9. Considera-se como sítio eletrônico oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br/concursos/professor/concursos-em-andamento.

                            

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