DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Proc. 92/25, Concorrência 07/25
Obj: Contratação de empresa para execução de obra para construção de 2 unidades
habitacionais na sede do município de Caraí, decorrente do Processo 59053.022420/2025-
31 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratada: Minaslar
Construtora Ltda, 60.588.850/0001-84. Valor global R$ 191.477,77. Vig: 12 meses iniciando-
se em 07/01/26.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Proc. Administrativo 92/25
Resolve adjudicar o presente processo em favor da empresa Minaslar
Construtora Ltda, 60.588.850/0001-84, valor global R$ 191.477,77 e resolve homologar o
processo, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra para construção
de 2 unidades habitacionais na sede do município de Caraí, decorrente do Processo
59053.022420/2025-31 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
REGIS L. DOS SANTOS
Secretário Mun. de Adm. e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia
30/12/2025, Pág. 410. No Edital e Termo de Referência - Processo Licitatório n°80/2025,
Pregão Eletrônico n°21/2025, publicado na data de 30 de dezembro de 2025, corrige-se a
seguinte redação: ONDE SE LÊ: 20.1 - A entrega dos produtos deverá ser efetuada de
forma parcelada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis para itens não perecíveis e 02 (dois)
dias úteis para itens perecíveis, contados a partir do recebimento da Autorização de
Fornecimento. LEIA-SE: 20.1 - A entrega dos produtos deverá ser efetuada de forma
parcelada, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos e máximo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento.
Central de Minas/MG, 9 de Janeiro de 2026.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 33/25, P.E 49/25, P.L 126/25. Obj: Aquisição parcelada de Medicamentos,
Fralda Descartável, Lanceta Automática Descartável, Seringa, Tiras de Glicemia. Empresas Detentoras
do Registro: Acácia Com. de Medicamentos Ltda. 03.945.035/0001-91. Valor: R$ 36.955,00. Ativa
Médico Cirúrgica Ltda. 09.182.725/0001-12. Valor: R$ 1.250,00. Bellamed Prod. Hospitalares Ltda.
31.498.120/0001-94. Valor: R$ 25.200,00. BH Farma Comércio Ltda. 42.799.163/0001-26. Valor: R$
8.400,00. Distribem Med. e Mat. Hosp. Ltda. 34.771.531/0001-08. Valor: R$ 26.136,00. Distribuidora
de Medicamentos Backes Ltda. 25.279.552/0001-01. Valor: R$ 9.185,25. Distrimix Dist. de
Medicamentos Ltda. 01.417.694/0001-20. Valor: R$ 20.679,50. Drogaria LLJG Ltda. 43.974.290/0001-
87. Valor: R$ 24.485,00. ILG Comercial Ltda. 20.657.155/0001-02. Valor: R$ 19.671,00. M.N.P.
Custodio Com. de Prod. Hospitalares Ltda. 03.402.979/0001-12. Valor: R$ 30.927,00. Med Center
Comercial Ltda. 00.874.929/0001-40. Valor: R$ 29.505,00. MEDH Distribuidora de Medicamentos
Ltda. 18.917.657/0001-83. Valor: R$ 14.448,00. Sírio Pharma Ltda. 31.495.759/0001-16. Valor: R$
4.571,00. SOMA/MG Prod. Hospitalares Ltda. 12.927.876/0001-67. Valor: R$ 80.177,00. TOP Norte
Com. de Mat. Med. Hospitalar Ltda. 22.862.531/0001-26. Valor: R$ 37.315,00. Pouso Farma
Hospitalar Ltda. 18.519.219/0001-67. Valor: R$ 9.132,00. Viva Farmacêutica S.A. 10.447.355/0001-
87. Valor: R$ 32.258,00. Zafra Dist. de Med. e Prod. Hospitalares Ltda. 41.347.974/0001-23.
Assinatura: 29/12/25. Vigência: 29/12/25 a 29/12/26. Maurício B. Monteiro, Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Proc. 4/26, Dispensa 2/26, Menor Preço Por Item
Obj Aquis. de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar produzidos
por agricultores familiares organizados em grupos formais ou informais ou, ainda,
empreendedores familiares rurais. Recebimento da documentação e projeto de venda a
partir do dia 12/01/26, sessão pública de análise da documentação às 09hs, do dia
03/02/26.
Tel
(32)
8407-3499.
R.
Padre
C.
Dondero,
16,
Centro.
Email
licitacao@chiador.mg.gov.br Site https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais
MAURÍCIO B. MONTEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna-se público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços 158/25, ref.
ao P.L 92/25. P.E. 17/25, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP)
Bicas, para reg. de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos,
tendo como fornecedores, dentre outros, a Empresa: Omega Distribuidora de Carmo Ltda.
46.777.902/0001-30.
CAMILA FREITAS DE LIMA TAVARES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025
Processo de Compra n.º 369/2025 - Processo Licitatório nº. 236/2025
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obra de
construção de unidade básica de saúde no bairro Melo Viana, Coronel Fabriciano/MG, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, em atendimento à Secretaria de Governança de Saúde em
conformidade com o Programa Especial de Saúde do Rio Doce, visando o fortalecimento, ampliação e
melhorias da infraestrutura de saúde através do Eixo 3, tendo como fonte de receita, Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível
pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão
pública ocorrerá em 30/01/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de Janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
Processo de Compra n.º 368/2025 - Processo Licitatório nº. 235/2025
Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Terezinha II,
no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da
Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 02/02/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2026.
RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2025
Processo de Compra n.° 329/2025 - Processo Licitatório n.° 217/2025
Registro de Preço para futura e eventual aquisição contínua dos medicamentos
para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais
(HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na upa 24 horas Dr. Walter Luiz Winter
Maia, para dispensar para os pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica,
atenção especializada e saúde mental da secretaria de governança da saúde do município
de Coronel Fabriciano/MG, com vigência de 12 (doze) meses, tendo como fonte de
receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 28/01/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de janeiro de 2026.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025. EDITAL 002/2025, COMPRASGOV 90049/2025.
Contratado: EMPIA EMPRESA DE PROJETOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01.
Objeto: Aquisição de cestas natalinas para a distribuição aos servidores municipais na data
festiva no fim do ano, para atendimento da Secretaria Municipal de Governo, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. Vigência: 09/01/2026. 09/01/2027. Wagner dos Santos Junior - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EDITAL 002/2025. COMPRASGOV 90049/2025 - Extrato de Homologação.
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico (PMSB), para atendimento da Secretaria Municipal de Obras, nos
termos da tabela abaixo, conforme projetos, memoriais descritivos e demais especificações
técnicas previstas
no edital
e anexos. Vencedor:
EMPIA EMPRESA
DE PROJETOS
INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA. Item: 01. R$95.900,00.
WAGNER DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023, Processo Licitatório
104/2023, Tomada de Preços 04/2023. Obj: Contratação de empresa especializada para
realizar a conclusão das obras de construção de estação tratamento de esgoto - ETE e do
esgotamento sanitário do distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia, em conformidade
com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme
o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de
Funilândia e a FUNASA. Vigência: 28/12/25 à 28/03/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90001/2026, "Menor Preço Por Item, o Registro de preços
para eventual aquisição de filmes, químicos e insumos para o setor de Raio-X, destinados
à demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo
edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 22 de
janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos
interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 7 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 01/2026 Processo Administrativo: 0141/2025 - Concorrência eletrônico 09/2025-
. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: MCA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ SOB Nº 05.201.246/0001-45,
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de muro de
contenção misto (arrimo e blocos) da creche pró-infância tipo 02 do município de Imbé de
Minas, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no
memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo Conforme solicitação Valor Global R R$
119.580,06 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta mil reais e seis centavos),
Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente.
Assinatura 09/01/2026, Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0141/2025,
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 09/2025
Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº
14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em
favor
da
empresa MCA
INCORPORADORA
E
CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ
SOB
Nº
57.053.070/0001-25, vencedor pelo valor global R$ 119.580,06 (dezenove mil quinhentos e
oitenta reais e seis centavos) tendo como objetivando contratação de empresa para
execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche
pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de
materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em
anexo Conforme solicitação.
ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0141/2025,
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 09/2025. Torna público que adjudicou o objeto deste
processo em favor da empresa MCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ SOB Nº
57.053.070/0001-25, vencedor pelo valor global R$ 119.580,06 (dezenove mil quinhentos e
oitenta reais e seis centavos) tendo como objetivando contratação de empresa para
execução de obras de construção de muro de contenção misto (arrimo e blocos) da creche
pró-infância tipo 02 do município de Imbé de Minas, consistindo no fornecimento de
materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à
execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em
anexo Conforme solicitação. Imbé de Minas, 09 de janeiro de 2026.
Imbé de Minas - MG, 9 de janeiro de 2026
JOÃO BATISTA DA CRUZ
Prefeito
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