DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000723/2025-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou
instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios
inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
6.086.486,15. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000723/2025-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou
instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios
inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
4.749.999,08. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000723/2025-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou
instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios
inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$
4.774.999,46. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 193001
Nº Processo: 59401.000723/2025-03.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou
instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios
inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
7.429.270,26. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193001
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão. 
Nº 
17/2023. 
Contratante: 
DNOCS 
CEST/PI-TERESINA-PI. 
Contratado:
00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº
023/2023, prorrogada por 12(doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na
forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 31.12.2025 a 31.12.2026, cujo objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital, ata de registro de preços nº 093/2023,
decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 017/2023, em diversos
municípios inseridos no estado do piauí, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecido naquele edital e seus anexos que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.217.710,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004152/2025-50.
Contrato nº CT 0.0259.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga
de 11 (onze) grades aradoras com 16 Discos ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90037/2025,
item 31, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 31-PE.
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora controle remoto 16 discos de 26 e
espessura de 6,0mm; ano de fabricação corrente; Rodas e pneus agrícolas novos para
transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas;
mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.700 mm; Compatibilidade com trator de
90 cv; peso operacional mínimo de 1.350 kg; acionada por cilindro hidráulico; montada,
pronta para ser utilizada com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos
necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções
e
regulagens
inclusos; Padronização
visual
conforme
o
Anexo
II do
Termo
de
Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo
do bem, atestado pelo fiscal com entrega técnica. UNIDADE DE MEDIDA: ASUS/ACR
16X26X6. QUANTIDADE: 11. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 22.500,00. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela,
caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma:
a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser
entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da
quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até
180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de
Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação
expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste
contrato é de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais),
conforme Notas de Empenhos 2025NE470532 e 2025NE470521 (peça 7 do processo
59500.004152/2025-50-e). DATA
DA ASSINATURA:
08/01/2026. LUCAS
FELIPE DE
OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CO D E V A S F.
AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002510/2024-17.
Contrato nº 0.0420.00/2023. CONTRATADA: EBN Comércio, Importação e Exportação LTDA.
OBJETO: Instalação de 57 (cinquenta e sete) módulos sanitários com tratamento por
desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários do Estado
da
Paraíba, área
de atuação
da
13° Superintendência
Regional da
CODEVASF.
JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Se faz necessário a interrupção do
instrumento para designar a comissão de recebimento do objeto e a realização da medição
final. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2025. FRED
QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional 13° SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003511/2024-71.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0014.00/2025, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e
a R.C.S Tecnologia. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0014.00/2025, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, bem como o fornecimento eventual de materiais e serviços,
para manutenção predial do Edifício Manoel Novaes, Sede da Codevasf em Brasília, no
Distrito Federal, para conceder reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 41.749,84
(quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)
referente ao período de 01/03/2025 a 01/03/2026, passando o valor do contrato de R$
4.094.285,13 (quatro milhões noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e treze
centavos) para R$ 4.136.034,97 (quatro milhões cento e trinta e seis mil trinta e quatro
reais e noventa e sete centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho 172108 - 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade -
Nacional, PO 0002-Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área
de Administração e Tecnologia, conforme Nota de Empenho n° 2025ne400526 (peça 199).
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições
pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 08/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf.
GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e
Tecnologia. RODRIGO DA COSTA SILVA - R.C.S Tecnologia.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de
Preços referente
ao Pregão
Eletrônico nº
90033/2025, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002656/2025-35-e. OBJETO: Fornecimento de
caminhão toco e trucado com carroceria aberta à Codevasf nos estados de Goiás,
Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, (15ª/SR), Minas
Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90033/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023
e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia
15/12/2025, seção 3, página 129, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor-
Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1773/2025, peça nº 119 do Processo nº
59500.002656/2025-35. ASSINATURA: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 12/01/2027.
FORNECEDORES: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 02.872.599/0001 -89 - Itens 1, 2, 3,
4, 5, 6 e 7 - valor total dos itens: R$ 23.288.000,00 (Vinte e três milhões, duzentos e
oitenta e oito mil reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001- 15 - Itens 8, 9, 10, 11,
12, 14, 16, 18 e 19 - valor total do itens: R$ 27.674.690,00 (Vinte e sete milhões, seiscentos
e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS
LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001- 75 - Itens 13 e 15 - Valor total dos itens: R$ 8.790.000,00
(Oito milhões, setecentos e noventa mil reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA,
CNPJ 28.567.438/0002- 56; Item 17 - valor do item: R$5.520.000,00 (Cinco milhões,
quinhentos e vinte mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 65.272.690,00 (Sessenta e
cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Esta Ata
encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.000031/2026-09-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-
98. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural objetivando o
cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a
estruturação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura,
agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das
mesorregiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 761.324,18.
Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela
contratada o Sr. Homero Moreira Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002679/2025-42-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0114.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.160.181/0001-91. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR:
R$ 165.369,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada o Sr. João Victor Durão.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002677/2025-31-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0115.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos
agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 1.885.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos
Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002676/2025-97-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0111.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ
nº 32.396.643/0001-92.
OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e
descarga, de
máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios
e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 324.080,00. Prazo: 330 dias. DATA DA
ASSINATURA:
09/01/2026. 
SIGNATÁRIOS:
Pela 
CODEVASF,
o 
Substituto
do
Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada
a Sra. Maria Aparecida Siqueira.