DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 732/2024.
Nº Processo: 23106.025137/2024-70.
Dispensa. Nº 732/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 07/01/2025,
visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa
intitulado "proposta para a implantação do laboratório de criatividade (labcriazinho)"..
Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.313,05.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 670/2024.
Nº Processo: 23106.108900/2024-05.
Dispensa. Nº 670/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024,
visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado
"diretrizes para o projeto arquitetônico e executivo da casa da mulher indígena".. Vigência:
17/11/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.868,32. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão por arrendamento de uso de área
pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20
m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de
combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus
Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RICARDO DE FARIAS BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 09/01/2026) 154040-15257-2026NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002112/2026-60.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO
PUBLICO DA UNIÃO (CNPJ nº 26.989.715/0052-52).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 22/12/2025 a 21/12/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Cleuber Delano Jose Lisboa Filho (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 306/2025.
Nº Processo: 23115.022391/2025-98.
Dispensa. Nº 354/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho
referente ao remanejamento de valores entre rubricas, sem alteração do valor total do
contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.552.311,49. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.036768/2023-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 181/2024-SICON, que versa
sobre a contratação de de empresa para o fornecimento de de gás liquefeito de petróleo,
campi Balsas, Codó, Imperatriz, Pinheiro e São Luís, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, tendo em vista a cláusula décima segunda - da extinção contratual, com
fulcro no artigo 137, inciso I e artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2021.. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.037909/2025-98. Convenio nº 202.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e START CARREIRAS LTDA,
Inscrito no CNPJ sob o Nº 47.400.105/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.038079/2025-16. Convenio nº 203.2025. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GEORGE RIBEIRO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 47.819.505/0001-46.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.038137/2025-10. Convenio nº 204.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL
GEAN VARÃO LIMA, Inscrito no CPF sob o Nº ***.159.363-**. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.038219/2025-56. Convenio nº 205.2025. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SCHERER ENGENHARIA
LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.397.186/0001-32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1761200/2026 PROCESSO N.º 23115.039111/2024-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO RAMOS SHIOTA. Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de
janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1765743/2026 PROCESSO N.º 23115.000573/2026-99 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYANNA MENDONÇA MARTINS BECKMAN. Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2025. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 125/2023.
Nº Processo: 23456.000344/2023-61.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) reajustar o valor da taxa de monitoramento para r$ 196,20 (cento e noventa e seis reais
e vinte centavos) conforme item 1.32.1 e 1.32.2 do termo de referência 4357313, tendo
como base o valor total dos postos de monitoramento (diurno + noturno - r$ 30.185,72 x
0,65%), do contrato 101/2024 - fuerza segurança privada vigilância patrimonial ltda
6110518;
b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei 4357313) aplicando-se o índice de 0,916350 %conforme o índice igpm
acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025) passando o valor mensal
da concessão r$ 1.164,89 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos) para r$ 1.179,87 (um mil cento e setenta e nove reais e oitenta e sete
centavos).
b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de
referência (sei 4357313), aplicando-se o índice de 4,680810 % conforme o índice ipca
acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025).
1.2. O valor total do presente termo de apostilamento para o período da prorrogação é de
r$ 14.158,44 (quatorze mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos..
Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.938,84. Data
de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio 01/2026-UFMS, Processo nº 23104.016066/2025-15, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania
- SEC/MS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura -
FAPEC. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços entre os
partícipes para Expansão do Programa de Extensão intitulado "Observatório da Cidadania
de Mato Grosso do Sul", compreendendo ações de pesquisa, monitoramento, produção de
dados, indicadores e análises sobre políticas públicas, conforme detalhado no Plano de
Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, nos termos do
art. 34, inciso I, do Decreto Estadual nº 16.644/2025. Data de assinatura: 16.12.2025.
Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal pela outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 05/2026-UFMS. Processo n.º 23449.001401/2025-80. Partícipes:
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a
Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: O objeto do Acordo de
Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Escritório de
Mediação do Pantanal", a ser executado na Sala de Mediação da sede da Defensoria
Pública Estadual de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá-MS, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura:
06.01.2026. Vigência: 06.01.2026 a 06.07.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23100.022985/2024-87.
Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA .
Contratado: 43.633.780/0001-10 - PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2026 a
26/02/2027. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154359
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23100.018277/2022-80.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-
31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato,
motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 244.839,02 para
R$ 278.563,15, a partir da competência Dezembro/2025, perfazendo o valor anual de R$
3.342.757,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.757,80. Data de Assinatura:
08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).