DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200239
239
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
CHAMADA
PÚBLICA
N°
001/2026.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR.
OS
INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL
MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a
1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
E
DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
DESTINADA
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O
EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda,
nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 23.01.2026 a partir das 08h00;
FIM: 11.02.2026 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise,
classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 11.02.2026. c) Reabertura para
recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 12.02.2026 até 31.12.2026.
Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados,
concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses
posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município:
http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho-
MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2026.
EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará
às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 de janeiro de 2026, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA,
conforme convênio n° 923909/2021. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além
das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará
à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município:
www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de
Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 9 de janeiro de 2026.
MARLENE SERRA COELHO
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025,
PUBLICADO NO DOU EM 08 DE JANEIRO DE 2026
1 - ONDE SE LÊ: "Fica adiado para o dia: 26 de janeiro de 2025", LEIA-SE: "Fica
adiado para o dia: 26 de janeiro de 2026".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 20311/2025.
A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna
público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21,
Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24,
Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção
civil para a execução de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I,
conforme proposta nº 14042.7810001/25-004 - Novo PAC, no município de Monção/MA. A
sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitamoncao,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 26 de janeiro de 2026 às 09:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço
em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido
mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência
do Município no endereçowww.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/
Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portald
municipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao:
https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email
prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 5 de janeiro de 2026
FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - SRP. Objeto: Registro de
preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição
de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota
oficial do município.Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de
disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00h. Abertura das
propostas:
22/01/
2026,
às
09:00h.
Início
da
sessão
de
disputa
de
preços:22/01/2026,às09:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br.
Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f o r m a c a o / l i c i t a cao/tce,
www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações : cpl2021pmp@gmail.com ou
na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de
preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de livros
didáticos voltados para educação infantil e fundamental I e II, em atendimento as
necessidades da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa:
Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00 h . Abertura das
propostas: 23/01/2026, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2026, às
09:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:transparencia.parnarama.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações : cpl2021pmp@gmail.com ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026
O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - SRP. OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação parcelada de empresa para a Aquisição de estação
didática móvel de matemática para o ensino fundamental da rede pública municipal de
ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA .
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo
de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00 h. Abertura
das propostas: 23/01/2026, às 14:00 h . Início da sessão de disputa de preços:
23/01/2026,
às
1 4 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r narama.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br.
Informações : cpl2021pmp@gmail.com ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda
à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Parnarama/MA, 9 de janeiro de 2026.
CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de
Pedro do Rosário/MA, e
de outro lado, a
Empresa LOKMAR
EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.413.086/0001-07. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem
implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$
376.328,75 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte oito reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Pedro do Rosario-MA, 22 de dezembro de 2025.
Assinatura: Jailson da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Adil
Ribeiro de Sousa - Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, Que
Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, e de
outro lado, a EMPRESA ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de
Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$
2.200.00, (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro do Rosario-
MA, 22 de dezembro de 2025. Assinatura: Iolanda Teixeira Serra; Secretária Municipal de
Saúde; Cicero Moiseis Alves Garcia - Representante Legal
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O (a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 19/2025 referente à Contratação
de empresa para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, domiciliares a
serem implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa (s):. Fornecedor:
LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.413.086/0001-07. Valor Adjudicado: R$ 376.328,75
Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Secretário De Administração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O (a) Gestor do FMS do(a) Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário/MA
comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 20/2025 referente à
Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde
Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: ENGECON -
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04. Valor Adjudicado: R$ 2.202.000,00.
Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025
IOLANDA TEIXEIRA SERRA
Gestor do FMS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção
de Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA.
Fornecedor: LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.413.086/0001-07. Valor Adjudicado: R$
376.328,75 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025
JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Secretário de Administração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor do FMS, HOMOLOGA nos
termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório
em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção
de Unidade Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Fornecedor:
ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04. Valor Adjudicado: R$
2.202.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos
Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025
IOLANDA TEIXEIRA SERRA
Gestor do FMS
Fechar