DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-941 firmado com T M DE S Ribeiro Arquitetura e
Urbanismo Ltda; CNPJ: 28.856.901/0001-07; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2º
Seminário Pernambucano de Tecnologia Assistiva; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/03/2026; Data de
assinatura: 03/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4720 firmado com Prefeitura Municipal de Tuntum;
CNPJ: 06.138.911/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira do Empreendedor
de Tuntum; Local: Tuntum/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 03/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4655 firmado com Associação Brasileira de Instituições
de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros dos RPPS; Local:
Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
40.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2026; Data de assinatura: 04/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4536 firmado com CDL Recife Serviços aos Associados;
CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2025;
Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
80.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2026; Data de assinatura: 04/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4716 firmado com Associação Mineira de Municípios;
CNPJ: 20.513.859/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Federativa em
Belo Horizonte; Local: Belo Horizonte/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2026; Data de assinatura:
11/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-673 firmado com Federação Israelita de Pernambuco;
CNPJ:
03.176.433/0001-90; Objeto:
Patrocínio ao
evento/projeto Revitalização da
Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel; Local: Recife/PE; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência:
30/05/2027; Data de assinatura: 30/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-480 firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ:
31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32º Festa do Produtor Rural e
7ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2025; Data de
assinatura: 02/07/2025;
Espécie: 
CONTRATO 
nº 
2025/718-792 
firmado
com 
Instituto 
Incentiva; 
CNPJ:
04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona Eu Amo Recife
- 12ª Edição; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 25/09/2025;
Espécie:
CONTRATO 
nº
2025/718-285 
firmado
com
Associação 
Grupo
de
Desenvolvimento do Turismo de Icapuí - GDTUR; CNPJ: 11.339.088/0001-97; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Programa Cultural do Festival da Lagosta/Diversidade,
Inclusão e Equidade; Local: Icapuí/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2025; Data de assinatura:
05/06/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1057 firmado com Fórum de Turismo Sustentável do
Brejo; CNPJ: 12.051.957/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rota Cultural
Raízes do Brejo - Banco do Nordeste; Local: Lagoa de Dentro/PB; Alagoinha/PB; Serra da
Raiz/PB; Dona Inês/PB; Juarez Távora/PB; Guarabira/PB; Pirpirituba/PB; Belém/PB; Duas
Estradas/PB; Pilõezinhos/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 125.000,00; Prazo de vigência: 28/03/2026; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-768 firmado com Associação Nacional das Procuradoras
e dos Procuradores Municipais - ANPM; CNPJ: 04.363.019/0001-53; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto XX
CBPM -
Salvador -
Congresso Brasileiro
de Procuradoras
e
Procuradores Municipais; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de
assinatura: 13/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-587 firmado com Bahia Eventos Ltda; CNPJ:
33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3° Expo Construnordeste;
Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a
nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato:
R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 05/09/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-961 firmado com Instituto Fecomércio de Pesquisa e
Desenvolvimento 
de 
Sergipe; 
CNPJ:
03.449.628/0001-67; 
Objeto: 
Patrocínio 
ao
evento/projeto Semana da Sergipanidade 2025; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2026; Data de
assinatura: 10/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1026 firmado com APRHOPE - Associação Pradense de
Restaurantes,
Hotéis,
Operadoras,
Pousadas e
Estabelecimentos
Comerciais; CNPJ:
42.715.003/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Festival Gastronômico e
Cultural de Prado; Local: Prado/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura:
09/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1002 firmado com Andréa Rosevell Souza Dos Santos;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FELINA- Festival de Narrativas do Litoral Norte
Agreste Baiano; Local: Alagoinhas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2026; Data de assinatura: 16/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4293 firmado com Coletivo Suíça Bahiana; CNPJ:
14.858.198/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Suíça Bahiana - 15
Anos; Local: Vitória da Conquista/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura:
17/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1069 firmado com Associação Brasileira de Recursos
Humanos - Seccional Bahia; CNPJ: 32.699.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto 20º Bahia RH; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de
assinatura: 15/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4598 firmado com Universidade Leiga do Trabalho;
CNPJ: 11.988.359/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Festival Internacional
de Folclore do Cariri; Local: Taperoá/PB; Santo André/PB; Boa Vista/PB; Areia de
Baraúnas/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
180.000,00; Prazo de vigência: 04/02/2026; Data de assinatura: 22/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1070 firmado com Super Force Comunicação Visual e
Estruturas Ltda; CNPJ: 42.024.758/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41ª
Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas/BA; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº
02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de
demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência:
10/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4638 firmado com Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado da Bahia; CNPJ: 15.231.533/0001-51; Objeto: Patrocínio ao
evento/projeto Fórum do Comércio 2025; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de
assinatura: 24/10/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-982 firmado com Cesto Soluções Empresariais, Culturais
e Tecnológicas Ltda; CNPJ: 09.624.169/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto
+Negócios Summit; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/03/2026; Data de
assinatura: 11/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4702 firmado com Câmara de Dirigentes Logistas de
João Pessoa; CNPJ: 09.117.631/0001-60; Objeto: Natal de Luz e Prêmios; Local: João
Pessoa/PB; Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa
SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017,
além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de
vigência: 06/04/2026; Data de assinatura: 10/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4701 firmado com Associação Comercial e Empresarial
de Campina Grande; CNPJ: 09.194.002/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o
Natal Iluminado de Campina Grande; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019,
de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 06/04/2026; Data de
assinatura: 10/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4683 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda;
CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forró Verão 2026; Local:
João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
150.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 02/01/2026;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4820 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ:
53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Réveillon de Lucena - PB;
Local: Lucena/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
12.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2026; Data de assinatura: 30/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4818 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda;
CNPJ:
52.400.262/0001-47; 
Objeto:
Patrocínio
ao
evento/projeto 
Réveillon 
de
Massaranduba - PB; Local: Massaranduba/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2026; Data de
assinatura: 30/12/2025;
Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4581 firmado com J de Figueiredo Faria Ltda; CNPJ:
10.608.245/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Bossa & Jazz -
Bananeiras;
Local: Bananeiras/PB;
Fundamento legal:
Lei
nº 13.303/16,
Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor
do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura:
17/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0027, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CRIADORAS DE GALINHAS DO
MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - AVESERTÃO, com sede em Betânia do Piauí (PI), CNPJ
35.067.030/0001-08, 
doravante 
denominada 
CONVENENTE. 
OBJETO: 
Colaboração
financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado
"MULHERES EMPREENDEDORAS NA AVICULTURA CAIPIRA"; VALOR GLOBAL: R$ 665.674,52
dos quais R$ 483.298,04 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais
e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico,
Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 182.376,48 (cento e oitenta e dois mil,
trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) referente à contrapartida não
financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da
Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de
Desenvolvimento Territorial
e Fundos
de Pesquisa
do Banco
do Nordeste,
CPF:
***.764.434-**; Edivone Coelho Rodrigues dos Santos - Presidente da Associação de
Mulheres Criadoras de Galinhas do Município de Betânia do Piauí - AVESERTÃO, CPF:
***.708.933-**.

                            

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