DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982629. Processo n. º 71000.096990/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Três Corações/MG - CNPJ: 17.955.535/0001-19.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no município de Três Corações/MG.
Valor Total: R$ 392.657,55, Valor do Repasse: R$ 388.668,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.989,55.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
DIMAS PEREIRA E ABRAHAO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 030000.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985788. Processo n. º 71000.102750/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Teresina/PI - CNPJ: 06.554.869/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Teresina/PI.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 113548.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988497. Processo n. º 71000.102786/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Lagoa Alegre/PI - CNPJ: 41.522.327/0001-00.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Recreativo no Município de Lagoa Alegre/PI.
Valor Total: R$ 613.113,11, Valor do Repasse: R$ 612.500,00, Valor da Contrapartida: R$ 613,11.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: OSAEL MOITA LEAL - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989058. Processo n. º 71000.102968/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cruz Machado - CNPJ: 76.339.688/0001-09.
Objeto: Apoio à Realização do Evento de Jogos Municipais de Cruz Machado/PR.
Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: CARLOS NOWAK - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2271.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 983377. Processo n. º 71000.103722/2025-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Imperatriz/MA - CNPJ: 06.158.455/0001-16.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Campeonato de Verão, no Município de
Imperatriz/MA .
Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
RILDO DE OLIVEIRA AMARAL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 853297-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986458. Processo n. º 71000.105414/2025-39.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "A Copa é Delas", no Município de
Porto Alegre/RS.
Valor Total: R$ 1.300.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.274.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 26.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto
Alegre/RS - Matrícula Funcional n. º 768884.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 987678. Processo n. º 71000.106050/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Surubim/PE - CNPJ: 11.361.862/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeonato Surubinense de
Futebol e Futsal do Município de Surubim/PE.
Valor Total: R$ 370.000,00, Valor do Repasse: R$ 364.179,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.821,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 012282.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986444. Processo n. º 71000.106057/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Monte Alegre do Sul/SP - CNPJ: 52.846.144/0001-67.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Rodinha e Cidadania - Hóquei
sobre Patins e Inclusão Social e Ginga Cidadania - Capoeira e Inclusão Social do Município
de Monte Alegre do Sul/SP.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ RAFAEL VEZZAN - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 14716.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986852. Processo n. º 71000.106807/2025-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Rio Espera/MG - CNPJ: 24.179.665/0001-72.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Espera esporte, no Município de
Rio Espera, no Estado de Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 328.000,00, Valor do Repasse: R$ 326.896,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.104,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MÁRCIO DE MIRANDA ASSIS- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 888.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991043. Processo n. º 71000.110173/2025-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer/ES - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Apoio a Realização de Campeonato Brasileiro de Basquetebol no Estado do Espírito Santo.
Valor Total: R$ 350.000,00, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA- Secretário de Estado - Matrícula Funcional n. º 4743288.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988115. Processo n. º 71000.110363/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Contagem/MG - CNPJ: 18.715.508/0001-31.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Comunitários, Recreativos e Culturais, no Município
de Contagem/MG.
Valor Total: R$ 199.209,00, Valor do Repasse: R$ 197.209,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
MARILIA APARECIDA CAMPOS - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 01313343.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989397. Processo n. º 71000.112286/2025-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Buritis/RO - CNPJ: 01.266.058/0001-44.
Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Buritis/RO.
Valor Total: R$ 296.760,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.760,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
VALTAIR FRITZ DOS REIS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 0004260.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989946. Processo n. º 71000.112288/2025-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Mamoré/RO - CNPJ: 22.855.183/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Parquinhos Infantis no Município de Nova
M a m o r é / R O.
Valor Total: R$ 495.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA - Prefeito Municipal de Nova Mamoré/RO -
Matrícula Funcional n. º 008227.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988555. Processo n. º 71000.112315/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Miguel do Guaporé/RO - CNPJ: 22.855.167/0001-77.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de São Miguel do Guaporé/RO.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDILSON CRISPIN DIAS - Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO -
Matrícula Funcional n. º 8091.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989660. Processo n. º 71000.113955/2025-31.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Caconde/SP - CNPJ: 45.767.829/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadão no Município de
Caconde, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOSÉ AFONSO DE PAIVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 4137.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988665. Processo n. º 71000.116346/2025-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Escolinhas de Esporte Educacional, no
Município de Belo Horizonte/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 190.461-0.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990398. Processo n. º 71000.118178/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Presidente Castelo Branco/PR - CNPJ: 76.279.959/0001-70.
Objeto: Aquisição e Implantação de Parquinhos em Presidente Castelo Branco/PR.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.

                            

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