DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO BUTANTAN E MODERNA SWITZERLAND GmbH PARA O
ESTABELECIMENTO DA PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) DO
PRODUTO VACINA COVID-19-mRNA-1273.
OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção
de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando a produção local de
VACINA COVID-19-mRNA-1273 para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde
(SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de
setembro de 2017.
DATA DE ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso observará, conforme disposto no Anexo CX
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, os seguintes prazos:
14.1.1. Fases II: limite de três anos; 14.1.2. Fase III: limite de dez anos; e 14.1.3. Fase IV:
duração máxima de vinte e quatro meses.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde, ES P E R
GEORGES KALLAS - Diretor do Instituto Butantan e JED DAVIDSON LARKIN - Presidente do
Conselho de Administração da Moderna Switzerland.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a AMEDEF - Associação Medianeirense dos Deficientes Físicos, CNPJ nº 78.103.017/0001-
61.
NUP: 25000.149617/2024-39
OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão em Ação Reabilitando Movimentos".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 605.532,96 (seiscentos e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e
seis centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; FLAVIO GEDOZ - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Imagemagica, CNPJ nº 04.159.753/0001-03.
NUP: 25000.157416/2024-13
OBJETO: Execução do Projeto "Capacitar para Humanizar".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 713.315,18 (setecentos e treze mil trezentos e quinze reais e dezoito
centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SANDRA
RODRIGUES ARAÚJO - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 14.392.781/0001-11.
NUP: 25000.159079/2024-91
OBJETO: Execução do Projeto "Efeitos da equoterapia na mobilidade, comunicação e
comportamentos repetitivos em crianças autistas com ou sem deficiência intelectual".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.909.077,30 (um milhão, novecentos e nove mil, setenta e sete reais e trinta
centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VANDI
MARIA DAS VIRGENS SANTOS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de
Pais e Amigos dos
Excepcionais de Araxá -
APAE, CNPJ nº
17.805.524/0001-52.
NUP: 25000.160169/2024-24
OBJETO: Execução do Projeto "Estimulação Precoce na APAE de Araxá".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.913.236,80 (um milhão, novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais
e oitenta centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; GUSTAVO FREDERICO BURGER AGUIAR - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, CNPJ nº 18.416.891/0001-
27.
NUP: 25000.161674/2024-96
OBJETO: Execução do Projeto "Redes de Conhecimento II: ampliando conhecimentos e
fortalecendo conexões".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 509.870,27 (quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta reais e vinte e sete
centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARLI
HELENA DUARTE SILVA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva,
e a
Associação dos
Fornecedores de
Cana de
Piracicaba, CNPJ
nº
54.384.631/0001-80.
NUP: 25000.162813/2024-07
OBJETO: Execução do Projeto "A Linha de Cuidado do Paciente Oncológico: do
Diagnóstico à Cirurgia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 6.627.590,15 (seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e
noventa reais e quinze centavos).
SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do
Ministério da Saúde; JOSÉ CORAL - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.034909/2025-59.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
Albendazol, 400 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.091029/2025-80.
Inexigibilidade Nº 293/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para
automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2,02 e n2, c/
suplemento antibiótico e reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para
automação, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, p/ estreptomicina, isoniazida,
rifampicina, etambutol.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 22.703.508,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.050603/2025-40.
Dispensa Nº 96/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.877.926/0001-13
- LABORATORIO
FARMACEUTICO DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE. Objeto: Contratação de
Olanzapina, 5 mg e 10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 30.607.286,40. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.169424/2025-85.
Pregão Nº 90081/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
04.307.650/0025-02
- 
ONCO 
PROD 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES
E 
ONCOLÓGICOS
LTDA..
Objeto:
Contratação 
de
Beclometasona
Dipropionato Spray Nasal, 50mcg/dose, Frasco Doseador com Aerogador Nasal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 57.874,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.169194/2025-54.
Pregão Nº 90106/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.762.527/0001-54 - SELENIUM MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de
Lanceta material lâmina: aço inoxidável, ponta afiada, trifacetada, uso: descartável,
características adicionais: estéril, embalagem individual, tipo: com sistema retrátil (cota
reservada de 25% para ME/EPP do item 3).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027. Valor Total: R$ 27.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937199. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO
DA SAUDE,
Unidade Gestora:
257001,
Convenente: FUNDACAO
ADIB
JATENE/SP, CNPJ nº 53.725.560/0001-70. Vigência: 29/12/2022 a 28/07/026. Data de
Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO
TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 937202. Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO NAPOLEAO
LAUREANO/PB, CNPJ nº 09.112.236/0001-94. Vigência: 31/12/2022 a 15/02/2027. Data de
Assinatura: 09/01/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - CAROLINE ENDO OUGO
TAVARES, DIRETORA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - SUBSTITUTA.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 166/2025
Processo: 25002.400638/2017-12
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Venécia, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Venécia - ES.DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG: 00001/250025
PROCESSO: 
25003.000902/2025-49 
- 
Inexigibilidade: 
0032/2025. 
Contratante:
MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ: 00.394.544/0186-37. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGAFOS - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: O presente instrumento
tem por
objeto a
contratação de
produtos e
serviços por
meio de
pacote
disponibilizado de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de condições
comerciais, para atendimento a demanda de Serviços prestados à Superintendência do
Ministério da Saúde em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 14.133 - artigos 106/107.
Valor Global do contrato: R$185.044,40 (Cento e oitenta e cinco mil e quarenta e
quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2030. Fonte:
1002000000 - 2025NE000071. Data de assinatura: 25/11/2025.