DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765017613202504. Objeto: Contratação de Produtos para Saúde
- Insumos com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para UHHO (painel
de hemácias e reagentes para diagnóstico clínico).. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
12/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, - Juiz de Fora/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90163/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23541000101202525. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para atender às necessidades do Hospital
Universitário de Santa Maria HUSM/UFSM/EBSERH. Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi
Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/01/2026) 155125-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços contínuos de segurança
contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe
de Bombeiro Civil Profissional
MARCELO HAUDT DA SILVA
Gerente Administrativo (em Exercício)
(SIDEC - 09/01/2026) 155908-26443-2026NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539032252202591. Objeto: Aquisição de materiais médico-
hospitalares para o bloco cirúrgico. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 09/01/2026) 155023-26433-2026NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.029688/2024-22.
Pregão
Nº 
90094/2025.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
facilities hospitalar compreendendo: prestação de serviços de controle de acesso (portaria)
e atividades de apoio operacional, administrativo e logístico (apoio operacional
administrativo, auxiliar de rouparia, costureiro, lactarista, maqueiro hospitalar, motorista e
técnico em nutrição e dietética) com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo
insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica
para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap/ufms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a
27/01/2029. Valor Total: R$ 19.943.892,36. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.033152/2025-21.
Não se Aplica Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .
Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e
digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários
federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
4.653.370,05. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526031655202562. Objeto: Aquisição de material médico-
hospitalar de uso geral (bolsas, cânulas, cateteres, fixadores, lâminas para laringoscópio,
sondas e tubos).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 08/01/2026) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.031819/2025. Objeto:
Aquisição de material para
fisioterapia e reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petropolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90159-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/01/2026) 155013-26443-2026NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.020079/2024-48.
Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia consistente em reforma e ampliação do almoxarifado
central e da hotelaria do hospital universitário professor edgard santos, com fornecimento
de material e mão-de-obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a
01/04/2028. Valor Total: R$ 16.100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23534.000843/2025-40.
Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 19/01/2026 e encerramento em 18/01/2027, com fundamento no artigo 150 do
rlce2.0.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
370.220,39. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23533.038279/2025-48.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Readequação dos
percentuais de pagamento previstos nos itens 8.14.1.4, 8.15.1.2 e 8.15.1.3 do Projeto
Básico - SEI 39708406, conforme Parecer - SEI 255/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/C H - U FC -
EBSERH (55758282) e Despacho - SEI (56847275): alteração do item 8.14.1.4, passando de:
"8.14.1.4. O valor restante dos elevadores está condicionado à apresentação de art de
instalação, relatório de testes e aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão
do termo de recebimento provisório da 2ª etapa;" para "8.14.1.4. Comissionamento e
relatório de testes: pagamento de até 5% mediante apresentação de relatório com os
testes realizados e suas respectivas arts; 8.14.1.5. O valor restante 10% dos elevadores está
condicionado à aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão do termo de
recebimento provisório da 2ª etapa;"; alteração do item 8.15.1.2, alterado pelo 2º termo
aditivo, passando de: "8.15.1.2. Instalação das UTAs, relatório de testes, comissionamento
e arts: deverá ser apresentado relatório com os testes realizados e comissionamento, com
suas respectivas arts e art de instalação, que serão analisados pela equipe de fiscalização:
pagamento de até 45% do valor proposto para cada UTA da proposta apresentada pela
contratada no procedimento licitatório;" para "8.15.1.2. Instalação das UTAs: pagamento
de 40% mediante apresentação de relatório fotográfico da instalação; 8.15.1.3.
Comissionamento e relatório de testes: pagamento de até 10% mediante apresentação de
relatório com os testes realizados e comissionamento e suas respectivas arts;"; alteração
do item 8.15.1.3, passando de: "8.15.1.3. O valor restante das UTAs está condicionado à
apresentação de art de instalação, relatório de testes e aprovação formal da equipe de
fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2ª etapa;" para
"8.15.1.4. O valor restante das UTAs, 10%, está condicionado à aprovação formal da equipe
de fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2º etapa;". Vigência:
09/01/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.659.900,26. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 155906
Nº 
Processo: 
23535000871202557. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Reforma e
Adequação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), do Sistema de
Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA), Drenagem e Pavimentação do Pátio da
Maternidade Climério de Oliveira-MCO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/01/2026) 155906-26443-2025NE800100
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023,
celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47).
OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta)
meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual,
conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02.

                            

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