DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Material de Construção, Afim de Atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Municipio de Igarapé-
Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-007, Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026.
Assinatura: 07/01/2026. CONTRATO Nº 20260001. Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ:
40.896.123/0001-77. Valor total R$ 2.280.798,34 (dois milhões, duzentos e oitenta mil,
setecentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20260002.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: D. A.
Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 303.783,90 (trezentos e três mil,
setecentos e oitenta e três reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 20260003.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01.
Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor total R$ 230.349,62
(duzentos e trinta mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos);
CONTRATO Nº 20260004. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº
20.265.587/0001-78. Contratado: D. A. Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77. Valor
total R$ 946.472,01 (novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e um centavos); CONTRATO Nº 20260005. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente
CNPJ nº
15.587.532/0001-44.
Contratado D.
A.
Silva
Dias Ltda,
CNPJ:
40.896.123/0001-77. Valor total R$ 228.234,57 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); CONTRATO Nº 20260006. Contratante:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: J.C.P. Prado
Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 111.615,34 (cento e onze mil,
seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20260007.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: J.C.P.
Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 20.850,91 (vinte mil,
oitocentos e cinquenta reais e noventa e um reais); CONTRATO Nº 20260008. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.448.197/0001-01. Contratado: J.C.P.
Prado Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 6.066,49 (seis mil, sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos); CONTRATO Nº 20260009. Contratante: Fundo
Municipal de Educação CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Contratado: J.C.P. Prado Comercio
Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 60.995,84 (sessenta mil, novecentos e
noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 20260010. Contratante:
Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 15.587.532/0001-44. Contratado J.C.P. Prado
Comercio Ltda, CNPJ: 21.254.778/0001-05. Valor total R$ 4.458,73 (quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). Igarapé-Açu/Pa, 09 de
janeiro de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Concreto (Tubos e Bloquetes) Para Atender as
Necessidades da Secretária Municipal de Saneamento, Desenvolvimento Urbano, Habilitação
e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
012.1/2025-PMI, Contratada: Plasmiri Serviços, Comercio e Industria Ltda, CNPJ nº
21.614.539/0001-00, Valor Global: R$ 664.950,04. Vigência: 12 meses a contar de
06/01/2026 até 06/01/2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501020003; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0061; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 202501020003 até 31 de dezembro de 2026, com
fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO: ASCOPP-SERVICOS CONTABEIS EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à
31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030007; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0062; OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 202501030007 até 31 de dezembro de 2026, com
fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADO: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030003; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0096; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
202501030003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº
14.133/2021; reajuste contratual, acrescendo o valor de R$ 1.178,76 (um mil e cento e
setenta e oito reais e setenta e seis centavos), passando o contrato a ter o valor total de
R$ 23.978,76 (vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos),
com fundamento no Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei nº 14.133/2021; CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA;
VIGÊNCIA: 02/01/2026
à 31/12/2026;
DATA DA
ASSINATURA:
30/12/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240141; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-001;
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 6 e do art. 107 - Contratos de serviços e
fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CON T R AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: 53.039.765 ANTONIO MARIA MOURA DE
OLIVEIRA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501070003; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0094; OBJETO: O presente termo aditivo se encontra vinculado ao
contrato nº 202501070003, oriundo do processo de Inexigibilidade de licitação nº 6.2024-
0094, cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADO: DEUZIMAR FREIRE XAVIER; VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030016; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0071; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
202501030016 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº
14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: PEDRO ALVES DE SOUSA;
VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240043; ORIGEM: Pregão nº 067/2022-PE/SRP;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Supressão do contrato, no valor de
R$ 289.800,00 (duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), que corresponde à 10%
do valor total atualizado do contrato, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da Lei
Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ACL
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA LTDA
VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230104; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-
SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INOVAR TELECO M
PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030015; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0070; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MARCOS ANTONIO REIS OLIVEIRA; VIGÊNCIA:
01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506040001; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2025-0070; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA; VIGÊNCIA:
01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501030013; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0068; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de
dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e §1º do Art. 9 da
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MARIA ELIVETE SOARES CAVALCANTE; VIGÊNCIA:
01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509080001; ORIGEM: Pregão nº 9/2025-
0032-PE; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202509080001 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no
Art.
107 da
Lei
nº 14.133/2021;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
CONTRATADO: PORTO EXCLUSIVO VIAGENS LTDA; VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 31/12/2026;
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060003; ORIGEM: Pregão nº 9/2024-
048-PE/SRP; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 202501060003 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no
Art.
107 da
Lei
nº 14.133/2021;
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE;
CONTRATADO:
PRESERVE COLETORA
DE
RESIDUOS
LTDA; VIGÊNCIA:
02/01/2026
à
31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240028; ORIGEM: Pregão nº 006-2023-PE-SRP;
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R C SERVIÇOS &
DIAGNOSTICOS
MEDICOS
EIRELI;
VIGÊNCIA: 02/01/2026
à
31/12/2026;
DATA
DA
ASSINATURA: 30/12/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501080002; ORIGEM: Inexigibilidade de
licitação nº 6.2024-0095; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
202501080002 até 31 de dezembro de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº
14.133/2021 e §1º do Art. 9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 103, de dezembro de 2022;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: DEUZIMAR FREIRE XAVIER;
VIGÊNCIA: 01/01/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-001-PE
O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do fundo municipal de saúde
torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TRÊS UNIDADES MÓVEIS DE
SAÚDE (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO), OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO, SERÁ ABARCADA
PELA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202533280002. A abertura será no dia 23/01/2026 às
08:00
horas
em
https://compras.m2atecnologia.com.br;
e
informações
em:
www.ipixunadopara.pa.gov.br
JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Chamada Pública nº
001/2026-SEMED, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009,
Resolução FNDE vigente e Decreto Municipal nº 5.554/24. Data da sessão: 02/03/2026 às
09h no Auditório do Palacio Municipal de Juruti/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.juruti.pa.gov.br. Outras informações pelo e-mail cpljuruti2021@gmail.com.
Juruti/PA, 9 de janeiro de 2026.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
R E T I F I C AÇ ÃO
DE TERMO ADITIVO
Objeto: A Sra. Carlla Mariana S. de Lima, Secretaria Municipal de Finanças,
designada pelo decreto nº 029/2025-GAB/PMMR. Torna público, a todos os interessados a
retificação da publicação de Segunda-feira, 05/01/2026. Na página nº232, da edição nº2,
na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Contrato nº20250366. Modalidade: Dispensa de Licitação nº7/2024-
00007. A vigência tem inicio em 22/12/2025 e termino em 02/01/2026.
Leia-se: Contrato nº20250366. Modalidade: Dispensa de Licitação nº7/2025-
00007. A vigência tem inicio em 31/12/2025 e termino em 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025.171201
A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP nº 9.2025.171201, tipo Maior Desconto Por Item, abertura: 22/01/2026, às
10:00h min, Objeto: registro de preço para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Magalhães Barata-Pa.
Retirada do edital: Portal da Transparência Municipal - https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portal-
da-transparencia;
PNCP
-
https://pncp.gov.br/app/editais;
Plataforma
Licitanet
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural Tcm-Pa.
Magalhães Barata Pará, 8 de janeiro de 2026
GERSON MIRANDA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2026/CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050558.000905/2025-03/PMM, Tipo: Menor preço por Item. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/01/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS DESTINADAS A ATENDER A DEMANDA
NUTRICIONAL DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES DAS UNIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/,
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e
das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá - PA, 9 de janeiro de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
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