DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 634/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 634/2025
COMPRASNET Nº. 90634/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (fluoxetina, furosemida, entre
outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$12.761.807,50. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
28/01/2026,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 9 de janeiro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n°
90004/2026, tipo Maior desconto por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e
demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital,
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO
SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE
PASSAGENS
AÉREAS,
NACIONAIS
COM
REMESSA,
EMISSÃO,
REMARCAÇÃO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETE (MANUAL OU
ELETRÔNICO)
E/OU ORDENS
DE PASSAGENS,
E
QUAISQUER OUTRAS
ATIVIDADES
RELACIONADAS QUE SE MOSTREM NECESSÁRIAS AO COMPLETO ALCANCE DA LOCOMOÇÃO
VIA AÉREA, DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão
pública será em 30/01/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 28/2025 INEXIGIBILIDADE 1/2025
Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ E A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA,
CNPJ/MF 07.797.967/0001-95.
contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender a
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Fica prorrogado o prazo de Vigência do objeto mencionado no contrato, a partir do dia 21
de janeiro de 2026 até 20 de janeiro de 2027. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Acordam as
partes que o presente contrato passará a ser no montante de R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais). Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA ,
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Afuá, vem HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de
Licitação 15/2025, para contratação de empresa especializada em locação de sistema
(software) de gestão tributária municipal, incluindo serviços de implantação, tratamento e
migração de dados, suporte técnico, manutenção, atualizações legais e geração de arquivos
eletrônicos para prestação de contas junto aos órgãos de controle, visando atender às
necessidades
do DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE
ARRECADAÇÃO
E TRIBUTOS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE AFUÁ/PA, autorizando a contratação da empresa L.
M. S. BINO, inscrita no CNPJ 09.589.810/0001-08.
Valor da Contratação: R$ 62.600,00 (Sessenta e dois e mil e seiscentos reais).
Data da Homologação: 26/12/2025.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025- SEMA
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 - PMA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
combustível, objetivando atender as necessidades das secretarias e fundos do Município de
Alenquer-Pá. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-
14. CONTRATO: Nº 227/2025-SEMA, valor global de R$ 475.260,00 (quatrocentos e setenta
e cinco mil e duzentos e sessenta reais). Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Rep:
GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Publicado no DOU do dia
08/01/2026, seção 3, página nº 234, Onde se lê: contratação de pessoa jurídica prestadora
de serviços de assistência à saúde, na área de análises clínicas (tabela sus), na rede de
atenção básica de saúde do município de altamira, a fim de atender as demandas das
unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Leia-se: Credenciamento de
Pessoas Jurídicas para prestação dos serviços em cirurgias eletivas.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa:
GAUCHA DISTRIBUIDORA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.929.508/0001-03, contrato
nº. 25-1215-004, valor R$ 150.251,60. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e
secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: ATIVA
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-1215-001, valor R$ 52.618,00.
Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral destinados a
sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá,
15/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º ADITIVO DE QUANTIDADE P.E. Nº 35/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. CONTRATADA: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº. 38.086.505/0001-93.
Contrato nº 24-0731-001. Objeto: aumento de valor contratual em decorrência de
acréscimo de quantitativo. Ass.: Altamira/PA, 25/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA N.º 020/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R XAVIER DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.709.948/0001-
81. Contrato nº 25-0506-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual do
objeto referente a contratação emergencial de manutenção de equipamentos de centrais
de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. vigência
07/11/2025 a 07/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de
veículos, por quilometragem livre, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias
Agregadas, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social de
Augusto
Corrêa/PA.
Abertura
no
dia
27/01/2026
às
09:00
horas,
no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Escola Nova Buçuzinho, Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 28/01/2026 às
10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Quadra Maria Fernandes (Buçuzinho), Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia
29/01/2026 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/PA, 9 de janeiro de 2026
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/PMAP
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível,
objetivando atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora
do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 22/01/2026, às 08:30 horas. O edital estará
disponível
nos
sites:
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 8 de janeiro de 2026
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Concorrência Presencial Nº 009/2025-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DE JOANA PERES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratado: J W
Mourão Veras, CNPJ Nº 83.275.834/0001-37. Contrato Nº 001.003.2026-SMS. Contratante:
Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$: 254.147,01 (duzentos e
cinquenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e um centavo). Vigência: 07/03/2026.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 009/2025-SEMAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS ADULTAS E INFANTIS,
MORTALHAS ADULTAS E INFANTIS, E SERVIÇOS DE TRANSLADAÇÃO FÚNEBRE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Assistência
Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº
071.005.2025-SEMAS, CONTRATADO: L. C. F. da Silva Serviços Funerários LTDA, CNPJ:
13.170.729/0001-58.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião/ Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ:
17.545.698/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 067.005.2025-SMS.
Contratado: T Ferreira Moreira Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 12.571.711/0001-03.
Todos os aditivos terão a seguinte vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026-SMS
O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Baião torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CO N CO R R Ê N C I A
PRESENCIAL Nº 001/2026-SMS, Processo n° 0032026001, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS PORTE
I - DA VILA DE BRANQUELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Data de abertura: 27/01/2026
às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199,
Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de
Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no
departamento
de
licitações/Sede
da
Prefeitura
e
nos
endereços
eletrônicos:
http://geoobras.tcm.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
Maiores
informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 09 de janeiro de 2026.
NILDO DOS SANTOS TRAJANO
Agente de Contratação
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