DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento Digital: 16679/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/001.2026, datado
de 08/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e Juliana da
Silva Araújo Ltda. Objeto: Patrocínio para o projeto "Festival Baixadinha", proposto pela
JULIANA DA SILVA ARAÚJO LTDA., de conteúdo que visa promover o acesso à cultura, a
inclusão social e a conscientização ambiental para crianças e família de Santos, por meio de
um cortejo cênico-musical e um festival multilinguagem no Museu do Porto, celebrando o
aniversário do Porto de Santos, nos dias 31 de janeiro e 1° de fevereiro de 2026, pelo prazo
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2580ª
Reunião (Extraordinária), realizada em 29/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 442/2025, datado
de 23/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes
e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente; e a Sra. Juliana da Silva Araújo, sócia proprietária da Contratada.
Documento Digital: 16892/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/002.2026, datado
de 08/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ANA
MARCELA ESPORTES LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado "Festival Porto -
Cidade - Travessia do Porto de Santos", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, no valor global de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2580ª Reunião
(Ordinária), realizada em 29/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 443.2025, datado de
23/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes
e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Operações, e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Ana Patrícia da Costa de Jesus
Soares da Cunha, Sócia Administradora da Contratada.
Documento Digital: 16368/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/004.2026, datado
de 08/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e B & B DE
SANTOS EDITORA LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto "RIO SANTOS BOSSA FEST",
proposto pela EMPRESA B & B DE SANTOS EDITORA LTDA., de conteúdo que visa promover
a inclusão social, cultural e econômica, valorizando a música brasileira e fortalecendo o
cenário artístico local, nos dias 24,25 e 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2026, pelo prazo
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais) Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua
2580ª Reunião (Extraordinária), realizada em 29/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 433/2025,
datado de 12/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da
Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto
Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente; e o Sr. Edison Carpentieri, Diretor da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 3/2026
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085898. Processo Digital: 617/25-47.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços
terceirizados de limpeza, copeiragem e controle de acesso com cessão de mão de obra
com dedicação exclusiva, abrangendo o fornecimento de insumos para as instalações da
Autoridade Portuária de Santos APS e locações, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos
termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de
12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 10h00 no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
MARCOS CASTRO ALVES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 4/2026
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1085908. Processo Digital: 679/25-02.
Objeto: Contratação serviços de transporte ferroviário nas áreas do Complexo de
Itatinga, abrangendo a disponibilização de
veículo rodoferroviário, serviços de
manutenção e abastecimento de combustível incluídos, bem como os serviços de
operação do veículo por profissional qualificado, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos
termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 01. Edital: a partir de
12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/. Entrega
das Propostas: a
partir de
12/01/2026 às 09h00
no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 020/ADLI-1/SBDO/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de atualização tecnológica em estação meteorológica de superfície classe 3, com
fornecimento de materiais, localizada no Aeroporto de Dourados/MS. Contratada: HOBECO
SUDAMERICA LTDA, CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor global de R$ 395.556,70 (trezentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), Prazo
contratual: 110 (cento e dez) dias corridos. Código Orçamentário: 001.311.05.015-4.19.826-
5. Fund. Legal: alínea "b", Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c incisos I e II do art.
87. Homologação em 09/01/2026 pela Gerência MNES.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 SEDE-SMS-2026/00002
- Contratada: RENACOM USINAGEM, TORNEARIA E MANUTENCOES LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA RECUPERAÇÃO DE CAIXA MULTIPLICADORA DA BOMBA MB-610 DO CARRO DE COMBATE A
INCÊNDIOS SUPER IMPACT X6 - 300, DO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Valor Global: R$ 4.640,00.
Autoridade Competente LIANDERSON CARLOS GALHANO GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177370. Roberto de
Castro Xavier-Coordenador ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 150/ADLI-2/SBRJ/2025
(COM INVERSÃO DE FASES)
Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial da atividade
de pizzaria, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 28/1/2026,
10h, Auditório da INFRAERO, localizado no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 4, Edifício
INFRAERO, 2º andar, Brasília/DF. Edital: www.infraero.gov.br (Negócios > Portal de
Licitações). Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-SV/2025/0001
3º TA ao TC nº 0002-SV/2023/0001. Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Prorrogação a partir de 18/01/2026, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA:
R$ 653.071,69. Autoridade Competente: Rodrigo de Araujo Silva, Superintendente IV. Disponível
em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=168274
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 068/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Multicloud Digital LTDA. CNPJ: 38.410.286/0001-56. RESUMO DO OBJETO: contratação de
empresa provedora de serviços de orquestração em nuvem, na modalidade de nuvem
pública, abrangendo o provimento de infraestrutura, gerenciador multinuvem, plataforma
de proteção de dados (backup), equipamentos e serviços técnicos especializados na
administração de multinuvem, soluções de segurança (firewall/VPN), serviços de
virtualização de servidores, suporte técnico e transferência de tecnologia, para a
Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: na Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº
8.945/2016, na Lei 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, no Edital do Pregão Eletrônico
n° 90006/2025, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) nos. VALOR: 21.756.950,00.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI
nº 50900.001496/2024-49.
DATA
DE
ASSINATURA:
30/12/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 069/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Vivace Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 18.403.031/0001-59. RESUMO DO
OBJETO: Execução dos serviços remanescentes para conclusão da Obra de Acesso ao
Terminal Marítimo de Passageiros (TMP) do Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: Art. 29,
inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº
123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC. PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 2.070.745,55. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº
50900.001783/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 067/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Paes, Almeida e Albuquerque Advogados. CNPJ nº: 08.172.219/0001-80. RESUMO DO
OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia especializado em Consultoria Tributária
Estratégica, com atuação voltada à análise, planejamento e implementação de medidas -
inclusive pela via judicial - visando à readequação do Regime de Apuração do P I S / CO F I N S ,
no âmbito da Companhia Docas do Ceará - CDC, bem como o reconhecimento dos efeitos
da imunidade e respectiva repercussão econômica no âmbito do Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) criados pela Reforma Tributária.
FUNDAMENTO: art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei
nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta
e
seis)
meses.
VALOR:
R$
2.796.788,20.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SEI:
50900.001533/2025-08. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas
do
Ceará.
CONTRATADA:
Metrópole
Soluções
Governamentais
LTDA.
CNPJ
nº:
07.843.902/0001-39. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução
por 12 (doze) meses, com início em 14 de janeiro de 2026 e término em 13 de janeiro de
2027. FUNDAMENTO: na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC. PRAZO DE
VIGÊNCIA:
13/01/2027.
VALOR
GLOBAL:
R$
50.349,04.
DATA
DE
ASSINATURA:
22/12/2025.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: 3G Engenharia LTDA. CNPJ nº: 19.657.038/0001-60.
RESUMO DO OBJETO: Fica acrescido o valor de R$ 489.143,88, passando o valor global do
Contrato de R$ 1.980.211,83 para R$ 2.469.355,71, representando um acréscimo de
24,70% ao valor do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 15/06/2026. VALOR: R$ 2.469.355,71. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI:
50900.001392/2022-72. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo N° 014/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O
DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°
00.078.296/0001-63. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX),
conforme a ata de sua 505ª Reunião Ordinária, realizada em 09/12/2025. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 014/2023
por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/01/2026 a 27/01/2027, e o prazo de execução por
mais 12 (doze) meses, a partir de 15/12/2025 até 14/12/2026. VALOR: R$ 3.140.529,89 (três
milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO
LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); Danielle Campinho Araújo (Sócia-administradora).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002386/2025-55. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 079/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, CNPJ n°
62.145.750/0001-09. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CO D E BA
(DIREX), conforme a ata de sua 503ª Reunião Ordinária, realizada em 13/11/2025.
OBJETO: Contratação de consultoria para estruturação e fortalecimento de sistemas de
gestão organizacional, com ênfase na conformidade às melhores práticas nacionais e
internacionais de gestão integrada, voltada aos princípios de sustentabilidade e
responsabilidade corporativa
conforme diretrizes
ESG (Environmental,
Social and
Governance) com vistas ao preenchimento dos requisitos do referencial da Certificação
AQUA para Instalações Portuárias Sustentáveis e Acompanhamento do sistema de
gestão da qualidade, ambiental e segurança do trabalho da CODEBA. VALOR: R$
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