DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983268. Processo n. º 71000.092207/2025-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caetés/PE - CNPJ: 10.131.720/0001-40.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo, no Município de Caetés/PE.
Valor Total: R$ 394.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: NIVALDO DA SILVA MARTINS - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 82437.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983662. Processo n. º 71000.092215/2025-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sanharó/PE - CNPJ: 11.044.906/0001-24.
Objeto: Apoio a realização do Evento Esporte para Todos no município de Sanharó/PE.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 100002.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982850. Processo n. º 71000.092240/2025-37.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nanuque/MG - CNPJ: 18.398.974/0001-30.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social no Município de Nanuque/MG.
Valor Total: R$ 392.393,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 393,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 008983.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982300. Processo n. º 71000.092249/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ibimirim/PE - CNPJ: 10.105.971/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Ibimirim/PE.
Valor Total: R$ 200.176,25, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.176,25.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA - Prefeito Municipal de Ibimirim/PE -
Matrícula Funcional n. º 120553.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983003. Processo n. º 71000.092256/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Madre de Deus/BA - CNPJ: 33.919.960/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Madre Verão Esportivo, no
Município de Madre de Deus/BA.
Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DAILTON RAIMUNDO DE JESUS FILHO - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 909306.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981866. Processo n. º 71000.093366/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Curralinhos/PI - CNPJ: 01.612.579/0001-06.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Curralinhos/PI.
Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
EVERARDO LIMA ARAUJO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 001163.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982990. Processo n. º 71000.093452/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pinhal/RS - CNPJ: 92.005.586/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol, no Município
de Pinhal/RS.
Valor Total: R$ 429.966,00, Valor do Repasse: R$ 427.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 75-02.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981862. Processo n. º 71000.093498/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Riacho Frio/PI - CNPJ: 01.612.606/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas, no
Município de Riacho Frio/PI.
Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 004202.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981764. Processo n. º 71000.093532/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria dos Esportes/PI - CNPJ: 49.497.879/0001-18.
Objeto: Apoio ao Evento Copa Piauí de Futebol de Base, no Estado do Piauí.
Valor Total: R$ 999.600,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.600,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JOSIENE MARQUES CAMPELO - Secretária dos Esportes - Matrícula Funcional n. º 374446-9.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981987. Processo n. º 71000.093544/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Guarantã/SP - CNPJ: 46.187.506/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos de Guarantã/SP.
Valor Total: R$ 282.000,00, Valor do Repasse: R$ 280.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.034,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1295-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982524. Processo n. º 71000.093558/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Campo Limpo Paulista/SP - CNPJ: 45.780.095/0001-41.
Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio do Futebol Amador, no Município de Campo
Limpo Paulista/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 177489-1/1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981971. Processo n. º 71000.093605/2025-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Amarante/PI - CNPJ: 06.554.802/0001-20.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Amarante/PI.
Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ADRIANO DA GUIA DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3895.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981749. Processo n. º 71000.093737/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Taguaí/SP - CNPJ: 46.223.723/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgroud no Município de Taguaí/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1912-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982372. Processo n. º 71000.093758/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Camocim de São Félix/PE - CNPJ: 10.766.129/0001-69.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Atividade Esportiva e de Lazer, no Município
de Camocim de São Félix/PE.
Valor Total: R$ 254.245,25, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.245,25.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SOSTENES RUBANO NEVES PONTES - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 025956.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987662. Processo n. º 71000.093848/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ubaitaba/BA - CNPJ: 16.137.309/0001-68.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Ubaitaba/BA .
Valor Total: R$ 199.996,50, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.996,50.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 022246-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982955. Processo n. º 71000.096716/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Júlio de Castilhos/RS - CNPJ: 88.227.756/0001-19.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Veteranos 45+ Anos (Adultos e Idosos), no
Município de Júlio de Castilhos/RS.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 9057-3.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988686. Processo n. º 71000.096723/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Timbiras/MA - CNPJ: 06.424.618/0001-65.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Esporte Amador, no Município
de Timbiras/MA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA - Prefeito Municipal de Timbiras/MA -
Matrícula Funcional n. º 532656-2.

                            

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