DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
de
Contrato
Nº 08.SEINFRA-CP/2025.
Processo
Administrativo
Nº
01.09.09-
SEINFRA/2025 - Contrato Nº 08.SEINFRA-CP/2025. Origem: Concorrência Nº 08.SEINFRA-
CP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos -
Contratada(o): NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Execução do Projeto de Construção da Praça na Localidade de
Borel, no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 305.629,54
(trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) -
Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos. Classificação: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção
de Praças Parques e Jardins. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da
União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1749000000 - Outras Vinculações de
Transferências - Vigência: até 10 de maio de 2026. - Data da Assinatura: 11 de dezembro de
2025. Artênio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Extrato
de Contrato
Nº 09.SEINFRA-CP/2025.
Processo
Administrativo Nº
01.08.10-
SEINFRA/2025 - Contrato Nº 09.SEINFRA-CP/2025. Origem: Concorrência Nº 09.SEINFRA-
CP/2025 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos -
Contratada(o): DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Execução do Projeto de Construção da Praça Pe. Mororó, no
Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 976.955,37
(novecentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos).
- Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos. Classificação: 0301.15.451.1506.1.004 - Urbanização da Cidade e Construção
de Praças Parques e Jardins. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte:
1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da
União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1749000000 - Outras Vinculações de
Transferências - Vigência: até 29 de maio de 2026. - Data da Assinatura: 30 de dezembro de
2025. Artênio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.DIV-PE/2025
O Pregoeiro
da Prefeitura
Municipal de
Groaíras, torna
público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de
preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de janeiro
de 2026 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no
Edital Nº 12.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto Registro de Preço para futura e eventual
Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento e Serviços de Preparação de
Alimentos, Tipo Lanche, Refeições e Afins, destinados a atender às Demandas das Diversas
Secretarias do Município de Groaíras-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº
770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao
público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2026.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.001/2026-SRP
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 00.001/2026-SRP.
A Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, por meio do Secretário de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
00.001/2026-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro de preços para
futuras e eventuais aquisição de pneus destinados a manutenção da frota de veículos das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos
endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br//
ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00min.
(Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiuba-CE, 9 de janeiro de 2026.
KAIO VIRGÍNIO GURGEL NOGUEIRA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME (UNIDADE GESTORA) - EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de mobiliários escolares e equipamentos diversos, destinados a atender às necessidades das
Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. ADJUDICO E
HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos em favor das empresas G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°47.048.183/0001-89, J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
12.565.600/0001-86 e AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 30.607.801/0001-80, vencedoras dos Grupos de Itens 01,02, 03, 04, 05, 06
e 07. VALOR GLOBAL: R$ 4.331.159,32. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares, secretária
da secretaria gestora da ATA. Secretaria de Educação - SME (UNIDADE GESTORA).
Iguatu-CE, 8 de janeiro de 2026.
NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES
Secretária da Secretaria Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-007/2025
Extrato do Contrato de Nº 20260002 - PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica-CE-
007/2025 - CONTRATANTE: O Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação.
CONTRATADA: ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.007.107/0001-00, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de 3.026.196,77. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de
creche (modelo FNDE tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do Município de
Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 90 (noventa) dias e terá sua Vigência da
Contratação até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2026, contados da Assinatura do
Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021.
ASSINA PELA: CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA:
CONTRATADA: Lucas Araújo Barbosa - Representante Legal - ARKTEC CONSTRUTORA E
ARQUITETURA LTDA. DATA DO CONTRATO: 07 de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-CP
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso
de Concorrência Eletrônica N.º 012/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global,
de obra de reforma e ampliação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto, no município de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 27/01/2026.
Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - CE, 9 de janeiro de 2026.
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16-00PE
O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE, no uso de suas
atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que do dia 14 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026 até às 09h.
(Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão
Eletrônico nº 2025.12.16-00PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o
"Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de
gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender AS demandas
de diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE", no Endereço Eletrônico Provedor do
Sistema:
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
-
BBMNET,
no
endereço
"https://bbmnet.com.br/". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de janeiro de
2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo
Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e poderão ser
solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga-CE, 9 de janeiro de 2026.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.06/2026
A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos
interessados que realizará Chamada Pública Nº 001.06/2026 para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda escolar, para atender os alunos da
rede municipal de ensino, através a Secretaria de Educação Básica do Município de
Itapipoca/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto
de Venda até às 12h do dia 02 de Fevereiro de 2026 na sede da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE. O Edital
poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site:
https://www.tce.ce.gov.br/, Sítio Eletrônico do Município: https://www.itapipoca.ce.gov.br.
Itapipoca-CE, 9 de Janeiro de 2026.
JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA
Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CHP
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Educação, vem realizar Chamamento Público Nº 001/2026-CHP, para a Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado a composição do Cardápio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. Os interessados
deverão apresentar a Documentação necessária, conforme Edital, de 12 de Janeiro de 2026
a 02 de Fevereiro de 2026, de 08h as 12h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema,
Setor de Contratações Públicas. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações
pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 9 de Janeiro de 2026.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025123001-CP
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através
do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 27 de Janeiro de 2026 às
09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência
Pública N° 2025123001-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do
serviço de adequação/recuperação de estrada vicinal, nas comunidades de Fazenda da Serra
e Sabiá, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no
projeto e básico em anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de
Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e
no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-
000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e-mail: cpl_pmj@hotmail.com.
Jaguaribara-CE, 9 de janeiro de 2026.
MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva
Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026-PE, que tem como objeto a
Cessão onerosa de espaço público para exploração comercial no Pré-Carnaval de Maranguape
2026, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/01/2026 até o dia 29/01/2026 às 08h00min. Abertura
das Propostas: 29/01/2026 às 09:00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 8 de janeiro de 2026.
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação Viva Maranguape
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