DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Por Item.
O Município de Cafarnaum/BA, faz saber a publicação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 004/2026, que tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal
de ensino de Cafarnaum/BA, Tipo: Menor Valor Por Item. O início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 14/01/2026. O limite de acolhimento das
propostas até 09h00min do dia 23/01/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do
dia 23/01/2026. A sessão pública terá início às 10h00min do dia 23/01/2026. Para todas as
referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos
estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes ,
no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser
solicitado pelo e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Rua Djalma Rios, nº
S/N, centro - Cafarnaum/BA.
CAFARNAUM-BA, 9 de janeiro de 2026
FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2025 PROCESSO Nº 2055/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ACESSO À INTERNET COM LARGURA DE BANDA DEDICADA DE 500MBPS E
100MBPS PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA. CONTRATO Nº 001/2026. Vencedor: SCREEN SAVER
INFORMÁTICA LTDA valor global R$ 259.300,08 (Duzentos e cinquenta e nove mil trezentos
reais e oito centavos). DATA ASSINATURA: 08/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02;
PROJETO/ATIVIDADE: 2.084; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; FONTE: 16000000. Adila
Morgana de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde - SESAU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
PROCESSO Nº 5585/2025
O Secretário Municipal da Educação, no uso de suas atribuições legais
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 061/2025, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE PLATAFORMA DE LETRAMENTO DIGITAL E
ENSINO DE PROGRAMAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, PARA OS ALUNOS DOS ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO
MUNICÍPIO DE
CANDEIAS, INCLUINDO
A LICENÇA,
IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E
PROFESSORES, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES
ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, cujo certame teve como
vencedora a empresa TECH4KIDS EDITORA LTDA valor global R$ 2.305.800,00 (dois milhões
trezentos e cinco mil e oitocentos reais). Data da Homologação: 08/01/2026.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação - SEDUC
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1 E 002/2026
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar
a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARISE DE CAMPOS COM
QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 27/01/2026 às 09h00min.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Candeias/Ba Comunica Aos Interessados Que Irá
Realizar A Concorrência Eletrônica N° 002/2026, Cujo Objeto É Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Instalação Elétrica, Incluindo A Execução de
Cinco Subestações Para Climatização de 40 Escolas Municipais, (Albertina Dias Coelho,
Alfredo Serra, Conselheiro Luiz Viana, Adriano Gordilho, Laurentino Nolasco da Cruz, Inês
Gomes, Egeberto Ferreira de Carvalho, Analice Xavier, Alda Adriana Silva Carnauba, Benito
Sarno, Antônio Carlos Magalhães, Antônio Cristino dos Santos, Antônio Martins dos Santos,
Dr.Gualberto Dantas Fontes, Edith Dias dos Santos, Junqueira Freire - Sede, Milton dos
Santos Matos, Monteiro Lobato, Pasto de Fora, Pe. Josê de Anchieta, Santa Clara, Silvio
Marback, Margarida Souza, Ivonice Costa Sotero, Junqueira Freire - Anexo, Ubaldo de
Carvalho, Dom Avelar, Castro Alves, Lindaura de Souza Gualberto, Pe. Manoel da Nobrega,
Thyeres Novaes Cerqueira, Argentina Castelo Branco, Roperta Lopes, Professor Dásio Jose
de Souza, Tercia Borges, Otaviano Bispo de Souza, Yêda Barradas, São João Batista, Julieta
Viana, Papa Paulo Vi), No Município de Candeias - Ba, Conforme Planilhas Orçamentárias
Em 
Anexo. 
Data: 
28/01/2026 
às 
09h00min. 
Editais 
Disponíveis 
No 
Site
Https://Sai.Io.Org.Br/Ba/Candeias/Site/Licitacoes, Https://Www.Licitanet.Com.Br/. Maiores
Informações Através do e-Mail: Licitacao.Pmcandeias@Gmail.Com. Telefone Para Contato:
(71) 3599-0011 Ramal 3006. Candeias/Ba, 09 de Janeiro de 2026. Diretoria de Licitação
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR
DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA Á SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS-BA. Data da sessão: 22/01/2026 às 09h00min.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0472/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 001/2026, Processo Administrativo n° 0472/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para manutenção da merenda
escolar regular do ano letivo de 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 23 de janeiro de
2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus
anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-
de-licitacoes/ 
e
sítios 
https://bll.org.br.
e
https://pncp.gov.br/app/editais/30985841000166/2026/1. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 9 de janeiro de 2026.
VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE001/2026. Objeto, Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados
nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA, Tipo: Menor
preço por lote. Sessão dia: 23/01/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE002/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE002/2026. Objeto, Contratação de empresa para aquisição de
Material de Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de
Educação, durante o exercício de 2026. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia:
23/01/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. 
Editais 
no 
portal
www.bll.org.br 
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE003/2026
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE003/2026. Objeto, Contratação de empresa para Aquisição de
Material de uso contínuo de limpeza, descartável e higienização das Unidades Escolares,
para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação do
Município de Canudos-Ba durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão
dia: 23/01/2026, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. 
Editais 
no 
portal
www.bll.org.br 
ou 
pelo 
link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
O Município de Caraíbas/BA, em consonância com o art. 79 da Lei 14.133/21,
torna público a Chamada Pública do objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos
veículos, máquinas e equipamentos da frota ou serviço do Município, bem como
embarcações, conforme especificações do Termo de Referência. Edital: a partir de
12/01/2026 permanecendo aberto até 31/12/2026 das 8h as 16h, , na prefeitura, no Setor
de 
Licitações 
e 
Contratos. 
Edital 
e 
Anexos:
https://www.caraibas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial 
- 
PNCP. 
Inf.:
licitacoes@caraibas.ba.gov.br.
Caraíbas-BA, 9 de janeiro de 2026
RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PA Nº 002/2026 - O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º
13.761.689/0001-19, sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-
000, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão de Credenciamento
designada pela Portaria n.º 113/2025, devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito
Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa, torna público o CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIA L I Z A DA S ,
PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO
DE SAÚDE (SUS) MUNICIPAL, EM SEUS ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU INDICADOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, As inscrições ficarão
abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data da primeira publicação,
da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser contratados novos profissionais de
saúde, na vigência deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo,
conforme
necessidade, disponibilidade
financeira e
orçamentária da
Administração
Municipal, edital disponível no site: www.caravelas.ba.gov.br , com base nos artigos 6º, inciso
XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas, 9 de janeiro de 2026
TACYANE CRISTINA ALCANTARA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando
o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme
Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: no período das 08h do
dia 12 de janeiro até as 17h do dia 02 de fevereiro de 2025. O Edital está à disposição
através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00
horas. Informações gerais através do e-mail: licitacarinhanha@gmail.com.
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
PA N° 006/2026
A SECRETARIA DE CULTURA DE CASA NOVA/BA, torna público as normas
gerais para o processo de CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, que tem por objeto a
Credenciamento de cantores e bandas locais (município de Casa Nova/BA) para
apresentações em eventos da prefeitura municipal de Casa Nova através da secretaria
de cultura, que tem como objetivos: selecionar atrações musicais para apresentação
nos festejos do calendário oficial de eventos do município de Casa Nova no ano de
2026 no período de 12 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027. O edital está
disponível
para
download
nos
sites: 
Id
contratação
PNCP:
Id
contratação:
13691811000128-1-000005/2026, 
Informações 
através 
do 
e-mail:
licitacaocasanovaof@gmail.com.
Casa Nova/BA, 9 de janeiro de 2026
HELBER SANTOS COSTA
Secretário Municipal de Cultura