DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Abaíra,
através da Secretaria Municipal de
Administração, mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará Credenciamento visando a Contratação de Serviços de Hospedagem e
Alimentação, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Abaíra/BA, nos
termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, com fundamento no art. 79,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Sede da Secretaria Municipal de Administração de Abaíra, Praça João Hipólito
Rodrigues, s/n, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 13/01/2026 até o dia
31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pelo agente de contratação. Abaíra/BA, 12 de janeiro de 2026.
Lamar Silva Reis - Agente de Contratação.
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Abaíra, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante o agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços na área de saúde
do Município de Abaíra/BA, nos termos e nas condições estabelecidas em Edital, conforme
Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/21. A documentação para o Credenciamento
deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n,
Cômodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA, a partir do dia 13/01/2026 até o dia
31/12/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.
Abaíra - BA, 9 de janeiro de 2026
LAMAR SILVA REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto:
aquisição de veículo automotor tipo furgão, destinado ao transporte, distribuição e
logística de materiais pedagógicos, equipamentos, documentos oficiais e demais itens
necessários ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e educacionais da
Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça-Ba, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 23/01/2026 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 9 de janeiro de 2026
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços na
área da saúde, incluindo especialidades médicas, em conformidade com a Lei Federal nº.
14.133/2021 e Decreto n° 080/2023. A documentação para o Credenciamento deverá ser
entregue na Sede da Prefeitura, na Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280,
Bairro Alto da Barra, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira
sessão de abertura está marcada para o dia 27/01/2025 às 10:00h. Informações através do
Email: licitacaobarra2025@gmail.com ou pelo telefone: 77 3450-1616.
Barra da Estiva - Ba, 7 de janeiro de 2026
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico nº 001/2026 - aquisição de combustíveis no Povoado de São Jorge, para
abastecimento da frota própria e/ou a serviço da Administração Municipal na localidade e
adjacências. Início da sessão às 09:00 h do dia 22 de janeiro de 2026. Local da disputa: no
site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na
Modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, dia 22 de Janeiro de 2026, às 09hs00min horas
(Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa à Futura e Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Deste
Município,
Através
do
Sistema
de
Registro
de
Preços.
Demais
Informações:
www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196, ou e-mail:
licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026
PA. N° 050/2026 - PE Nº 1/2026 - EDITAL N.º 001/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
001/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de conjuntos
escolares (mesa e cadeira) para atender as necessidades das unidades de ensino da rede
Municipal Do Município De Barrocas - Bahia, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO:
menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 09h:05min,
Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras
Públicas, Id do Processo: 446961. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PA. N° 051/2026 - PE Nº 002/2026 - EDITAL N.º 002/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
002/2026
-
OBJETO: contratação
de
empresa
para
prestação de
serviços
de
telecomunicações para a fornecimento, operação e manutenção de um link serviço de
internet dedicado, com velocidade de 20 GB através de sistema fibra óptica full duplex com
banda simétrica download e upload com fornecimento mínimo de 14 ips públicos e
prestação de serviço de telefonia fixa e pabx digital em nuvem para atender as
necessidades do Município De Barrocas - Ba - TIPO: menor preço por grupo de itens. A
Sessão ocorrerá no dia 28/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às
09h:00min do dia 28/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 447843. O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PA. N° 052/2026 - PE Nº 003/2026 - EDITAL N.º 003/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
003/2026 - OBJETO: registro de preços para futura e eventural aquisição de generos
alimenticios perecíveis e não perecíveis (alimentos, hortifrutigranjeiros, carnes, pães e bolo)
destinados a suprir as demandas do fundo municipal da saúde e hospital municipal em
atendimento a secretaria de saúde do Municipio De Barrocas - Bahia, SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às
11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de
Compras Públicas, Id do Processo: 446909. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PA. N° 053/2026 - PE Nº 004/2026 - EDITAL N.º 004/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
004/2026 - OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de material de expediente
em geral para atender a demanda da secretaria de educação do Município De Barrocas -
Bahia, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: menor preço por grupo de itens. A
Sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 15h:05min, Acolhimento de Proposta: até às
15h:00min do dia 23/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 446963. O
edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 09 de Janeiro de 2026 - Gabriela de Oliveira Cézar - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PA. N° 054/2026 - PE Nº 005/2026 - EDITAL N.º 005/2026
O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº.
005/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema
informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através
de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa
e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade
ou de interesse das secretarias e órgãos do Município De Barrocas - Bahia - TIPO: menor
preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 26/01/2026 às 09h:05min, Acolhimento
de Proposta: até às 09h:00min do dia 26/01/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do
Processo: 447875. O
edital encontra-se à disposição dos
interessados no site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 9 de Janeiro de 2026
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 152/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais
e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA,
conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Empresas vencedoras valor total: R$
651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito
centavos): ARC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (23744455000117) com os lotes: 1
no valor total de R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e
oitenta e oito centavos).
BELMONTE - BA, 27 de novembro de 2025
IEDO JOSE MENEZES ELIAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 152/2025; CONTRATO Nº: 182/2025; CONTRATANTE: Município de
Belmonte; CONTRATADA: ARC EMMPREENDIMMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO:
Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais e pavimentação com
drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA, conforme Convênio
Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste - SUDENE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil,
noventa e três reais e oitenta e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
Belmonte - BA, 01/12/2025. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 152/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de cais
e pavimentação com drenagem - Cais Moça Bonita, neste Município de Belmonte - BA,
conforme Convênio Plataforma +Brasil nº 898644/2020, firmado com a Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Empresas vencedoras valor total: R$
651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e oitenta e oito
centavos): ARC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (23744455000117) com os lotes: 1
no valor total de R$ 651.093,88 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e três reais e
oitenta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
BELMONTE - BA, 27 de novembro de 2025
IEDO JOSE MENEZES ELIAS
Prefeito