DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOÃO PERICLES MARTINATI - Prefeito Municipal de Presidente Castelo
Branco/PR - Matrícula Funcional n. º 1123.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991187. Processo n. º 71000.118249/2025-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Aparecida de Goiânia/GO - CNPJ: 01.005.727/0001-24.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Esporte, no Município
de Aparecida de Goiânia/GO.
Valor Total: R$ 982.500,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
LEANDRO VILELA VELLOSO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 49018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990977. Processo n. º 71000.118555/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Riacho Frio/PI - CNPJ: 01.612.606/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas, no
Município de Riacho Frio/PI.
Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 4202.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990326. Processo n. º 71000.119042/2025-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Socorro do Piauí/PI - CNPJ: 06.553.671/0001-66.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Regional de Futebol Amador no Município de
Socorro do Piauí/PI.
Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO - Prefeito Municipal- Matrícula
Funcional n. º 6331.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991796. Processo n. º 71000.122399/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ:
05.506.465/0001-32.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, Esporte em Ação, no Estado do Maranhão.
Valor Total: R$ 1.510.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado - Matrícula Funcional n. º 909069-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991941. Processo n. º 71000.122525/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Imperatriz - CNPJ: 06.158.455/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social,
no Município de Imperatriz/MA.
Valor Total: R$ 609.000,00, Valor do Repasse: R$ 599.000,00 , Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RILDO DE OLIVEIRA AMARAL- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 853297-1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961604/2024. Processo n. º
71000.010834/2024-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos- CBCP - CNPJ: 38.067.298/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961604/2024.
Vigência: 26/12/2024 a 26/07/2027.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 972852. Processo n. º 71000.012923/2024-38.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Vicente/SP - CNPJ: 46.177.523/0001-09.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 972852.
Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2027.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal de São Vicente/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959702/2024. Processo n. º
71000.012954/2024-99.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959702/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962759/2024. Processo n. º
71000.012977/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cultural Corrente Libertadora - CNPJ: 02.254.698/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962759/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA - Secretária Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: YURI KUMOW - Presidente da Associação CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955861/2024. Processo n. º
71000.013590/2024-64.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente:
Instituto Athos
de
Educação, Cultura
Esportes
e
Cidadania -
CNPJ:
12.835.382/0001-52.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955861/2024.
Vigência: 15/07/2024 a 30/04/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação,
Cultura Esportes e Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955959/2024. Processo n. º
71000.014118/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955959/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 21/03/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958398/2024. Processo n. º 71000.016740/2024-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Centralina/MG - CNPJ: 18.260.497/0001-42.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 958398/2024.
Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal de Centralina/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960677/2024. Processo n. º 71000.016904/2024-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 960677/2024.
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: SADI LUCCA - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972931/2024. Processo n. º
71000.017487/2024-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - CNPJ: 18.614.095/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972931/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARIANN GONÇALVES MESQUITA - Presidente do Grupo de Visitas e Ações
Voluntárias de Roraima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960451/2024. Processo n. º
71000.019756/2024-56.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960451/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do(a) Instituto Contexto Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962140/2024. Processo n. º
71000.024540/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Clube de Rugby Sem Fronteiras - CNPJ: 26.710.841/0001-86.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962140/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: RENATO MACIEL LIMA - Presidente do Clube de Rugby Sem Fronteiras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959495/2024. Processo n. º 71000.029016/2024-28.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959495/2024.
Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2027.
Data de Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE.

                            

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