DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
ESPÉCIE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90003/2025-
PROCESSO
nº
59517.000273/2025-43-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba
-CODEVASF, comunica aos interessados no
Pregão Eletrônico nº
90003/2025 - que tem por objeto "a contratação de serviços de execução de capa
asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica
com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área
de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande
do Norte - Região Caicó"- conforme Termo de Julgamento, peça 101, que declarou
vencedora as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-7, para o
Item 01, no valor de R$ 17.190.764,89 (dezessete milhões, cento e noventa mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos; ESSE ENGENHARIA ,
CNPJ: 40.869.463/0001-09, para Item 02, no valor de R$ 19.026.968,32 (dezenove
milhões, vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos);
CLPT CONSTRUTORA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o Item 03 no valor de R$
15.729.725,29 (quinze milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e
cinco reais e vinte e nove centavos), ANDRADE E REIS ENGENHARIA, CNPJ:
26.546.971/0001-25, para o Item 04, no valor de R$ 17.379.754,98 (dezessete milhões,
trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito
centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 69.327.213,48 (sessenta e nove
milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e treze reais e quarenta e oito
centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.comprasnet.gov.br.
Em 08 de janeiro de 2026.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN -
CO D E V A S F
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0099.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Processo administrativo nº
59511.000244/2025-31. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, carroceria basculante
capacidade de 6 m³, potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,
placa: TIJ1H95, chassi: 93ZA61LFZS8710327, e o seguinte tombamento: 382.282-1. Valor
total do item objeto de doação: R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil e
quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional
nº 115 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODE V A S F,
datada em 16 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.
ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e José Amílcar de Araújo Silveira - Presidente da entidade.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000491/2025-57
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0011.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 180
barracas de feira livre. RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 236 de 10 de outubro de 2025,
constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000491/2025-57-e. PRAZO: O prazo de execução
será de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de
30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário
Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: As despesas correrão à conta da nota crédito nº 2025NC001221, PTRES nº
253759, Plano Interno nº 44470013PE6, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470427,
emitida em 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique
de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva
Nunes Filho, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000635/2025-75
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0027.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CAR LOCA COMERCIO
E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 53.023.822/0001-54. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (um) VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS.
RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 307 de 05 de dezembro de 2025, constante à Peça 12 do
Processo nº 59501.000635/2025-75-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016,
tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos
reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS: As despesas encontram-se previamente empenhadas, conforme Nota de
empenho 2025NE470639.
DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Raphael de Souza Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000692/2025-54
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0045.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA
MÁQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento,
transporte, carga e descarga de 4 (quatro) Microtratores, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR).
RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 357 de 19 de dezembro de 2025, constante à Peça 11 do
Processo nº 59501.000692/2025-54-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016,
tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR:
O valor global deste contrato é de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), obedecidos
os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº 2025NE471811.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo -
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela
Contratada.
240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que
integra o Edital nº 90066/2024, contado da data da assinatura. DO VALOR: o valor global
deste contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200334
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 08211.001824/2022-47.
Dispensa.
Nº
4/2023.
Contratante:
COORDENACAO
GERAL
DE
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS,
TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
55/2023-CGAD/DLOG/PF, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo
período de 12 (doze) meses, de 18 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de 2027. Vigência:
18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.600,00. Data de
Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000102/2024-56.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 16.946.935/0001-03 - LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suíte
de software de criptoanálise e solução especializada para quebra de senhas de
equipamentos macos com chip t2, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$
110.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200402
Nº Processo: 08361003610202534. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática e consumo para atender a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
23. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia
Norte/sul S/n, Infraero - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/01/2026 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO BASTOS
Superintendente Regional em Exercício - Sr/pf/ap
(SIASGnet - 09/01/2026) 200402-00001-2026NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200346
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08255.005159/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A..
Objeto: O objeto do presente termo de aditamento consiste em:
i. Prorrogar o prazo de vigência do contrato;
ii. Estabelecer a isenção do pagamento do rateio de despesas referentes às áreas
destinadas às atividades de
controle migratório e segurança aeroportuária; e
iii. Dispor sobre a forma de reajuste do valor da remuneração mensal pela cessão de uso
da(s) área(s).. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.252,16. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
UASG 200360
Processo nº 08709.002760/2025-52.
Partes: JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº 17.781.776/0001-99 transfere
à União, por
intermédio da
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP
Objeto: A União, em 04/12/2025, após a avaliação técnica do material, recebe em doação
3.800L (três mil e oitocentos litros) de combustível automotivo, podendo incorporar o material
ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 07/2024 (54057995) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia
em 12/02/2026 e termina em 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato
07/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no
período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.404,40. Data de Assinatura: 08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08653.009811/2023-06.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 08/2024 (54058205) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em
02/04/2026 e termina em 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
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