DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
DE ANADIA - AL
ABERTURA: 28 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
Limoeiro de Anadia/AL, 9 de janeiro de 2026.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobília em geral.
ABERTURA: 26 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça
Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do
e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível
no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/;
https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
3ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250901.010
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Equipamento
e material hospitalar permanente para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 26 de janeiro de 2026, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Processo Administrativo nº 220252511002/2025
O Município de Poço das Trincheiras, através da Comissão de Contratação,
torna público a conveniência e necessidade de serviços técnicos especializados para
implementar um sistema que permita a leitura do Banco de Dados do E-SUS APS, conforme
exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos
termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de
Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a se encerrar às 12:00 horas do dia
16/01/2025 (sexta-feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de
menor preço.
O Termo de Referência do objeto da contratação encontra-se disponível no site
http://bnc.org.br/,
no
portal
do 
município,
através
do
site
prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça
Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias
úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser
obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com
Informações através do e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.
CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA
Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E1/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E1/2025. Processo Adm. Nº
105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro
de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando
suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde
de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos itens 54, 114, 148 perfazendo o valor global de R$ 11.759,00 (onze
mil e setecentos e cinquenta e nove reais).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E2/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E2/2025. Processo Adm. Nº
105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ: 50.567.060/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual
Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 110, 111, 113,
125, 126, 127, 140, 153 perfazendo o valor global de R$ 9.469,90 (nove mil e quatrocentos
e sessenta e nove reais e noventa centavos).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E3/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E3/2025. Processo Adm. Nº
105/2025.
GERENCIADOR: Município
de São
Sebastião/AL. CNPJ:
21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: DORAMEL LTDA, CNPJ: 17.932.562/0001-76 Objeto: Registro de Preço
objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei
Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais
normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 18 perfazendo o
valor global de R$ 3.149,95 (três mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E4/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E4/2025. Processo Adm. Nº
105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAX COMERCIO DE PRODUTOSODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual
Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre
licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 2, 3, 4, 9, 10, 11, 172,
173, 174, 159, 160, 162, 165, 168, 171, 145, 146, 150, 155, 157, 158, 137, 139, 141, 142,
143, 144, 122, 124, 131, 133,134, 135, 90, 103, 104, 112, 115, 117, 71, 72, 83, 85, 87, 89,
60, 64, 67, 68, 69, 70, 49, 50, 52, 53, 55, 59, 12, 13, 14, 15, 19, 20 perfazendo o valor global
de R$ 304.318,10 (trezentos e quatro mil e trezentos e dezoito reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E5/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E5/2025. Processo Adm. Nº
105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: PHOENIX DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 45.107.793/0001-80 Objeto: Registro de Preço
objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos Odontológicos, visando suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal:
Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 -
e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item
109 perfazendo o valor global de R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E6/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E6/2025. Processo Adm. Nº
105/2025.
GERENCIADOR: Município
de São
Sebastião/AL. CNPJ:
21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50
Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos
Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora do item 63 perfazendo o valor global de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Data da Assinatura: 07/01/2026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-E7/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2025 - SRP N° 105-E7/2025. Processo Adm. Nº
105/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 21.596.355/0001-65
FORNECEDOR REGISTRADO: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-
10 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Insumos
Odontológicos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023;
06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12
(Doze) meses. Detentora dos itens 5, 6, 7, 8,22, 23, 166, 167, 169, 147, 151, 154, 156, 161,
164, 118, 123, 129, 130, 132, 136, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 79, 86,
91, 92, 93, 94, 58, 62, 74, 75, 76,77, 29, 30, 31, 32, 33, 42 perfazendo o valor global de R$
55.242,20 (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 07/01/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa
que realizará licitações conforme
resumo:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento
escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Taquarana-AL
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 23/01/2026, às 09:30h (horário de
Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os 
interessados
poderão 
retirar 
o
Edital 
através
dos 
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; 
www.bnc.org.br 
e 
se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.
Taquarana/AL, 9 de janeiro de 2026.
VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual ou futura
contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e
acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de
materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a
qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede
municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL
- Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital
em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 4, AO CONTRATO Nº 1/2024
QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INSFRAESTRURA URBANA - SEMOB, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA 2 R ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.875.109/0001-26, COMO CONTRATADA, tendo em vista o que consta
na Tomada de Preços nº 017/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, Memorando nº 42.159/2023 1DOC,
que tem como objeto CONSTRUÇAO DE PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE
MACAPÁ - (CONVÊNIO 929431/2022). OBJETO - a prorrogação o prazo de execução e vigência
contratual, por mais 150 dias consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir de
15/08/2025 a 12/01/2026, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O presente termo
aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura. Macapá - AP, 4 de agosto 2025 Cássio
Cleidsen Rabelo Cruz Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Urbana - SEMOB/PMM