DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2026
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte
Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, CONFIGU R AÇ ÃO,
INFRAESTRUTURA, DOCUMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS
PROFISSIONAIS
NECESSÁRIOS
AO
PLENO 
FUNCIONAMENTO
DO
SISTEMA
DE
VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 26/01/2026 às 10H30
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: fonteboalicita.2528@gmail.com.
Fonte Boa-AM, 9 de janeiro de 2026.
JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5163/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 5163/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de
Engenharia Especializada para a Execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS)-Porte 05, Localizada na Vila de Novo Remanso, no Município de
Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público;
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R
ENGENHARIA LTDA CNPJ n 25.265.142/0001-01 com o valor global de R$ 5.667.629,42
(cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta
e dois centavos)
Itacoatiara - AM, 9 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5146/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 5146/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 03 (Três)
Ambulâncias, sendo 02 (duas) Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado) Modelo Furgão, e 01
(uma) Tipo B - Suporte Básico, Modelo Caminhonete Médio Porte com Tração 4x4, Zero
Quilômetro, Totalmente Equipadas e Adaptadas aos Padrões Técnicos do Ministério da
Saúde, Anvisa e Contran, destinadas ao Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência
de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: R
H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 43.661.536/0001-
60, arrematante do ITEM 01; CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita
sob CNPJ n° 35.741.144/0001-83, arrematante do ITEM 02.
Itacoatiara - AM, 9 de dezembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 002/2025-CC- Objeto:
"Prestação de serviços de engenharia para pavimentação no município de Itapiranga/AM
Contrato De Repasse N° 939936/2022" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e
empresa Urbana Engenharia Serviços E Construções LTDA-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-
78 Data: 19/11/2025. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2025-
CC,
pelo 
período
de 
mais
90
(noventa) 
dias.
Vigência: 
19/11/2025
a
17/02/2026.Fundamento Legal: Art. 132 da Lei nº 14.133/2021 Modalidade de Licitação:
Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Itapiranga/AM, 19 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 002/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública 015/2025;
Partes: Prefeitura de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda - EPP; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade
Básica de Saúde Tipo 2 no Município; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor
Global Registrado: R$ 2.950.637,79; Vigência do termo de contrato: 07 meses a contar da
assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 09 de Janeiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O Prefeito de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da
Concorrência Pública 015/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação;
Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda - EPP compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de
habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido
processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei
Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente
licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda - EPP, inscrita no CNPJ
22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Junior, n°.
259, bairro Centro, CEP 69.400-244, neste ato representada pelo seu representante legal,
o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, o objeto da Concorrência Pública 015/2025, qual seja a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Município", perfazendo o valor global
total de R$ 2.950.637,79; II - HOMOLOGAR o resultado final do procedimento licitatório
realizado através da Concorrência Pública 015/2025, tendo por objeto a "Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção de Unidade
Básica de Saúde Tipo 2 no Município"; III - Publique-se o presente despacho na forma da
Lei, para fins de eficácia; Japurá, 08 de Janeiro de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 035/2025-CP, oriundo da
Concorrência Pública nº. 009/2025; Partes: Prefeitura De Japurá-Am e A M Figueira Ltda -
ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia
23 de novembro de 2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de
novembro de 2025.
Especie:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato
038/2025-CP, oriundo
da
Concorrência Pública nº. 012/2025; Partes: Prefeitura de Japurá-Am e A M Figueira Ltda -
ME; Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, contados a partir do dia
24 de novembro de 2025; Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas
por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos; Japurá, 03 de
novembro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 59/2025
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025 -
PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANACAPURU/AM e AU TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA; CNPJ: 22.455.920/0001-37;
OBJETO: Distrato do Contrato nº 059/2025, referente a Adesão Parcial à Ata de Registro de
Preços oriunda do Pregão eletrônico SRP n° 018/2025, para a contratação de empresa
especializada na locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo interno nº
6408/2025; AMPARO LEGAL: ART. 137, LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.Manacapuru/AM,
22 de dezembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 07/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação por
mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação de
fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de
Manacapuru, oriundo do processo administrativo Interno nº 7725/2025; VALOR GLOBAL:
R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 10/11/2025 a
08/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente
exercício, ocorrerão
por conta
da classificação
orçamentária: Projeto
Atividade:
12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação;12.361.62.2.016 -
Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.70.2.019 -
Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede
de Educação Infantil - FUNDEB; 12.361.62.2.045 - Encargos com programa - Salário
Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB
30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%;
FISCALIZADOR: 
IANNA 
DA 
SILVA 
BATISTA; 
AMPARO 
LEGAL: 
Lei 
Federal 
nº
8.666/93.Manacapuru/AM, 07 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2026 - SRP Nº 01/2026 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios para atender a administração municipal. Abertura do certame: 23/1/2026, às
10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 8 de janeiro de 2026.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2025 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº
Pregão Eletrônico
90028/2025
- UASG
980273;
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, visando atender a recuperação e manutenção de
obras do Município; Recursos oriundos do Convênio N° 942718/2023; Adjudicar o Item 02
(Retroescavadeira) à empresa
Hayah Solucões Ltda, CNPJ
Nº 50.608.535/0001-18,
conforme proposta e anexos ao Processo, no valor total de R$ 355.300,00, na forma da Lei;
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
para o objeto de Pregão Eletrônico 90028/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora
do item adjudicado, pelo critério menor preço;
Santo Antônio do Içá/AM, 9 de janeiro de 2026
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026.
Objeto: Aquisição de material escolar e uniformes, por SRP, com sessão prevista para o dia
22 de janeiro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Aquisição de pães, por SRP, com sessão prevista para o dia 22 de janeiro de 2025,
às 10:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados
no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves - AM, 12 de janeiro de 2025.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio