DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024 - SEMOB/PMM
Protocolo 1DOC Nº 29.860s - SEMOB/PMM. Objeto: Construção de Passarela de Concreto
Armado, no Município de Macapá-AP - Convênio nº 923569/2021, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM e Memorando nº
50.242/2023-1DOC. Com valor contratual de R$ 9.994.754,2. Empresa: J. B. SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA. CNPJ nº 23.679.179/0001-50. Declarados. Objeto - o presente Termo
aditivo tem por objeto a prorrogação o prazo de execução e vigência contratual, por mais
240 dias consecutivos, a partir 23/11/2025 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993. Macapá - AP, 21 de novembro de 2025 Cássio Cleidsen Rabelo
Cruz Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 2°
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO
Nº 49/2024 -
SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.347/2025/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência
Social e a empresa E. VIEGAS FERREIRA EIRELI-ME, CNPJ 15.144.822/0001-13. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para executar os serviços de locação de veículos em regime
mensal, quilometragem livre, com todos os custos necessários para sua execução, exceto
combustível. Prazo de vigência: 12 meses; fundamentação as disposições inseridas no
presente aditivo de acréscimo encontram embasamento legal no art. 65, I, "B", caput, da
constituição federal, nas normas definidas na lei n. º 10.520/2002; decreto 10.024/2019,
subsidiariamente pela lei nº 8.666/93, programa: 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134,
08.244.0001.2.025, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050, 08.244.0001.2.148. Fonte: 1660,
1669, 1501. Elemento De Despesa: 3.3.90.39. Custeio: 3.3.; Valor Total: R$ 3.440.864,52.
Macapá - AP, 16 de dezembro de 2025 Luciana Araújo Góes Gurgel Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 1362/2025 - SEMSA/PMM. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE CIDADE
NOVA-SISMOB 
PROPOSTA
N 
18604.3340001/22-013-
conforme 
quantidades
e
especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG Nº 980605.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026.
VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 3401.1375/2025 - SEMOB/PMM.
O presente certame tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
COM DRENAGEM
E CALÇADA,
NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ/AP -
CONVÊNIO N°
948184/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência -
ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 28/01/2026 às 09h30min, (horário de
Brasília).
O
Edital Da
Concorrência
se
encontra
disponível
na íntegra
no
site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90005/2026, UASG n° 980605.
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026
ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026-CPL/SEGOV
Processo Administrativo n°. 1363/2025 - SEMSA/PMM.
O presente certame tem como objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes
neste 
Termo 
Referência
- 
ANEXO 
I 
do 
Edital. 
Edital
disponível 
no 
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
UASG
Nº 
980605.
Abertura 
das
Propostas:
27/01/2026 às 09h30min. (horário de Brasília).
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026.
ANDERSON MARCELO TÁVORA AMORAS TÁVORA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 /SEGOV
Processo Administrativo nº 6.240/2025- SEMED/PMM.
O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura
e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSTRUÇÃO
DE ESCOLAS MUNICIPAIS, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 22/01/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90003/2026.
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIMDA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 /SEGOV
Processo Administrativo nº 075/2026- SEMED/PMM. O presente certame tem
como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de vigia para atender as demandas da S EC R E T Á R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM) e suas unidades escolares. conforme
quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Abertura da Licitação: Dia 29/01/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se
encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90006/2026.
Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE ADESÃO À ARP Nº 5/2025-SEMSA/PMMZ
Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Órgão Gerenciador: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA/PMPG, CNPJ nº 11.844.616/0001-65. Fornecedor Registrado: BRASIL MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Processo Administrativo: nº 449/2025 - SEMSA/PMMz.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, originária do Pregão Eletrônico nº
003/2025 - PMPG, visando à contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de medicamentos e insumos farmacêuticos diversos, para atender à rede pública
municipal de saúde. Lotes Aderidos: 3, 5, 6, 7, 8, 10 e 12. Valor Total: R$ 2.144.300,00 (dois
milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, limitada à vigência da Ata original. Data da Assinatura: 30/12/2025.
ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - SEMSA/PMMZ
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ
nº 11.347.306/0001-35. Processo Administrativo: nº 449/2025 - SEMSA/PMMz. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos e
insumos de saúde, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 -
Prefeitura de Porto Grande/AP, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2025. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Valor: R$
2.144.300,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: pela contratante, ELCIMAR BRAGA DA COSTA; pela contratada, FABRICIO DE
SOUZA CUNHA. ELCIMAR BRAGA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2026-CL/PMMZ
Processo nº 1449/2025-CL/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025-CL/PMMZ. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
GRÁFICOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP, SEUS FUNDOS,
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS
VINCULADOS.
Órgão 
gerenciador:
Secretaria
Municipal
de 
Administração,
CNPJ
05.986.427/0001-24. Fornecedor: NEW PRINT MIDIA LTDA, CNPJ nº 29.276.575/0001-13,
vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 com os valores de 2.166.515,90, R$ 2.152.852,00, R$
640.629,00, R$ 463.416,50, R$ 677.157,50, respectivamente. Vigência da Ata: 06/01/2026
a 06/01/2027. Mazagão-AP, 6 de janeiro de 2026. Ana Dalva de Andrade Ferreira Secretária
Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2025-CCL/PMO
O PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP, no uso das suas atribuições legais e
considerando a realização da concorrência 013/2025, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na execução dos serviços contínuos de limpeza urbana e manejo
adequado dos resíduos sólidos, visando ao atendimento das metas do Convênio nº
017/2025-SDC/GEA, celebrado com o Governo do Estado do Amapá;, conforme condições,
quantidades
e
exigência estabelecida
no
edital
e
seus anexos,
disponíveis
em
https://licitanet.com.br/, e no PNCP, considerando ainda o parecer do controle interno que
aprovou como regular o processo em epígrafe e inexistência de Recursos pendentes de
julgamento; resolve: I- ADJUDICAR em favor da empresa: TRATALYX SERVIÇOS AMBIENTAIS
DO BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.747.923/001-65, vencedora com o preço global de
R$ 7.986.014,61. II- HOMOLOGAR a decisão final da Central de Compras e Licitações
através do Agente de Contratação, referente a CONCORRENCIA Nº 013/2025
Oiapoque-AP, 8 de janeiro de 2026
PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-GAB/PMPBA
Nº Processo Administrativo Nº 18.011/2025-GAB/PMPBA, Pregão Eletrônico 001/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, CNPJ 34.925.131/0001-
00 CONTRATADA: AUTO POSTO PEDRA BRANCA LTDA, CNPJ nº 09.282.192/001-40. Valor
Total R$ 10.318.536,55 (dez milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e trinta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEL. Enquadramento Legal: Art.
54, I e Art. 55 da Lei nº 8.666 de Data Assinatura: 22/12/2025. Pedra Branca do Amapari,
9 de janeiro de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS PREFEITO
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Objeto:
Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01. Regência
legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.:
69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal
de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 9 de janeiro de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 045/2024, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos
serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Município de
Barcelos/Am., oriundo do Convenio nº 949049/2023, firmado com o MINISTÉRIO DA
DEFESA, por intermédio DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA-NORTE-DPCN - na
plataforma TRANSFERE.GOV., homologado em favor da empresa R M RODRIGUES SA LTDA ,
CNPJ: 35.162.289/0001-20, para mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia
15/09/2025 à 14/03/2026. As demais disposições não alteradas são ratificadas.
Fundamentação: Artigo 6º, XVII, Lei Federal n] 14.133/21. Barcelos (AM), 15/09/2025.
RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos/AM

                            

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