DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Homologação. Onde se lê: (sem referência à origem dos recursos
federais). Leia-se: O procedimento licitatório e a contratação dele decorrente são
realizados no âmbito do apoio financeiro do Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional - MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculados ao
Processo nº 59053.022593/2025-59, destinados à execução de ações de reconstrução de
infraestrutura 
pública 
atingida 
por 
eventos 
adversos 
no 
Município 
de 
Novo
Repartimento/PA. Fica ainda consignado que o procedimento e o Aviso de Homologação
original foi devidamente publicado: No Diário Oficial da União, Seção 3, nº 242, de sexta-
feira, 19 de dezembro de 2025. Permanecem inalterados todos os demais termos do Aviso
de Homologação anteriormente publicado. A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento,
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a presente
Retificação ao Extrato de Contrato nº 20250736, oriundo da Concorrência nº 3.2025-
016PMNR, publicado anteriormente, para inclusão da fonte de recursos e do respectivo
processo federal, nos seguintes termos: Onde se lê: (sem menção à origem dos recursos
federais) Leia-se: O Contrato nº 20250736 é firmado no âmbito do apoio financeiro do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculado ao Processo nº 59053.022593/2025-59,
destinado à execução de ações de reconstrução de infraestrutura pública atingida por
eventos adversos, no Município de Novo Repartimento/PA. regularmente publicado: No
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 243, de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025.
Novo Repartimento - PA, 9 de janeiro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/PE/SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00035
Objeto: Sistema Registro De Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de
Serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de
veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios
genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L
H MAGALHAES E OLIVEIRA SERV DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - CNPJ: 32.782.804/0001-86.
Contrato Adm. nº 001/2026/PE/SEMED. Valor: R$ 3.096.007,20. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00024
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00024,
divulgado no dia 04/12/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 231, Página nº 317
e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 36.454, Página nº 95. ONDE SE LÊ:
Vigência: 03/12/2025 à 03/01/2026. LEIA-SE: Vigência: 03/12/2025 à 01/02/2026
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25-0131-001-PMO. Inexigibilidade nº
004/2025 - DL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: NP
Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação de
prazo. Dot. Orçamentária: 2.004 Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 08/01/2026. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO Nº 501/2025 ao CONTRATO Nº 773/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2025-00032-SRP-PMP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA LTDA. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 81.0008,35. Vigência: 31/12/2025 a
10/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho -
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035
Objeto: "Aquisição de insumos necessários ao funcionamento da envasadora de água em
copos da SANEPAR, destinados ao envase, selagem e acondicionamento da água potável
distribuída em eventos institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela prefeitura
municipal de Paragominas". Data de Abertura: 15/01/2026 às 9h. A retirada do edital
deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 09/01/2026. Adriana Almeida Lima - Agente de
Contratação - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00080-PMP
Objeto: "Aquisição de tendas piramidais e jogos de mesas com cadeiras de
plástico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio". Data de Abertura: 26/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada
via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-
feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Paragominas - PA, 12/01/2026. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria nº
050/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0081-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de curativos especializados, objetivando atender a secretaria
municipal de saúde de Paragominas no programa Melhor em Casa". Data de Abertura:
28/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e
das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA,
06/01/2026. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria nº 050/2025 - GPP.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto:
"Aquisição
de
gêneros
alimentícios da
Agricultura
Familiar
e
do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena
(PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no município de
Paragominas durante o exercício de 2026". Data de Abertura: 12/02/2026 às 9h. A retirada do
edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou
de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 08/01/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da
Comissão de Licitação. Portaria nº 051/2025-GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220179
ORIGEM: CONTRATO nº 20220179
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: OLINDO RODRIGUES DA SILVA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL
ESPECIALIZADA JONAS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 161, QUADRA
02, LOTE 220, BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2023.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 725.449,56 (setecentos e vinte e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 04 de Março de 2022 a 04 de março de 2026.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 91.108,26 (noventa e um mil, cento e oito reais e vinte e
seis centavos), E O PRAZO 06 (seis) meses (04 de setembro de 2025 a 04 de março de
2026). DATA DO ADITIVO: 04/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Placas/PA torna público, para conhecimento
dos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Credenciamento nº 022/2025, cujo objeto
é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos em diversas
especialidades, a serem executados no Hospital Municipal de Placas/PA, destinados ao
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Fundo Municipal
de Saúde de Placas/PA. A suspensão ocorre em razão da necessidade de análise técnica
das exigências previstas no instrumento convocatório, com o objetivo de assegurar a
adequada
definição
dos requisitos
e
a
observância
dos
princípios que
regem
a
Administração Pública. O processo permanecerá suspenso até a conclusão da referida
análise técnica, quando será oportunamente divulgado novo aviso com as informações
atualizadas e, se for o caso, a retomada do credenciamento.
Placas/PA, 9 de janeiro de 2026
ALANNA FERNANDA DE SOUZA BRAGA
Presidente - Comissão de Contratação nos Credenciamentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 7016-1/2025 - PMPM. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS
A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Abertura: 23/01/2026, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 9 de janeiro de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS
PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação do
registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em
atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos
termos e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa vencedora: SANTOS
& 
PACHECO 
LTDA-EPP, 
CNPJ 
Nº 
31.442.939/0001-30 
com 
Valor 
Total 
R$
2.031.018,00(dois milhões, trinta e um mil, e dezoito reais). HOMOLOGO a Licitação na
forma da Lei n º 14.133/21. No dia 08 de janeiro de 2026.
Porto de Moz - PA, 8 de janeiro de 2026.
HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS
Ordenadora de despesa
EXTRATO DE REGISTRO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa
cozinha, em atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social,
nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Empresa contratada: SANTOS &
PACHECO LTDA-EPP, CNPJ Nº 31.442.939/0001-30 com Valor Total R$ 2.031.018,00(dois
milhões, trinta e um mil, e dezoito reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de
12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 09 de janeiro de 2026. Porto de
Moz - PA, 9 de janeiro de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenadora de despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-4/2026-FMAS REFERENTE AO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 017/2025-FMAS, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70.
Empresa contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ Nº 31.442.939/0001-30 com
Valor Total R$ 2.031.018,00(dois milhões, trinta e um mil, e dezoito reais) Objeto: Formação
do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o
fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em
atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos termos
e condições constantes no edital e seus anexos. O Contrato terá a duração de 12 (doze)
meses contado a partir de sua assinatura. No dia 09 de janeiro de 2026. Porto de Moz - PA,
9 de janeiro de 2026. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenadora de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção
de Um Posto de Saúde da Família (PSF) na Localidade do Jaburu, No Município de
Primavera/Pa,
com abertura
no
dia
26/01/2026, a
partir
das
09h00, no
site:
https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: https://bnccompras.com/;
http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

                            

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