DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 605892025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: G TRIGUEIRO COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME. Objeto: aquisição de
mapoteca. Valor: R$ 27.090,40 (Vinte e sete mil e noventa reais e quarenta centavos).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Luiz Filipe Gomes
Galvão, Coord. Subst. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de
materiais. 08 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 552172025-FUNPEC
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.173.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: AMANDA DE BRITO FREITAS.
Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar
de 06 de novembro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Assim como a vigência contratual, de
05 de janeiro de 2026 a 04 de abril de 2026. Assinaram em 26 de novembro de 2025, Sr.
André Privat de Lira, pela contratante, e Amanda de Brito Freitas, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo
Referência: Processo nº 506382025-FUNPEC
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.24.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-
Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa NEO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias ininterruptos, a contar de 23
de setembro de 2025, estendendo-se a 21 de novembro de 2025. E a vigência contratual
por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de dezembro de 2025, a dezenove de fevereiro de
2026. Assinaram em 12 de dezembro de 2025, André Privat de Lira, Diretor de Materiais,
pela contratante, e a Sra. Jessica Patrícia Bezerra de Lima, pela contratada.
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33 - Ficam
convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos ("FGC")
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro
de 2026, às 11h00, em 1ª convocação, sendo que, a participação por parte dos
representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão
exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final
deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1. Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do FGC, nos seguintes
termos: 1.1 Inclusão do inciso III, com as alíneas "a", "b" e "c" ao §1º do art. 4º; e das
referências às alíneas "a" e "b" ao inciso I, do inciso II, com as alíneas "a", "b", "c" e "d";
e do inciso III, todos do art. 11. 1.2 Alteração do inciso II, alínea "a" e do § 1º, incisos I e
II, do art. 4º; do parágrafo único e do inciso I do art. 11; do § 2º do art 16; e do inciso lll
do § 1º do art. 31. 2. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social do FGC, refletindo
as inclusões e alterações mencionadas nos itens 1.1 a 1.2 acima. 3. Deliberar sobre a
alteração do Regulamento do FGC, no seguinte termo: 3.1 Alteração do art. 1º. 4. Deliberar
sobre a consolidação do Regulamento do FGC, refletindo a alteração mencionada no item
3.1 acima. 5. Deliberar sobre a eleição de membro do Conselho Consultivo para
complemento de mandato 2026-2027. O detalhamento das matérias consta do Manual de
Participação na Assembleia Geral Extraordinária. Informações Gerais: 1. Com objetivo de
orientar 
a 
participação 
das 
Associadas, 
disponibilizamos 
no 
website 
do 
FGC
(www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como
o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto
antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o
representante da Associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem
da AGE, as Associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da
apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do
FGC, através do endereço eletrônico assembleia.fgc@fgc.org.br. (a) último estatuto social,
(b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da
Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de
conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s)
representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das Associadas poderão solicitar o ID
e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail
assembleia.fgc@fgc.org.br, devendo ser acompanhado dos documentos necessários para
participação, conforme item 2 acima.
São Paulo, 8 de janeiro de 2026
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE CONVOCAÇÃO para assembleia geral extraordinária, do FUNDO
GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC - CNPJ 00.954.288/0001-33, publicado na edição de 09 de
janeiro de 2026, ano CLXIV nº 6, página nº 214, onde se lê: 1.2 Alteração do inciso II, alínea
"a" e do § 1º, incisos I e II, do art. 4º; do parágrafo único e do inciso I do art. 11; e do §
2º do art. 16. Leia-se: 1.2 Alteração do inciso II, alínea "a" e do § 1º, incisos I e II, do art.
4º; do parágrafo único e do inciso I do art. 11; do § 2º do art. 16; e do inciso III do § 1º
do art. 31.
São Paulo, 9 de janeiro de 2026
FERNANDO DANTAS ALVES FILHO
Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO CAIÇARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade do Litoral Paranaense e o Instituto Superior de Educação de
Guaratuba, mantida pelo Instituto Caiçara de Pesquisa e Ensino Superior LTDA, sob
CNPJ 12.464.371/0001-03 com sede na Rua Joaquim Menelau de Almeida Torres,
cidade de Guaratuba-PR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 08/07/2025 a 05/12/2025, livro
de registro DIV 266 - registro nº 127657, 127658, 127674, 127684, 127699 a 127701,
127708 a 127710, 127717 a 127719, 127732, 127733, 127787, 127788, 127797,
127798, 127823, 127824, 127832 a 127835, 127839 a 127855, 127858 a 127862,
127865 a 127872, 127885 a 127887, livro de registro DIV 267 - registro nº 127889,
127890, 127910 a 127912, 127914, 127917, 127918, 127923 a 127928, 127930, 127945
a 127948, 127988, 128023, 128076, 128077, 128085, 128086, 128092, 128093, 128097
a 128102, 128111 a 128115, 128119 e 128120. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://isepe.edu.br/area-
academica/registro-de-diplomas
Guaratuba - PR, 9 de janeiro de 2026
TRINDADE DOS SANTOS DE FREITAS
Diretora Geral
IPE EDUCACIONAL LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 18 diplomas no
período de 11/12/2025 a 31/12/2025, sob os n°s 14822 à 14838, livros de registros n°s 22
a 22. www.unipe.edu.br/diplomas
JOÃO PESSOA, 6 DE JANEIRO DE 2026.
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N°
001/2026
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços
para a aquisição de um conjunto de equipamentos para eletroforese de ácidos nucleicos e
de proteínas, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus
anexos. 
b)
Data 
da
reunião 
pública: 
20/01/2026
às 
10H.
c) 
Local:
https://compras.sistemaindustria.com.br/
d)
Chamamento 
disponível:
no 
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8965.
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2026
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025
O Sesc em Minas comunica que promoverá a concorrência N° 000013/2025,
Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de
serviços, sob demanda, de agenciamento e/ou operação de viagens e turismo, nacional e
internacional, individual ou em grupo, compreendendo transportes aéreo, terrestre, fluvial
e marítimo, hospedagem e outros serviços em meios de hospedagem, traslado, receptivo,
locação de veículos, assistência de viagem nacional e internacional, locação de salas nos
locais de hospedagem cuja finalidade esteja em consonância com a hospedagem de
empregados do Sesc em Minas Gerais ou convidados, seguro viagem nacional e
internacional, serviço de intérprete, vistos, além de demais serviços de intermediação e
complementares inerentes às agências de viagens para o Sesc em Minas. O prazo para
entrega da proposta é até as 09 horas do dia 16/01/2026
DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N°
002/2026
a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é o registro de preços
para locação de 8.722 notebooks para uso exclusivo dos estudantes dos Departamentos
Regionais do SESI, contemplando os serviços de entrega, ativação, monitoramento,
suporte, manutenção (remoto e/ou presencial), gerenciamento, desativação e sanitização
desses notebooks, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus
anexos. 
b)
Data 
da
reunião 
pública: 
20/01/2026
às 
10H.
c) 
Local:
https://compras.sistemaindustria.com.br/
d)
Chamamento 
disponível:
no 
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 9 de janeiro de 2026.
Comissão Permanente de Contratação e Alienação
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E SERVIDORES DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS E
SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SINDPPENAL ES,
na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar TODA a categoria
do Agente penitenciário e agente de escolta e vigilância penitenciária e os Policiais Penais
no Estado do Espírito Santo (ES), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração
Estatutária, transformação do cargo para Policial Penal conforme Lei Complementar Nº
1059, de 7 de dezembro de 2023 a ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 às 09h em
primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer
número de presentes no seguinte endereço: R. Dom Pedro I, 169 - Maruípe, Vitória - ES,
29043-190, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alteração da Categoria
passando a representar: Policiais Penais do Estado do Espírito Santo; b) Alteração da
Denominação e razão social passando a seguinte nomenclatura: SINDICATO DOS POLICIAIS
PENAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDPPENAL ES.
Vitória - ES, 9 de janeiro de 2026.
RHUAN KARLLO ALVES FERNANDES
Presidente / Subscritor
SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E
MISTOS DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob o n. 25.568.882/0001-17, neste ato representado por seu
presidente, Sr. Carlos Eduardo Alves de Queiroz, de acordo com as disposições legais e
estatutárias, convoca todos os seus associados da categoria econômica dos Condomínios
Comerciais, Residenciais e Mistos, Horizontais e Verticais, na base territorial dos
municípios de Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa,
Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa,
Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto
Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo
do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Antônio Prado
de Minas, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araponga, Araporã, Arapuá,
Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Argirita, Aricanduva, Arinos, Astolfo Dutra,
Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de
Cocais, Barão de Monte Alto, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga,
Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes,

                            

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