DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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209
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de
Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso,
Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos,
Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Brazópolis,
Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande,
Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira
Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí,
Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo
Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canaã,
Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim
Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caputira, Caraí, Caranaíba,
Carandaí, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira,
Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio
Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa
Grande, Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti,
Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do
Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coimbra,
Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de
Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição
do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros,
Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista,
Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de
Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano,
Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom
Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais,
Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque,
Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Descoberto,
Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio,
Divinésia, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre,
Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom
Viçoso, Dona Euzébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do
Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Durandé, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro
Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Ervália, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa,
Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul,
Eugenópolis, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos,
Felisburgo,
Felixlândia,
Fernandes
Tourinho, Ferros,
Fervedouro,
Florestal, Formiga,
Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont,
Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira,
Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia,
Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol,
Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarani, Guarará,
Guarda-Mor, Guaxupé, Guidoval, Guimarânia, Guiricema, Gurinhatã, Heliodora, Iapu,
Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas,
Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira,
Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu,
Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé,
Itajubá, Itamarandiba, Itamarati de Minas, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi,
Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de
Minas,
Itaúna,
Itaverava,
Itinga,
Itueta,
Ituiutaba,
Itumirim,
Iturama,
Itutinga,
Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária,
Japaraíba,
Japonvar,
Jeceaba,
Jenipapo
de
Minas,
Jequeri,
Jequitaí,
Jequitibá,
Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício,
Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juramento, Juruaia,
Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa
Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Laranjal, Lassance, Lavras,
Leandro Ferreira, Leme do Prado, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra,
Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas,
Malacacheta, Mamonas, Manga, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Mar de Espanha,
Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria,
Marmelópolis, Martinho Campos, Martins Soares, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme,
Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Matipó, Mato Verde, Matozinhos,
Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mercês, Mesquita, Minas Novas, Minduri,
Mirabela, Miradouro, Miraí, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo,
Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte
Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova
de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan,
Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém,
Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova
Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-
d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia,
Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre
Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas,
Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa Vinte,
Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Patrocínio do Muriaé, Paula Cândido,
Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá,
Pedra Dourada, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro
Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade
de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais,
Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho,
Pirapetinga, Pirapora, Piraúba, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas,
Pocrane, Pompéu, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté,
Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes,
Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais,
Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Reduto, Resende Costa,
Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão
Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio
Novo, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rio Vermelho,
Ritápolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, Rosário da Limeira, Rubelita, Rubim,
Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do
Leste, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas,
Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de
Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, Santa Maria
de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita
de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita
do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de
Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do
Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos
Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Aventureiro, Santo Antônio do
Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte,
Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade,
São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas,
São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória,
São Geraldo, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São
Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do
Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata,
São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manhuaçu, São João do
Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João
Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da
Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal,
São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Miguel do Anta, São
Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de
Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do
Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São
Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tiago, São Tomás de Aquino, São
Tomé das Letras, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe,
Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senador
Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios,
Sericita, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos
Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha,
Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Simonésia, Sobrália, Soledade de Minas, Tabuleiro,
Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo
Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocantins, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três
Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia,
Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas,
Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo,
Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia,
Veredinha, Veríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Vieiras, Virgem da Lapa, Virgínia,
Virginópolis, Virgolândia, Volta Grande, Wenceslau Braz, todos do Estado de Minas Gerais,
para participarem de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro
de 2026 às 09hs horas, em primeira convocação, e às 10hs horas em segunda e última
convocação, na Rua dos Guajajaras 715 sala 603 - Lourdes, Belo Horizonte-MG, a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre proposta de
alteração do Estatuto Social, exclusivamente no que se refere ao seu Capítulo IV,
especialmente e dentre outras, aos dispositivos que tratam da composição da Diretoria,
incluindo: a) número de cargos; b) denominação das funções; c) critérios de composição;
d) criação, extinção ou reorganização de cargos diretivos; e) adequações correlatas
necessárias; 2. Deliberação sobre a redação final das alterações estatutárias, para fins de
consolidação do Estatuto Social.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2026.
CARLOS EDUARDO ALVES DE QUEIROZ
Presidente
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E
PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense -
UNIFIA CNPJ: 67.172.676/0001-33. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº
1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram
registrados 4 (quatro) no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata
Digital 001/2025 - registros nº 94 a 97, no período de 13/10/2025 a 11/12/2025].
Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br
Amparo, 9 de janeiro de 2026
FÁBIO GOMES DE ARAÚJO
Pró-Reitor Administrativo
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09.
Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 03 diplomas no período de 12/12/2025 a
17/12/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Administração de Empresas Bacharelado -
29332 - 01 diploma - Nº 331. Direito Bacharelado - 963 - 01 diploma - Nº 330. Pedagogia
Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 329.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
Recife, 5 de janeiro de 2026.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2026
O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó
Paraibano - CIMSC, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação De Serviços Especializados de
Saúde, Compreendendo a Realização de Exames, Laudos, Médicos e Outros Procedimentos
em Atenção Especializada, para atendimento das necessidades do Consórcio Público
Intermunicipal
de
Saúde
do
Curimataú
e
Seridó
Paraibano-CPIMSC,
conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso
ao Portal de Compras Públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do
https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os
interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 12 de Janeiro
de 2026. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas
ao período remanescente de vigência
do Credenciamento. Maiores informações:
cplconsorcio.cuite@gmail.com.
Cuité - PB, 8 de janeiro de 2026.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Presidente
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos -
COZAM, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a
abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: Registro de preços para
a futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de metodologia
de educação socioemocional, destinada a atender professores e educandos dos Municípios
consorciados e integrantes do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e
Serviços Públicos - COZAM. Data de realização: 26 de janeiro de 2026, às 10h00min
(horário local). ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
Maceió/AL, 8 de janeiro de 2026
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
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