DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento
nº
001/2026
Processo
nº
001/2026
credenciamento
de
entidades/empresas ou instituições de utilidade pública, sem fins lucrativos, especializadas
na prestação de serviços de castração de cães e gatos em atendimento aos municípios
consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 12/01/2026. Acesso ao edital em
https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
prorrogação do prazo do credenciamento nº 001/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3
- nº 05 - pag 187 de forma excepcional até dia 31/01/2026.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
prorrogação do prazo do credenciamento nº 002/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3
- nº 05 - pag 187 até dia 08/01/2027.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS, torna público, a
prorrogação do prazo do credenciamento nº 003/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3
- nº 05 - pag 187 até dia 08/07/2026.
JOSE HUMBERTO RIBEIRO
Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
Aviso de Licitação, 1ª Alteração. Processo Administrativo nº 027/2025, Pregão
Eletrônico RP Nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
eletrônicos, equipamentos de informática, periféricos, e softwares de informática em
atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de licitações
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min
de 23/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 23/01/2026.
Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela
plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Nomeado pela
Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 19.481.295,40 (dezenove
milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos). Tipo: Menor Preço por Item.
João Monlevade-MG, 9 de janeiro de 2026
ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA SRP Nº 2/2026
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público
A Ata Srp do P.A. 059/2025 - P.e. Srp 027/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Serviços e Locação de
Estruturas Para Decoração Natalina, Objetivando Atender As Necessidades dos Municípios
Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams.
Empresa Vencedora: Zeus Eletrica Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ 43.896.976,24
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
REPUBLICAÇÃO PROC Nº 201/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0014
Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZ U L / ES .
Objeto: Registro de Preços de Micro Ônibus Rural. O certame será realizado
através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de
acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 13/01/2025. Impugnações e Esclarecimentos:
até às 23:59 do dia 21/01/2026. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia
26/01/2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 26/01/2026. Dúvidas através do
e-mail: falecom@portaldecompraspublicas.com.br ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e
Anexos
estão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
-
www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail:
compras@cimpedraazul.com.br - Tel.: (027) 99923.4554.
Afonso Cláudio/ES, em 9 de janeiro de 2026.
KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA
SPE S.A.
AVISO DE LICENÇA
A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S
Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente -
CPRH, em 16 de dezembro de 2025, através do processo nº 015803/2025, a Licença de
Operação nº 03.25.12.011644-9, válida até 15 de dezembro de 2029, referente a Licença
de Operação do SES Araçoiaba, cuja atividade consiste operação da ETE 01.01 Araçoiaba,
suas três elevatórias (EEC 01.02; EEE 01.03; EEE 01.07) e suas redes coletoras, situadas no
município de Araçoiaba/PE.
Recife/PE, 16 de dezembro de 2025
RODRIGO VIANA DE ARAÚJO
Gerente de Operações
SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade ICESP mantida pela SOEBRAS SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA
sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no
período de 25/11/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [Livro 2025 - registro 250090088 a 250090111]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br/.
Brasília-DF, 8 de janeiro de 2026.
FRANCISCA EDNA RODRIGUES SILVA
Secretária Geral
INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional
Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram
registrados 06 (Seis) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 09 dezembro
de 2025 a 15 de dezembro de 2025, sob seguinte livro de registro e sequência numérica:
(livro 02 - registros 4206 a 4211). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php
São Paulo, 6 de janeiro de 2026
JOÃO ALEXANDRE RAMOS
Diretor Geral
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - COMPRASGOV Nº 90014/2026 - CEC 01 -
BIRD/SEPLAN/SEAD - SEI Nº 88.016779.00104/2025-42
Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos para fortalecer a infraestrutura
para execução das atividades das coexecutoras no âmbito do Programa de Sustentabilidade
Fiscal, Eficiência, Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (PROGESTÃO AC R E ) .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia
29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 - COMPRASGOV Nº 90015/2026 - SESACRE - SEI
Nº 19.015359.00359/2025-16
Objeto: Aquisição de Cateter Central PICC guiado, com cessão de Aparelho de
Ultrassom em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - COMPRASGOV Nº 90017/2026 - SEAD - SEI Nº
6.016668.00047/2025-49
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários
diversos (mesas, cadeiras, poltronas, poltronas, sofás, armários, gaveteiros e outros),
destinados a estruturação da nova sede do Arquivo Público do Estado do Acre, bem como,
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do
dia 26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 634/2025 - COMPRASGOV Nº 90634/2025 - SEAGRI - SEI
Nº 853.013719.00136/2025-64
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
(Microtrator a diesel), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de
Agricultura - SEAGRI.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2025 - COMPRASGOV Nº 90133/2025 - SEJUSP -
PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º
Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de
JordãoAcre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte.
A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura
do Processo
Licitatório
acima mencionado,
para
o
dia 02/02/2026
às
09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial
da União Seção
3, no Jornal Opinião e nos
sites: www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, Em razão da não publicação no Diário Oficial
da União.
Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão