DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
5° TA ao Contrato nº 01875/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita
no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº
01875/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio
jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito
pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao
arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS; CPF:
***.300.943-**; Assinatura: 08/01/2026.
6° TA ao Contrato nº 07649/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita
no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº
07649/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio
jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito
pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao
arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FERNANDO GONÇALVES COSTA; CPF: ***.347.341-**;
Assinatura: 24/12/2025.
7º Termo do contrato 10658/2024, Objeto: alteração de postos; Contratada: I N T E R FO R T
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/02/2026;
Valor global da supressão: R$ 41.242,68; Assinatura: 06/01/2026
5º Termo do contrato 3257/2023, Objeto: prorrogação e supressão de postos a partir de
01/05/2026 a 30/04/2027; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor global: R$ 2.102.241,60; Assinatura:
07/01/2026
3° Termo Aditivo - Renovação contrato 90234/2016 de locação de imóvel para uso da Agência
Realeza/RR, um prédio situado na Lote 07, Quadra 59, Centro, Realeza/RR, por 60 meses, de
17/07/2026 até 16/07/2031; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 502.2680.519/98;
Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.500,00; Locadora: ROSELI DE FÁTIMA BORBA MARTINI,
CNPJ/CPF: XXX.597.XXX-32; Assinatura: 08/01/2026 RUBRICA: 5704-01.
24ºTA Contrato nº7543/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 3,61% e
supressão no montante de 0,21%; Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ:
02.650.833/0001-23; Valor do Ato: R$ 886.159,76; Assinatura: 08/01/2026.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA comunica que aplicou em 08/01/2025 sanção de multa e suspensão
para licitar e contratar pelo prazo de 2 anos à empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
32.292.975/0001-27, referente ao contrato nº 5693/2024. Cabe recurso em 10 dias úteis,
conforme art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato 90401/2017 - Ag. Av. N. Sra. de Fátima/SP - 2993-9 à Av. N.
Sra. de Fátima, 497 - lotes 25 e 25 A da Quadra A - Chico de Paula - Santos/SP - CEP
11085-203, data do distrato 28/11/2025, indenização R$ 803.0000,00, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locador D9J EMPREEND. E PART. LTDA, CNPJ/ME
08.736.841/0001-73, assinatura em 31.12.2025 (cefor.asb).
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº
0071/2026.
Processo: 7081.02.1794.0/2024.
Tipo:
Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto TULIPA RUIZ NO SHOW NOIRE. Contratada: CIRCUITO ARTE
EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS
LTDA.
CNPJ: 08.401.569/0001-70.
Valor
Global: R$
190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a
18/04/2026. Assinatura: 07/01/2026.
Contrato nº 0076/2025. Processo: 5688.02.1794.0/2024 Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio
ao projeto - AMÉM AMEM - NANÁ VASCONCELOS 80 ANOS. Contratada: ATOS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00.Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a 14/04/2026. Assinatura:
07/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PORTO FERREIRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 16.871,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/05/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº
0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA
PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino
de metais nobres; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA -  DA
VIGÊNCIA, do Contrato original, até 31/06/2026, com a manutenção de todas as condições
contratuais estabelecidas. Amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Recurso
orçamentário: Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível - Código de Investimento
IAAA248 - Ação Orçamentária 21C7; constante do orçamento de 2025; assinado em
30/12/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de
Mattos
Ferreira
- Diretor;
pela
Contratada:
Francisco
Miguel Redondo
Perez
-
Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do
Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (1, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
adjudicados à empresa METALMS INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA pelo valor de R$
4.660.804,98) da Alienação nº 90082/2025, realizado através do Leiloeiro Oficial João Emílio
de Oliveira Filho (www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 26/12/2025,
conforme consta no despacho id. 56601406 no processo 18750.011404/2024-97.
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Gerente SEELC
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91307/2026 - UASG806030
Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00031-V04.
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Serpro Sede e Regionais,
de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos.
Total de itens licitados: 10. Edital e entrega das propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00
no 
endereço:
Sgan 
601 
Modulo 
V,
Asa 
Norte 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=806030059013072026. 
Abertura
das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91307/2026.
LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 55.907,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.311,08.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 28/02/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 200.978,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES/RS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 2.558,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s)
da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso
confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s)
título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo
acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência
.Operação
.Nome
.Participação
.Agência
.Operação
.Nome
.Participação
.
.31
.3115657 .Ligia Maria Ferreira Penna
.Mutuário
.2262
.4007294 .Rogerio Nahornyi
.Mutuário
.
.31
.4004029 .Rafael Feijao Pereira
.Mutuário
.2262
.4007304 .Celso Ostroski
.Mutuário
.
.31
.4006054 .Ligia Maria Ferreira Penna
.Mutuário
.2359
.4000741 .Alessandra Da Silva De Jesus
.Mutuário
.
.51
.4001048 .Luiz Felipe De Medeiros Isquierdo
.Mutuário
.2359
.4000875 .Francisco Dione Do Nascimento Medeiros
.Mutuário
.
.88
.8815775 .Arlindo Aparecido Da Silva Sampaio
.Mutuário
.2371
.237104064 .Rosineide Pereira Da Silva
.Mutuário
.
.102
.4001394 .Ana Neri Xavier Pinheiro
.Mutuário
.2378
.237802444 .Leonardo Macedo Chulu
.Mutuário
.
.104
.4002481 .Gilberto Ferreira De Souza
.Mutuário
.2387
.4003682 .Fabio Pereira Da Silva
.Mutuário
.
.136
.4002084 .Fabio Henrique Pereira Moura Da Silva
.Mutuário
.2477
.247707393 .Jose Ricardo De Castro
.Mutuário
.
.136
.4002097 .Jose Kaic Ferreira De Barros
.Mutuário
.2477
.247707687 .Marcos Athayde Moro Cesar
.Mutuário
.
.136
.4002105 .Leosandro Ferreira Honorato
.Mutuário
.2506
.4000648 .Luiz Victor Ferreeira De Brito
.Mutuário
.
.136
.4002110 .David Da Silva Ferreira
.Mutuário
.2515
.4005126 .Everton Cabral Da Silva
.Mutuário
.
.136
.4002209 .Fernando Jose Correia Ferro Filho
.Mutuário
.2515
.4005231 .Everaldo Sawczuk
.Mutuário
.
.136
.4002222 .Jean Cloude Van Damme Oliveira Cardoso
.Mutuário
.2515
.4005296 .Gilberto Carlos Paluski
.Mutuário
.
.155
.4002400 .Juliano Sander Pinheiro Inacio
.Mutuário
.2515
.4005313 .Jose Ilson Santa Clara
.Mutuário
.
.155
.4002414 .Juliano Sander Pinheiro Inacio
.Mutuário
.2515
.4005342 .Paulo Jacir Jacomel
.Mutuário
.
.212
.21214980 .Paulo Junio Guimaraes
.Mutuário
.2515
.4005347 .Antonio Ferreira De Andrade
.Mutuário
.
.212
.21215034 .Rodrigo Soraggi Lima
.Mutuário
.2515
.4005351 .Jose Gustavo De Souza Andrade
.Mutuário
.
.225
.4003375 .Taise Santos De Carvalho
.Mutuário
.2515
.4005354 .Silvio Antonio De Lara
.Mutuário
.
.225
.4003484 .Taise Santos De Carvalho
.Mutuário
.2515
.4005363 .Marcos Jose Waszak
.Mutuário
.
.225
.4003518 .Maria Cissa Oliveira Silva
.Mutuário
.2515
.4005364 .Silvio De Andrade
.Mutuário
.
.225
.4003526 .Maria Cissa Oliveira Silva
.Mutuário
.2515
.4005369 .Iverson Luiz Domingues Martins
.Mutuário
.
.225
.11674459 .Taise Santos De Carvalho
.Mutuário
.2515
.4005373 .Jose Strona
.Mutuário

                            

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