DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200144
144
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.172628/2023-31.
INTERESSADO: A união, por intermédio do
Ministério da Saúde - CNPJ Nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês -
CNPJ nº 61.590.410/0001-24.
TÍTULO DO PROJETO: Carvedilol para prevenção de cardiotoxidade em pacientes em
tratamento com antraciclinas: ensaio randomizado.
VALOR APROVADO: De R$ 7.641.812,28 (sete milhões, seiscentos e quarenta e um mil,
oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos) para R$ 8.880.023,81 (oito milhões,
oitocentos e oitenta mil e vinte e três reais e oitenta e um centavos)
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, 
ATIVIDADES 
E 
MARCOS, 
PLANO 
DE 
TRABALHO: 
Nº 
28/2025 
-
MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052430597).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409009889202513. Objeto: Aquisição de Compressa de Gaze
7,5x7,5 estéril com Fio Radiopaco. Processo 33409.009889/2025-13. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das
Laranjeiras, 
374 
-
Laranjeiras, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/12/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90159/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes Ortopédicos
em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 12/01/2026 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/01/2026,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 09/01/2026) 250057-00001-2026NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057003685202588.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (AVENTAL HOSPITALAR TIPO CAPOTE CIRURGICO E OUTROS) POR REPETIÇÃO .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 09/01/2026) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução
Financeira, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Cinthya
Schumacher Duarte de Carvalho, portadora do CPF nº 011.XXX.XXX-70, ex-participante do
Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Neonatologia, do Hospital Dr.
José Pedro Bezerra - RN, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
75/2025/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do 
Processo 
SEI 
nº
25000.104380/2025-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução 
Financeira,
da 
Coordenação-Geral
de 
Planejamento,
Orçamento 
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Iasmin Viana
Cristo dos Santos, portadora do CPF nº 036.XXX.XXX-70, ex-participante do Programa
Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde
(PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, da
Universidade de São Paulo (COREMU - USP), por se encontrar em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
7319/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do
Processo SEI nº
25000.168456/2025-63, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a
contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO Nº 3 DE 07 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução
Financeira, 
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento, 
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Catiane Oliveira
Pereira, portadora do CPF nº 062.XXX.XXX-05, ex-participante do Programa Nacional de
Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da
Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental,
da Univesidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, por se encontrar em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
53/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, 
constante 
do
Processo 
SEI 
nº
25000.055805/2025-88, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo
Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos
Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.
ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 257021
Nº 
Processo: 
25032.000499/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada pra execução de obras Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
(SAA) na aldeia Extrema e perfuração de poço tubular na Aldeia Nova Vida I, ambas no
município de Rodrigues Alves - AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90001-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC DA SILVA PIYAKO
Coordenador Distrital do Dsei Arj
(SIASGnet - 09/01/2026) 257021-00001-2026NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257024
Nº Processo: 25035000273202544. Objeto: Aquisição de material gráfico. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 09/01/2026) 257024-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257024
Nº Processo: 25035001424202581. Objeto: Eventual aquisição de embarcações
e motores de popa para renovação da frota fluvial do Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90002-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/01/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 09/01/2026) 257024-00001-2026NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25046.000163/2022-19.
Tomada de Preços. Nº 2/2023.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 37.369.338/0001-25 - ALIANCA NORDESTE INFRAESTRUTURA
LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 30/2023. Obj Contratação de empresa
especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde na Aldeia Ypu, município
de Grajaú/MA, abrangência do DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/01/2026
a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.779,05. Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).