DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0036941-63.2025.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
24020641 Credenciada:Christiane Santiago Contreiras - ME. Objeto: Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 08/01/2026. Assina
pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Christiane Santiago Contreiras, Administradora.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90129/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009034-
86.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e renovação de licenças de softwares
Microsoft, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a
Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como participante, através do Sistema de Registro
de Preços
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 09/01/2026) 090028-00298-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90028
Nº Processo: 0001390-29.2024. Objeto: Aquisição de computadores de mão
tipo tablet para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro
de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00.
Endereço:
Rua
do
Acre
N. 80__-centro
-,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 08/01/2026) 90028-00001-2025NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Top Team Brasil Ltda.; Objeto: Instalação de
dispositivos de ancoragem predial e linha de vida no edifício do Centro Cultural Justiça
Federal (CCJF); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90124/2025; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92, PTR:
214.346, Nota de Empenho: 2025NE000609; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 217.577,28
(duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos); Data
da assinatura: 09/01/2026; Proc. n° 0006218-34.2025.4.02.8000; Contrato nº 112/2025;
Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo- Diretor Geral, pela Contratante- e a Sra. Flavia
Ferraz de Quadros, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA; Objeto:
Aquisição de uniformes sociais para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal
da 2ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.23; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL do Contrato é de R$ 36.652,00
(trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 08/01/2026;
Proc. 0025420-94.2025.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 nº 4/2026; Signatários: Dr.
Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pelo Contratante - e Sr. Aurélio Dias Oliveira-
Admnistrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Valid Soluções S.A.; Objeto: confecção e fornecimento
de carteiras de identidade funcional em policarbonato para os servidores do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, conforme a Resolução CJF n.º 3/2008, alterada pela Resolução
CJF n.º 528/2019, incluindo a coleta de fotos e assinaturas dos servidores via portal (sistema
on-line) disponibilizado pela Contratada; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto
nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.59; PTR: 168.413; O
VALOR GLOBAL do Contrato é de R$ R$ 35.996,80 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 09/01/2026; Proc. 0001553-
09.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 nº 005/2026; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga
Edmundo - Diretor-Geral pelo Contratante - e Sr. Ilson Roque Bressan e Sr. Leandro Pereira
Barbosa Casseres Castro - Representantes Legais, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes para
assuntos de interesse comum, notadamente nas áreas de tecnologia da informação e de
segurança da informação, cibernética e institucional, com ênfase na melhoria,
padronização, confiabilidade e segurança de sistemas, na qualificação de pessoal, em
especial no âmbito do sistema eproc, bem como na adoção de medidas destinadas à
proteção dos membros do Poder Judiciário, inclusive com compartilhamento de pessoal,
bens, recursos e conhecimento relativamente às áreas antes mencionadas; Data da
assinatura: 12/12/2025; Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da última
assinatura; 
Processo
n.º 
0010756-58.2025.4.02.8000; 
Acordo 
de
Cooperação 
n°
003/786/2025;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Novos Ares - Consultoria, Projetos e Treinamentos
Ltda..; Objeto do 1º Termo Aditivo: proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do
Contrato original; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art.92, § 3º e 4º; Crédito
Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTRS: 203.992; Data da assinatura:
08/01/2026; Proc. nº: 0001573-63.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00101.;
Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pela contratante - e o Sr. Sergio
Luiz da Silva Aragão - Sócio, pela contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000634, emitida em 26/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
gênero de alimentação (café) - Ata n.º 10/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 29.590,00. Proc. nº o 0008061-
34.2025.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000651, emitida em 29/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de coldres- Ata n.º 98/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021
c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.785,00. Proc. nº 0026433-
31.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0017009-81.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade 
Nº 
168/2026. 
Contratante:
TRIBUNAL 
REGIONAL 
ELEITORAL 
DO
AMAZONAS.
Contratado: 41.403.839/0001-58 - CLINICA MOTIVAR TERAPIAS PEDIATRICAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de habilitação/reabilitação de pessoas portadoras de deficiência
intelectual, física, psicossocial, mental e múltiplas deficiências em transtornos do
neurodesenvolvimento, TEA, TDAH, TOD, transtorno de aprendizagem e transtornos
motores, a serem prestados pela credenciada, nos termos de sua proposta e edital de
credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência:
12/01/2026 a
11/01/2031. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 20250000013288-8. Objeto: Eventual prestação de serviços de
locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90050-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/01/2026) 70007-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de apoio às atividades de suporte às eleições informatizadas, com a alocação de
Técnicos de Suporte às Eleições Informatizadas junto às unidades do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo.
FERNANDA RASSELI PRETTI
Chefe da Seção de Licitação em Substituição
(SIDEC - 09/01/2026) 070015-00001-2026NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 01/2026 - Pregão Eletronico nº 90006/2025 (SEI Nº. 0012177-
22.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do
Maranhão. 
Contratado:
GVA
CONNECTION
FACILITIES 
LTDA,
CNPJ
nº
26.473.058/0001-46.
Objeto:
contratação
dos serviços
de
apoio
administrativo -
recepcionista/atendente,
CATSER 5380.
Valor:
R$
129.705,88. Nota
de
Empenho:
2026NE000001. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa:
33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência:
6 (seis) meses, com início em 12/01/2026. Data de assinatura do último signatário:
09/01/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do
TRE-MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da Contratada
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 35/2020 - SEI nº 09857.2025-5. CONTRATADA: Meiado
Engenharia e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18279582/0001-52. OBJETO: pelo
presente Termo Aditivo, o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem alterar a execução do
Contrato nº 35/2020, que consiste: a) no refazimento integral do Projeto Executivo do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio SEDE do Tribunal
Regional Eleitoral de Mato (TRE-MT) e seus anexos, sem qualquer ônus adicional para o
Tribunal, com a devida integração dos painéis fotovoltaicos existentes, em conformidade com
as normas da ABNT NBR 5419/2015 e com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Mato Grosso (CBM-MT), mediante entrega do projeto completo, em formato
digital e impresso, devidamente assinado por profissional habilitado, acompanhado da ART
registrada no CREA competente e do memorial descritivo atualizado, no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias corridos, observadas as recomendações constantes dos pareceres da
ASJUR (ID 1036441) e do Engenheiro Civil deste Tribunal (ID 1036451); b) na atualização do
projeto de SPDA junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, responsabilizando-se
a CONTRATADA por requerer todas as demais atualizações necessárias que integrem o
projeto original do Contrato nº 35/2020, até a efetiva emissão do Alvará de Segurança Contra

                            

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