DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 21ª REGIÃO - CREFITO-21, devidamente constituída, conforme a
Portaria-COFFITO nº 227, de 12 de setembro de 2025, nos termos do art. 12, § 3º, da
Resolução-COFFITO nº 608/2025, torna público o indeferimento da inscrição do candidato
EMMANUEL DAVID TOMAZ DE LIMA SOUSA, CREFITO nº 421967-F, pelo não atendimento
ao requisito mínimo temporal de 2 (dois) anos de inscrição ativa e ininterrupta, exigido
pelo art. 9º, incisos IX e X, e § 5º da Resolução-COFFITO nº 608/2025. Portanto, determina-
se a substituição do candidato no prazo de 3 (três) dias úteis contados da data da
publicação do presente Edital.
O inteiro teor da decisão se encontra na Ata da 5ª Reunião da Comissão
Eleitoral do CREFITO-21, disponível no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).
CIBELLY NUNES PEREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-21
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a
partir de 24/01/2026, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 53.460,00 (cinquenta
e três mil quatrocentos e sessenta reais), nos termos previstos na Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO
ESTADO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, iniciando em 01/03/2026, e reajuste do valor anual estimado do contrato
para R$ 11.612,16 (onze mil, seiscentos e doze reais e dezesseis centavos), nos termos
previstos na Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 5/2022, firmado entre o Conselho Regional de
Administração de Santa Catarina e a empresa VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em
22/02/2026, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 29.930,88 (vinte e nove mil,
novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), nos termos previstos na Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - SRP
Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - SRP, Objeto: Registro de Preços Contratação
de empresa especializada para locação de Notebooks, incluindo manutenção preventiva e
corretiva do hardware, para Conselho Regional de Biologia da 2ª Região. Adjudicado e
Homologado em favor da empresa Full Prime Comercio e Serviços de Informática LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.317.801/0001-39, vencedora do item 1 pelo valor unitário de R$
161,18 (Cento e sessenta e um reais e dezoito centavos). Aos trinta dias do mês de
dezembro de 2025, pelo Presidente do CRBio-02 Sr. Gustavo Pessôa de Rezende.
Rio de Janeiro /RJ, 9 de janeiro de 2026.
GUSTAVO PESSÔA DE REZENDE
Presidente Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE
RESULTADO DE ELEIÇÃO
CONSELHO DIRETOR - GESTÃO 2026/2027
Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRCAC) torna público
que, em 06 de janeiro de 2026, na sede do Conselho situado na Estrada Dias Martins, Nº
438 - Conjunto Mariana - Rio Branco-Acre, foi realizada reunião para a posse dos
conselheiros eleitos em 13 de novembro de 2025, e eleição e posse dos membros da nova
diretoria do Conselho para o biênio 2026/2027, com a seguinte composição:
Mandato 06/01/2026 a 31/12/2027
Presidente
Contador Edberto Gomes de Sousa
Vice-Presidente Administrativo
Contador Francisco Brito do Nascimento
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Contador Wellington Chaves Gomes de Souza
Vice-Presidente de Controle Interno
Contador Ismael da Costa Mendes
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
Contadora Suelane Cavalcante Gomes Marques
Vice-Presidente de Registro
Contadora Julciléia da Silva Ferreira
Rio Branco-Acre, 7 de janeiro de 2026.
EDBERTO GOMES DE SOUSA
Presidente - CRCAC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS -
GESTÃO 2026/2027
O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) torna público que,
em 7 de janeiro de 2026, na sede do Conselho, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639,
Savassi, Belo Horizonte-MG, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13
de novembro de 2025 e eleição e posse dos membros da nova diretoria do Conselho para o
biênio 2026/2027, com a seguinte composição:
Mandato de 7/1/2026 a 31/12/2027
Presidente Contadora Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira
Vice-Presidente de Administração e Planejamento Contadora Andrezza Célia
Moreira
Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina Contador Lucas Carneiro
Machado
Vice-Presidente de Registro Contador Sandro Ângelo de Andrade
Vice-Presidente de Controle Interno Contador Janilton Marcel de Paiva
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional Contador Daniel Lucas Cardoso
Vice-Presidente Institucional Contadora Adelaide Maria da Cruz
Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026.
CONTADORA MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE
LADEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL CRCRS Nº 2-2026
CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE
DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul comunica que,
entre os dias 28 de janeiro e 4 de fevereiro de 2026, estará aberto o prazo para registro
de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCRS,
interessados em habilitar-se ao exercício da função honorífica de REPRESENTANTE do
CRCRS em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 4 (quatro) anos, conforme
condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução
CRCRS n.º 649/2025.
REGIÃO DE ATUAÇÃO DO(A) REPRESENTANTE (uma vaga por região): AGUDO;
ALEGRETE; ALVORADA; ANTÔNIO PRADO; BAGÉ; BENTO GONÇALVES; BOM PRINCÍPIO;
CAÇAPAVA DO SUL; CACHOEIRA DO SUL; CACHOEIRINHA; CAMAQUÃ; CAMPO BOM;
CANGUÇU; CANOAS; CAPÃO DA CANOA; CARAZINHO; CARLOS BARBOSA; CAXIAS DO SUL;
CERRO LARGO; CRUZ ALTA; DOIS IRMÃOS; DOM PEDRITO; ENCANTADO; ERECHIM;
ESPUMOSO; ESTÂNCIA VELHA; ESTEIO; ESTRELA; FARROUPILHA; FLORES DA CUNHA;
FREDERICO WESTPHALEN; GARIBALDI; GETÚLIO VARGAS; GRAMADO; GRAVATAÍ; GUAÍ BA ;
GUAPORÉ; HORIZONTINA; IBIRUBÁ; IGREJINHA; IJUÍ; ITAQUI; IVOTI; JAGUARÃO; JÚLIO DE
CASTILHOS; LAGOA VERMELHA; LAJEADO; MARAU; MONTENEGRO; NÃO-ME-TOQUE; NOVA
PETRÓPOLIS; NOVA PRATA; NOVO HAMBURGO; OSÓRIO; PALMEIRA DAS MISSÕES;
PANAMBI; PASSO FUNDO; PELOTAS; QUARAÍ; RIO GRANDE; ROSÁRIO DO SUL;
SANANDUVA; SANTA CRUZ DO SUL; SANTA MARIA; SANTA ROSA; SANTA VITÓRIA DO
PALMAR; SANTANA DO LIVRAMENTO; SANTIAGO; SANTO ÂNGELO; SANTO ANTÔNIO DA
PATRULHA; SANTO AUGUSTO; SÃO BORJA; SÃO GABRIEL; SÃO JERÔNIMO; SÃO LEOPOLDO;
SÃO LOURENÇO DO SUL; SÃO LUIZ GONZAGA; SÃO MARCOS; SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; SÃO
SEPÉ; SAPIRANGA; SAPUCAIA DO SUL; SARANDI; SOBRADINHO; SOLEDADE; TAPEJARA;
TAPERA; TAQUARA; TAQUARI; TEUTÔNIA; TORRES; TRAMANDAÍ; TRÊS COROAS; TRÊS DE
MAIO;
TRÊS PASSOS;
TUPANCIRETÃ; URUGUAIANA;
VACARIA; VENÂNCIO
AIRES;
VERANÓPOLIS; VIAMÃO. O requerimento de registro da candidatura (Anexo IV da
Resolução CRCRS nº 649/2025), a declaração de preenchimento dos requisitos (Anexo III da
Resolução CRCRS nº 649/2025), e o curriculum vitae, deverão ser encaminhados
preferencialmente via e-mail ao endereço candidaturas.representantes@crcrs.org.br.
Outras informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos no sítio
eletrônico www.crcrs.org.br ou pelo telefone do CRCRS.
Em 8 de janeiro de 2026.
CONTADORA PATRICIA DE SOUZA ARRUDA
Presidente do CRCRS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - GESTÃO
2026/2027
ATA DA 1.457ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) torna público
que, em 7 de janeiro de 2026, na sede do Conselho, situada Rua Almirante Lamego, 587,
Centro, Florianópolis/SC, foi realizada reunião para a posse dos conselheiros eleitos em 13
de novembro de 2025, e eleição e posse dos membros da nova diretoria do Conselho para
o biênio 2026/2027, com a seguinte composição :
Mandato 07/01/2026 a 31/12/2027
Presidente, Contador Lecir dos Passos Ghisi;
Vice-presidente de Administração e Finanças, Contador Sérgio Faraco;
Vice-presidente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, Contadora
Marilucia Soares dos Santos;
Vice-presidente da Câmara de Registro, Contador Édio Silveira;
Vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Profissional, Contadora Katia
Cilene Tavares;
Vice-presidente da Câmara de Desenvolvimento Operacional, Contador Willian
Schmitt;
Vice-presidente da Câmara Técnica, Contador Roberto Aurélio Merlo; e
Vice-presidente da Câmara de Controle Interno, Contadora Marlise Alves Silva
Teixeira.
Florianópolis, 7 de janeiro de 2026.
CONTADOR LECIR DOS PASSOS GHISI
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Igarapava Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Igarapava, assessoramento técnico-
científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de
avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao
seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data da Assinatura: 06.01.2026.
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 11.791/2025, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 25ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 27 de
janeiro de 2026, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser
encaminhadas através de envio de e-mail (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento.
As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 20 de janeiro de 2026, respeitando
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
PDD 2025/000011 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP:
024344-J); PDD 2025/000012 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO BELLO
(CRECI/SP: 076693-F); PED 2025/001222 - RTE: GISELE MOTA BATISTA X RDO(A): DAV I
RODRIGUES DA COSTA - CORRETOR ME (CRECI/SP: 044771-J); PED 2025/001223 - RTE:
GISELE MOTA BATISTA X RDO(A): DAVI RODRIGUES DA COSTA (CRECI/SP: 245971-F); PED
2025/000545 - RTE: CLEBER LOPES DE ARAUJO X RDO(A): ALCANÇAR IMÓVEIS EIRELI
(CRECI/SP: 023295-J); PED 2025/000546 - RTE: CLEBER LOPES DE ARAUJO X RDO(A):
ANNALU MERCIA SOLDADO DE ALENCAR (CRECI/SP: 078900-F); PED 2025/003241 - RTE:
HSU TE PIN X RDO(A): AUTÊNTICO IMÓVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 037464-J); PED
2025/003242 - RTE: HSU TE PIN X RDO(A): WESLEY MATEUS DA SILVA (CRECI/SP: 112827-
F); PED 2025/002495 - RTE: MARINA FRANCISCA DE SANTANA LIMA BIZELLI X RDO(A): LUPA
ADMINISTRADORA E IMOBILIARIA S/S LTDA-EPP (CRECI/SP: 003444-J); PED 2025/002496 -
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