DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
No Extrato de Convênio ao TC nº 473/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 20 de outubro de 2025, página 192, onde se lê; Parcela Única;
Valor total: R$ 187.721,93 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e
noventa e três centavos); leia - se: Parcela Única; Valor total: R$ 189.762,93 (cento e
oitenta e nove mil e setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos
No Extrato de Convênio ao TC nº 518/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 1 de dezembro de 2025, página 217, onde se lê: Parcela Única;
Valor total: R$ 377.279,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos setenta e nove reais);
leia-se: Parcela Única; Valor total: R$ 377.280,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos
e oitenta reais).
No Extrato de Convênio ao TC nº 534/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 10 de dezembro de 2024, página 199, onde se lê: Parcela única;
Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); leia-se: Parcela única; Valor
Total: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais).
No Extrato de Convênio ao TC nº 560/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 21 de novembro de 2025, página 215, onde se lê: Valor total:
R$ 53.710,00 (cinquenta e três mil e setecentos e dez reais), leia-se: Valor total: R$
60.409,14 (sessenta mil e quatrocentos e nove reais e quatorze centavos).
No Extrato de Convênio ao TC nº 580/2024, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 19 de fevereiro de 2025, página 233, onde se lê; Vigência:
06/02/2024 a 31/12/2025, leia - se: Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 001/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de
Treinamento Janeiro da Seleção Brasileira de Bocha Paralimpica 2026 - Campina
Grande/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
58.053,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e três reais); Vigência: 06/01/2026 a
27/02/2026; Data da Assinatura: 06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0001/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 003/2026, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: I Semana de
Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas 2026. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito
mil e quinhentos reais); Vigência: 09/01/2026 a 05/03/2026; Data da Assinatura:
06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera -
Presidente/ABRC; Processo nº 0003/26.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 005/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo - I Fase
de Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - CT Paralímpico - SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete
mil reais) Vigência: 24/01/2025 a 12/03/2025; Data da Assinatura: 24/01/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presiden t e / C BV D ;
Processo nº: 0042/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo do Núcleo de
para Rollerski em São Carlos/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Mensal, 05 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 15.961,24 (quinze mil novecentos
e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 29/08/2025 a 31/12/2025; Data
da Assinatura: 29/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders
Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0223/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo
e 1ª Realocação e Conselho de Administração. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência:
30/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0224/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 130/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo do Training
Camp - para Cross Country e para Biathlon - 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 1 (uma) parcela; Valor total: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) Vigência:
01/06/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 01/06/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº:
0321/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 281/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª
Realocação do Training Camp e SAC de para Snowboard - Corralco 2025 - Fim. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
Vigência: 01/08/2025 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo
nº: 0651/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 286/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo - Campeonato Mundial
de Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$
1.007,38 (mil e sete reais e trinta e oito centavos); Vigência: 22/08/2025 a 30/09/2025;
Data da Assinatura: 22/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael
Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0667/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 456/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª
Realocação e 1º Aditivo ao Campeonato Brasileiro de Goalball - Série A 2025. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e
oitocentos reais); Vigência: 22/10/2025 a 09/12/2025; Data da Assinatura: 22/10/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 1026/25
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 4º Aditivo e 3ª
Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
2 (duas) parcelas; valor total: R$ 200.077,53 (duzentos mil setenta e sete reais e cinquenta
e três centavos); Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/11/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas -
Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 567/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Termo
Aditivo e 3ª Realocação À Manutenção Administrativa da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 80.815,96 (oitenta
mil, oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos); Vigência: 13/10/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 13/10/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 567/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º Termo
Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: 1 (uma) parcela; Valor total: R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e
quatrocentos reais); Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/12/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª
Realocação e 1º Aditivo Seleção Brasileira Permanente de Judô Paralímpico - São Paulo/SP
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte
e um mil reais); Vigência: 04/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 04/07/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 1263/24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - TC 518/2024
Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 518/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira
de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo da
III Copa dos Campeões de Rugby Em Cadeira de Rodas - 2024. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais);
Vigência: 02/12/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael
Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC;
Processo nº: 1161/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/CPB/26
Edital nº 90001/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo.
Objeto: Aquisição de Totens Informativos, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 12/01/2026. Data da sessão pública: 22/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2026
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos
termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os
estabelecimentos
particulares de
ensino,
de qualquer
nível
ou
natureza, que o
recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o
art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2026, em guia própria disponível no
site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou
diretamente no sindicato.
Brasília, 9 de janeiro de 2026.
ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados
(ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor
preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2026 até às 09:00
horas do dia 22/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas
do dia 22/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia
22/01/2026.
Referência 
de
tempo:
horário
de 
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 7 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO
CO N AG R ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de veículos 0Km, para os municípios consorciados.
ABERTURA: 27 de janeiro de 2026, às 09:30h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do
CONAGRESTE 
(Licitar 
Digital) 
link 
de 
acesso:
https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2-
compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
,
maiores 
informações
no
e-mail:
conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente

                            

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