DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 99/2025
A Prefeitura de Cícero Dantas-BA, torna público que firmou Aditivo ao contrato conforme
especificações: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 069/2025. ATO: Concorrência Eletrônica Nº
002/2025PMCD-CE.
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de
Cícero
Dantas -
BA
conjuntamente
com
a
Secretaria 
Municipal
de
Educação.
CONTRATADO:
CMS
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 18.927.816/0001-20.
OBJETO: Execução das obras de Construção da Escola em Tempo Integral Modelo FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) com 13 salas, na Comunidade Cavunza,
sede do município de Cicero Dantas - BA, através do Termo de Compromisso FNDE nº
960894/2024 - Operação 1094619-23. VALOR GLOBAL: R$ 10.106.000,00 (Dez milhões, cento
e seis mil). VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2027. Cícero Dantas/BA, 08
de janeiro de 2026. Vinicius José Araújo Borges de Souza - Gestor Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Processo Administrativo Nº. 004/2026
Torna-se público o Credenciamento para Contratações de empresa para
prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados,
pertencentes à frota municipal que servem ao Município. Prazo para credenciamento:
Primeira abertura para recebimento da documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026.
Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos,
conforme 
calendário
constante 
no 
Edital.
Maiores 
informações
pelo 
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Processo Administrativo Nº. 008/2026
Torna-se público o credenciamento para prestação de serviços de manutenção de
ar condicionado veicular em regime de horas trabalhadas para frota de veículos leves, pesados
e máquinas da administração pública do município, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da
documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00
horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores
informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026
CREDENCIAMENTO Nº 6/2026
Processo Administrativo Nº. 009/2026
Torna-se público o Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de
refeições na sede e nos distritos, deste município, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: 15/01/2026 até 30/01/2026.
Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento
das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas. Maiores informações pelo site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026.
CREDENCIAMENTO Nº 46/2025
Processo Administrativo Nº. 391/2025
Torna-se público o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de
colaboradores em serviço no Município, de acordo com as especificações constantes no edital
e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da
documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00
horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações
pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026.
CREDENCIAMENTO Nº 47/2025
Processo Administrativo Nº. 393/2025
Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviços com recarga de
cartucho, toner e manutenção de impressoras de acordo com as especificações constantes no
edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da
documentação: 14/01/2026 até 30/01/2026. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00
horas. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. Maiores informações
pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 12/01/2026.
CREDENCIAMENTO Nº 49/2025
Processo Administrativo Nº. 395/2025
Torna-se público o credenciamento de pessoa jurídica para transporte e
distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Prazo para credenciamento:
Primeira abertura para recebimento da documentação: 09/01/2026 até 28/01/2026.
Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas. Os demais recebimentos,
conforme 
calendário
constante 
no 
Edital.
Maiores 
informações
pelo 
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
Conceição do Coité - BA, 8 Janeiro de 2026
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 001/2026,
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para alimentação escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para
o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 26/01/2026, às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2026
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 003/2026, o
Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados, para atender a
Secretaria Municipal da Saúde, em diversos setores, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, a ser realizada no dia 27/01/2026, às 09:00 (nove) horas.
Disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico
https://bll.org.br/.
Conceição do Coité - BA, 9 de janeiro de 2026.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Processo Administrativo Nº. 012/2026
Torna-se público o Credenciamento para prestação de serviços através de veículos
pesados (com condutor/operador), para atender as necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para
credenciamento: 15/01/2026 até 30/01/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados
até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.
Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,
Conceição do Coité - BA 9 de janeiro de 2026
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais destinados a Rede Municipal de
Educação de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste
Edital e
seus anexos. ABERTURA
27/01/2026 AS
10:00 HRS.
INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
CORAÇÃO DE MARIA-BA, 9 de janeiro de 2026
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP
O Município de Coronel João Sá/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público a todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2025-SRP, no dia 22/01/2025, ás 09:30 h, através da plataforma BLL
COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios, para montagem de cestas básicas, visando
atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social, contempladas por laudo
social junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste município. O edital e
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de
Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Pregoeiro.
Divulgação 
dos 
outros 
atos 
- 
Diário 
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Coronel João Sá - BA, 12 de janeiro de 2025.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº1/2026
COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade
com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal realizará o Registro de preços para Aquisição de materiais Penso e Medicamento
para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Correntina - BA, podendo
eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 8 (oito) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Sessão de disputa dia 23/01/2026 às 09:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada
no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão
Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina,
Outras informações: licita@correntina.ba.gov.br. Correntina - Bahia, 07 de janeiro de 2026.
Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade
com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal realizará o Pregão Eletrônico para a Contratação de pessoa jurídica para executar
serviços de manutenção, reposição e cascalhamento com compactação de estradas vicinais
em diversas localidades do Município de Correntina (BA), podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão de
disputa dia 26/01/2026 às 09:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site
https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico
estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras
informações: licita@correntina.ba.gov.br. Correntina - Bahia, 07 de janeiro de 2026. Walter
Mariano Messias de Souza - Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
P.A. Nº 5/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação contínua de serviços
terceirizados, com cessão de mão de obra residente, de apoio administrativo e com
fornecimento de fardamento E EPI, necessários para a execução do serviço, para atender
as necessidades do Município de CORRENTINA/BA. Disputa dia 26/01/2026 às 14h30min. O
edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnc.org.br/,
Correntina/BA, 6 de janeiro de 2026
WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará
realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, derivado do Processo Administrativo nº
1312/2025, destinado ao Credenciamento de empresas de laboratórios para prestação de
serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com sede ou filial no município de
Cruz das Almas. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 13/01/2026, em
envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h. 
O 
Edital 
encontra-se 
disponibilizado
no 
site 
da 
prefeitura,
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no
Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 008/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO TIMBÓ, NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 982542/2025/MESP/CAIXA, COM FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 26.01.2026 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site
https://www.licitanet.com.br/ 
e 
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. 
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 7 de janeiro de 2026
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação

                            

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