DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
PC 066/2025 PE 010/2025 Reg de p p aquisição de mat de uso diário para atender as demandas
do corpo discente e docente dos municípios consorciados. O Presidente, Miguel F F de O,
homologa
e
form
a
ATA
SRP01/26,
Metah
Ltda,CNPJ:
22.723.564/0004-38,
Vlr:R$190.501.666,75. Assina: José V V. ATA SRP02/26, Reis I E C B E P Ltda,CNPJ:
12.533.412/0001-76, Vlr:R$37.950.850,00. Assina: Thiago O I P. Data 08/01/26. Vig.12 meses.
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa
especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de
260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e
corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa
Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada
na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A sessão pública
online será realizada no portal licitacoes-e do Banco do Brasil. O Edital será disponibilizado
no
link
"Processos
Licitatórios"
-
Editais
da
EMURC
no
seguinte
endereço
https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/.Data do certame: 27/01/2026 às 14h30min, horário de
Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em, 6 de janeiro de 2025
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente
ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida:
Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 49 diplomas no período de 28 de Novembro de 2025 a 26 de Dezembro
de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 -
registro nº 2], [Livro 9 - registro nº 150], [Livro 15 - registro nº 188], [Livro 20 - registro nº
19], [Livro 31 - registros nº 73 a 74], [Livro 32 - registros nº 2 a 3], [Livro 34 - registro nº
60], [Livro 35 - registros nº 35 a 40], [Livro 44 - registros nº 850 a 852], [Livro 59 - registros
nº 78 a 80], [Livro 60 - registros nº 195 a 197], [Livro 65 - registro nº 90], [Livro 69 -
registros nº 171 a 175], [Livro 71 - registros nº 16 a 31], [Livro 72 - registro nº 7], [Livro
73 - registros nº 40 a 41], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
sitio www.anchieta.br.
Jundiaí, 30 de dezembro de 2025
JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS
Diretor Acadêmico
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA
FO N S EC A
FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA
CNPJ: 04.149.536/0001-24
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 12/12/2025 a 06/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro 11, registros 1762, 1866, 1869, 1873 à 1877, 1879, 1885, 1886]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.fans.edu.br/
Nova Serrana, MG 6 de janeiro de 2026.
HELDER MENDONÇA DUARTE
Diretor
SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA
EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO
VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS
A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de
Ensino e Saúde Ltda., mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic (Limeira - SP), no uso
de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o VESTIBULAR
DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS. Seguem informações gerais
sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR DE MEDICINA SLM
LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS - tem por objetivo a avaliação e classificação para
seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, primeiro semestre de
2026, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) com
base no desempenho dos(as) candidatos(as) no ENEM e demais critérios. 1.2 Por meio deste
VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS os candidatos
poderão concorrer às vagas ao Curso de Medicina oferecidas pela Instituição de Ensino,
mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., conforme informações que
seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC LIMEIRA-SP: O credenciamento da
Faculdade São Leopoldo Mandic Limeira deu-se por meio da Portaria MEC nº 944 de 16 de
maio de 2023, publicada no DOU de 18 de maio de 2023. O curso de Graduação em
Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (Limeira/SP) é
autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 114, de 19 de maio
de 2023, publicada em 23/05/2023, Edição: 97, Seção: 1, Página: 81. 1.2.3.1 O local de
funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira, é na Rodovia Deputado
Laércio Corte, nº 3.000, Graminha, município de Limeira-SP. 1.3 O curso é ministrado em
período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as)
alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE
SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze)
semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O VESTIBULAR DE
MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS disponibiliza, nos termos do Edital
Normativo, 5 (cinco) vagas. 1.5. As inscrições para o VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA
2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS serão recebidas exclusivamente por meio da Internet, a partir
das 9h00 do dia 07/01/2026, até às 23h59 do dia 12/01/2026 (horário de Brasília). 1.6. O
edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do
Vestibular
encontram-se
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www.eapc.com.br/slm-limeira-medicina-bolsistas-2026-1.
ANA MARIA DE MATTOS RETTL
Presidente da Comissão do Vestibular de Medicina Slm
Limeira 2026.1 - Bolsistas Integrais
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 001/2026
Objeto: Manutenção do Sistema PCLab Online. Contratada: Atila Baru Sistemas Ltda, CNPJ:
10.912.324/0001-50, no valor de R$ 5.845,44 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias
Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº CR2025-004
Processo: CR2025-004, Partes: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência em recuperação Judicial
e NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda Objeto: O objeto do presente contrato é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAR POR MEIO ELETRÔNICO, O FORNECIMENT O,
GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO CONTRATANTE. Valor:
Variável conforme o consumo. Amparo Legal: Lei 14.133. Vigência: 12/11/2025 até 12/11/2026.
Assinam: Diretor Presidente da FATEC e Empresa NEO Consultoria.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº CR2025/5030061-15
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELERRADIOLOGIA
PARA INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA PARA O
HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, que seria realizada no dia 08/01/2026 as 10h
resultou FRACASSADA.
Santa Maria, 8 de janeiro de 2026
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 0002/2026
Objeto: Aquisição de equipamento científico do tipo Analisador de Gases Online Micro GC
990, para atender ao projeto "CDPRGNSISP". Empresa: TECHNOLOGIES BRASIL LTDA ,
inscrita no CNPJ nº. 03.290.250/0006-06. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP 01.23.0523.00. Valor estimado de R$ 170.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.086351/2021-79)
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e
nos Transtornos Alimentares, assinado em 05 de dezembro de 2025, entre a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF
n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente,
Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, e a EBSERH - CNPJ nº
15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado pelo seu Superintendente, Filipe
Carrilho De Aguiar. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de 08/06/2022 até 08/06/2026,
bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem modificação no valor total do projeto.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo
Simplificado n.º 01/2026, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor
Medicina - Medicina Interna - Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Hematologia -
Presencial e C. 03 - Telerregulador Medicina AD, sob o regime da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT).
Inscrição: via internet no
site do TelessaúdeRS
no endereço:
www.telessauders.ufrgs.br, no período de 12 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026.
O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites
www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação
Educacional
de
Caratinga
-
FUNEC/CNPJ:
19.325.547/0001-95. Mantida: Centro Universitário de Caratinga - UNEC. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior informa que foram registrados 513 diplomas digital no período de
janeiro a novembro de 2025, nos seguintes livros de registros: Instituto Superior De
Educação-ISE, Instituto De Ciências Exatas, Humanas E Sociais Aplicadas-ICH E Instituto De
Ciências
Da
Saúde-
ICS.
Disponível
para
consulta:
diplomadigital.certeduc.com/19325547000195/. Caratinga, 17 de dezembro de 2025
ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES
p/ Comissão Setor de Registro de Diplomas
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário de Votuporanga.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta
instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de
10/12/2025 à 29/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
109: registros de 16318 a 16329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br
Votuporanga, 7 de janeiro de 2026
OSVALDO GASTALDON
Reitor
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