DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.12.1701. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer. Empresa Contratada: T A Franca Serviços E Empreendimentos -
LTDA - ME, CNPJ: 24.964.064/0001-70, representada por Tiago Alves França; Valor Global
R$ 347.362,14 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e quatorze
centavos).
Dotação
Orçamentária
2701.812.0611.1.033 -
Elemento
de
Despesas:
4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra
de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município
de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de
interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. José Levi Almeida Macedo- Secretário
de Juventude, Esporte E Lazer- Data da Assinatura: 17 de Dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.10.01
Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer - Aviso de Homologação e Adjudicação
da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra
de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, Zona Rural no
Município
de
Missão
Velha/CE,
nos
Termos
do
Contrato
de
Repasse
Nº
942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.
Vencedora:
T
A Franca
Serviços
E
Empreendimentos -
LTDA
-
ME -
CNPJ
Nº
24.964.064/0001-70, com o valor global de R$ 347.362,14 (trezentos e quarenta e sete mil
trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), dou fé aos atos por mim proferidas,
para tanto, venho homologar o Processo acima citado e adjudicar o seu objeto ao
respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.
Missão Velha-CE, 5 de dezembro de 2025.
JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO
Secretário de Juventude, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 04.016/2025-SEINFRA
Torna público, que no próximo dia 27 de janeiro de 2026, às 09h00min, estará
realizando Licitação, na Modalidade Concorrência, nº. 04.016/2025-SEINFRA, com o Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais no Município de Morrinhos-CE, em conformidade com o Termo de
Compromisso Nº 987105/2025/MCIDADES/CAIXA, informações pelo Fone: 088 3665.1130,
no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos-CE, 9 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025121502-CE
Extrato do Contrato Nº 2025121502-CE. Contratante: Secretaria de Educação; Contratada:
Sertão Construções Serviços E Locações LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de cobertura da
quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Luis Cândido de Oliveira no Município
de Ocara. Dotação
Orçamentária: 0501 12 36100061.008,
Elemento 4.4.90.51.00,
Subelemento
4.4.90.51.91
Modalidades:
Concorrência
Eletrônica
Nº
007/2025;
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 847.246,74 (oitocentos e
quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Prazo de
Execução: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Francisco Jonas Lopes
da Silva - Secretário de Educação - CPF: ***.196.143-** e Igor Silva Lima, CPF nº ***.192.794-
** - Representante legal da empresa contratada. Ocara - Ceará, 09 de janeiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 CE.
O Secretário de Educação do Município de Ocara-CE torna público o Termo de
Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para a execução dos
serviços de cobertura da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Luis Cândido
de Oliveira no Município de Ocara; Vencedora: Sertão Construções Serviços E Locações LTDA
inscrita no CNPJ nº 21.181.254/0001-23, com o valor total de R$ 847.246,74 (oitocentos e
quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei.
Ocara-CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1.01-26 PQPMP
Pré-Qualificação Nº 001.01-26 PQPMP.
A Prefeitura de Paracuru, através do(a) Agente e Contratação, torna público
que no período do dia 13/01/2026 ao dia 26/01/2026 às 08:59, realizará o recebimento
dos documentos de habilitação do processo de pré-qualificação nº 001.01-26 PQPMP.
Objeto: Pré-qualificação para Contratação de empresa especializada em serviços de locação
de
equipamentos
e
estruturas
diversas
para
eventos,
envolvendo
montagem,
desmontagem, instalação, desinstalação, bem como contratação de atrações locais e
regionais, visando atender as necessidades das secretarias de Turismo e Meio Ambiente,
Educação e Assistência Social, Governo, Saúde, Cultura e Economia Criativa do município
de Paracuru/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar
de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O
edital
e
seus
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e http://www.licitacao@paracuru_ce_gov_br/ e
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/.
Informações
adicionais
podem ser obtidas no endereço: Av. Coronel Meireles, nº 07 - Centro, Paracuru/Ce.
Paracuru-CE, 9 de janeiro de 2026.
JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE
A Prefeitura do Município de Pedra Branca/Ce, torna público que realizará às 09:00h,
do dia 23 janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, O
Pregão Eletrônico nº 002/2026-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para uso da merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental,
educação infantil, creches do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Pedra Branca - CE, 9 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público
que realizará às
09h, do dia 23
de Janeiro de 2026,
no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico
Nº
001/2026,
Processo
Nº
2026.01.08.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda
escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal,
de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88)
35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 9 de Janeiro de 2026.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PMPF.01.311025.PQ.SESA
Título: AVISO DE ABERTURA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO - Unidades Administrativas:
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Gabinete
da Prefeita; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Assistência Social;
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Pré-Qualificação nº PMPF.01.311025.PQ.SESA - Objeto: Pré-qualificação de
interessados em participar de futuras licitações para a prestação de serviços de locação de
veículos junto ao Município de Pires Ferreira/CE - Tipo: Permanente - Regra: Subjetiva -
Abrangência Documental: Total - Data da Abertura: 27/01/2026 - Horário da Abertura:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Plataforma Eletrônica do Procedimento: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente
de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 8 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 202601061, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.24.1 Partes: o
Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e a empresa Exata Serviços Construções E Locações LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 32.112.133/0001-46 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de
Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do
Contrato: R$ 2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e
Quarenta e Dois Reais e Setenta e Dois Centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Nelson Rodrigues da Fonseca. Data de
Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 202601062, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.01.1 Partes: o
Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Ramalho
Serviços E Obras LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.916.240/0001-07. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em
diversos domicílios, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos
termos do Convênio nº 1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Valor Total do Contrato: R$ 288.076,09 (Duzentos e oitenta e oito mil setenta e seis reais e
nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Erineide Alves de
Moura e João Cicero Boaventura. Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.24.1
Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica nº 2025.11.24.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades
habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos
de Potengi/CE,
conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: Exata Serviços Construções E
Locações LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Totalizando o valor de R$
2.968.742,72 (Dois Milhões, Novecentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta e
Dois Reais e Setenta e Dois Centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Potengi - CE, 9 de janeiro de 2026.
JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.01.1
Concorrência Eletrônica nº 2025.12.01.1. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de melhorias (kits) sanitárias em diversos domicílios, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, nos termos do Convênio nº
1104/2017, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme anexos,
partes integrantes do edital. Licitante Vencedor: Ramalho Serviços e Obras LTDA, inscrito
no CNPJ nº 24.916.240/0001-07. Totalizando o Valor de R$ 288.076,09 (duzentos e oitenta
e oito mil setenta e seis reais e nove centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Potengi - CE, 9 de janeiro de 2026.
MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) nº 08.003/2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Adesão nº
08.003/2025: nº 08.003/2025-SME - Contratada: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Suzana Maria Sá
Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Quixadá/ce. O presente termo do aditivo tem por objetivo um acréscimo
no quantitativo de 25,00% sobre o valor do contrato. Assina pela contratante: Secretária,
Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2025.
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