DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 137/2025, oriundo do Pregão nº 90033/2025, celebrado
em 08/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a D'CASA UTILIDADES LTDA, CNPJ 49.782.692/0001-
66; b) Objeto: Aquisição de mobiliários comuns (Itens 14, 15 e 16); c) Valor: R$ 39.750,00
(trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária:
01.01.912104.304.2107010200.10002.00.00;
01.01.912104.304.2107010200.20006.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração;
Contratada: Antonio Andenbergue Gomes Felix - Representante Legal; g) Processo n°
25800.003736/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 89/2025, oriundo do Pregão nº 90035/2025, celebrado
em 07/01/2026 entre a HEMOBRÁS e a NEW UP PROMOCIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 59.292.465/0001-06; b) Objeto: Aquisição de materiais gráficos personalizados (Itens
7 e 11); c) Valor: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais); d) Vigência: 8 (oito) meses; e)
Dotação Orçamentária: 01.01.422740.235.2204039000.20004.00.00;
f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Alana Laís dos Santos Lima - Assessora de Comunicação,
Marketing e Eventos - Substituta; Contratada: Mauricio Augusto - Sócio Administrador; g)
Processo n° 25800.000694/2025-57.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 255019
Número do Contrato: 74/2024.
Nº Processo: 25245.001069/2024-94.
Pregão. Nº
90002/2024. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND.
NAC.
SAÚDE/RJ. Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais por
mais um período de 12 (doze) meses, isto é, de 27/12/2025 à 27/12/2026, além do
reajuste do valor contratual de 5,625080 % baseado no ipca/ibge, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 107.940,00. Data de Assinatura: 27/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 255019
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25245.000181/2022-46.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / R J.
Contratado: 07.173.418/0001-40 - MANUTEC INSTALACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período
de 12 (doze) meses, isto é, de 31/12/2025 à 31/12/2026, além do reajuste do valor
contratual de 4,586680 % baseado no ipca/ibge.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 124.504,56. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 00864/2020
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o
Município de Tietê, CNPJ: 46.634.598/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio
por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 31/12/2025.
Signatária: Silvana Paes Bernardo. Portaria n° 4.789/2025 Processo n° 25100.008249/2020-
18. Transferegov 907719/2020
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0170/2018
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ:
26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o
Município de Igaraçu do Tietê, CNPJ: 44.498.467/001-89. Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura:
31/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo. Portaria n° 4.789/2025. Processo n°
25100.004333/2018-48. Transferegov 864426/2018
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000380/2025-12
Acordo de Parceira para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, entre o INSTITUTO
GONCALO MONIZ e a CICATRIBIO COSMÈTICOS E BIOFARMACOS LTDA, CNPJ
48.547.942/0001-10. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25792000005202551. , publicada no D.O.U de 27/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem fornecimento
de mão de obra para coleta externa, transporte externo, tratamento e disposição final de
resíduos infectantes (grupo A1, A2, A4 e E) e resíduos perigosos (grupo B) e químicos, gerados
pelos laboratórios multiusuários do ILMD, contemplando o fornecimento de recipientes
adequados para o acondicionamento dos resíduos, a serem substituídos em cada coleta,
conforme condições, quantidades e Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am Adrianopolis/am - MANAUS - AMEntrega
das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/01/2026) 254474-25201-2026NE000005
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254492
Número do Contrato: 85/2025.
Nº Processo: 25029.000802/2025-99.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
INFECTOLOGIA
EVANDRO
CHAGAS.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
alteração da cláusula primeira e da cláusula segunda do contrato nº 085/2025. Onde se lê:
O presente contrato tem por objeto o projeto "Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto História Natural e Risco de Desfechos
Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche". Leia-se: O presente contrato tem por
objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do
projeto intitulado "História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes
infectadas com Oropouche: Estudo de Coorte multicêntrico". Data de Assinatura:
09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254447
Nº
Processo:
25384001017202512.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestar os serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema de
Vácuo Clínico para o IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/01/2026) 254420-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25389.000088/2022-05.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.615,70. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
DECISÃO DE RECURSO Nº 1, DATA EM 09 DE JANEIRO DE 2026
A Chefe Substituta da Seção de Multas e Recursos - SRTE/ES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de
infração.
Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por
meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
. .E M P R ES A
.CNPJ/CPF
.C A P I T U L AÇ ÃO
.P R O C ES S O
. .GRÁFICA ESPÍRITO SANTO LTDA
.30.955.538/0001-10
.Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.036, de
11.05.1990
.46207.010932/2011-14
. .CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI
.07.548.454/0001-40
.Art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de
1991.
.4207.005898/2019-13
. .CONFECCOES E COMERCIO NACIONAL EIRELI
.07.548.454/0001-40
.Art. 630, § 4º, da Consolidação das Leis do
Trabalho
.46207.005874/2019-56
VANEA MANSK BOONE
cooperação técnica e científica entre as PARTES, para desenvolver o Projeto intitulado:
AVALIAÇÃO DO POTENCIAL TERAPÊUTICO DE FORMULAÇÕES FITOTERÁPICAS A PARTIR DO
LÁTEX DE MANGABA (Hancornia speciosa) PARA AUXILIAR O TRATAMENTO DE LESÕES
CUTÂNEAS". O projeto será executado nos termos do Plano de Trabalho, constante do
Anexo A. Sem repasse de recursos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. Data
de Assinatura: 11/12/2025.
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