DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0001
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de
Expediente, Papelaria, Esportivo, Recreativo e Didático Para Atendimento dos Serviços e Atividades
da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia
22/01/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos
sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0002
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Mídia Digital, Incluindo:
Criação de Canais de Comunicação (Blog, Facebook e Fanpage), Geração de Conteúdo, Com
Monitoramento e Suporte na Divulgação das Ações da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa,
com abertura no dia 26/01/2026, a partir das 14h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera-Pará, em 9 de janeiro de 2026.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250143. Partes: PM / Queiroz Pinheiro
Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no C.N.P.J. nº 45.054.873/0001-15. Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-070103. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica à Prefeitura Municipal de
Primavera-PA, com atuação em demandas judiciais no 2º grau de jurisdição no Distrito
Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministérios, autarquias e órgãos da
administração pública. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250141. Partes: PM / CR2 Serviços de
Consultoria Unipessoal
Ltda, inscrita
no C.N.P.J.
nº 50.288.682/0001-58. Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-070102. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza
singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à
transparência pública, em atendimento a lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) e a
lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério
público e outros. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026 e reajuste do
valor mensal em R$ 465,79 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete
centavos), passando o valor global de R$ 22.358,16 (vinte e dois mil trezentos e cinquenta
e oito reais e dezesseis centavos) para valor global de R$ R$ 27.947,64 (vinte e sete mil
novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: lei n°
14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250142. Partes: PM / ASP Automacao Servicos
e Produtos de Informatica Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 02.288.268/0001-04. Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-060102. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em
solução de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de
sistema(s) integrado(s) para gestão pública, no(s) módulo(s): PPA, orçamento público,
contabilidade publica, gestor de notas fiscais e ambiente de acesso remoto. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026 e reajuste do valor mensal em R$ 365,04
(trezentos e sessenta e cinco e reais e quatro centavos), passando o valor global de R$
93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) para valor global de R$ R$ 97.980,48
(noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250153. Partes: PM / Biz E Pimenta Advogados
Associados, inscrita no C.N.P.J. nº 17.191.998/0001-51. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-
150101. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos
especializados de advocacia para assessoria e consultoria jurídica, na área de direito
público, especialmente nas áreas de direito constitucional, administrativo e financeiro para
atender as demanda da Prefeitura Municipal de Primavera e suas secretarias. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e
alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025. Primavera-Pará, em 09 de janeiro de 2026.
Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal de Primavera/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº 
3/2025-002.
Processo 
Administrativo
nº
20251410.001/PMQ. Objeto: construção do trapiche sede, no Município de Quatipuru/Pa,
de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP. CONTRATO Nº 20251212. Contratante:
Prefeitura Municipal de Quatipuru. Contratada: Santa Helena Eletrosolar e Equipamentos
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.357.091/0001-40.Valor Total: R$ 717.899,66 (setecentos
e dezessete mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Data de
Assinatura 16/12/2025. Vigência 16/12/2025 à 16/12/2026.
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA
Nº 
3/2025-004.
Processo 
Administrativo
nº
20250711.001/PMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo (CRECHE) no Município de
Quatipuru/Pa. CONTRATO Nº 20251204. Contratante: FUNDEB de Quatipuru. Contratada R.
C. de Pais Construtora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.717.439/0001-44.Valor Total: R$
371.325,69 (trezentos e setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove
centavos). Data de Assinatura 12/12/2025. Vigência 12/12/2025 à 12/12/2026
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002. Processo Administrativo nº
20251410.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal,
comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 12/12/2025 a Concorrência nº
3/2025-002, tendo como objeto: construção do trapiche sede, no Município de
Quatipuru/Pa, de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP, em Favor da Empresa:
Santa Helena
Eletrosolar e
Equipamentos Ltda,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
31.357.091/0001-40.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-004. Processo Administrativo nº
20250711.001/PMQ. O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal,
comunica que ADJUDICOU e HOMOLOGOU no dia 12/12/2025 a Concorrência nº
3/2025-004, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para a execução
de serviços de reforma da Escola Prof. Maria Júlia de Figueiredo (CRECHE) no Município
de Quatipuru/Pa, em Favor da Empresa: R. C. de Pais Construtora Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.717.439/0001-44.
Quatipuru/PA, 9 de janeiro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA :
J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. CNPJ nº. 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 294/2024. Processo Licitatório nº 070/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 025/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários com fornecimento de urnas, prestação de serviço de translado de corpos,
conservação de corpos, serviço de velório e demais serviços afins, de itens de licitação
fracassada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 294/2024 por mais 12 (doze) meses, com início em 05/11/2025 e término
em 05/11/2026. Informa ainda a alteração do nome empresarial, o qual passou a ser: J M
FERREIRA DE AGUIAR LTDA. Redenção - PA, 6 de janeiro de 2026. Maria Jucema Furtado
Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 013/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene
para atender a Manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA
Data de assinatura: 07/01/2026 Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Contrato nº 20260001 Valor total R$
91.579,25 Contratada(o): A RODRIGUES SUPERMERCADO LTDA Contrato nº 20260002 Valor
total R$ 13.385,00 Contratada(o): FORT CLEAN DISTRIBUIDORA EIRELI Contrato nº
20260003 Valor total R$ 6.169,05
Pregão Eletrônico nº 012/2024 FME Objeto: Aquisição de Material de Contrução, elétrico e
diversos Data de assinatura: 07/01/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
Contratada(o): LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Contrato nº 20260004
Valor total R$ 36.863,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 12-2024 PMRP Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos
e diversos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data
de assinatura: 07/01/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): V A
CAVALCANTE SANTANA LTDA Contrato nº 20260005 Valor total R$ 110.264,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE
UMA MOTONIVELADORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.
VENCEDORES: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 739.437,00
(Setecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º
de abril de 2021 e suas alterações - JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA. 05 de janeiro de 2026.
RURÓPOLIS/PA, 5 de janeiro de 2026.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260001
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2025
ATA Nº: 20260001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025.
ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA, DESTINADA
A ATENDER
ÀS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA.
FORNECEDORES: TRACSUL EQUIPAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 739.437,00
(Setecentos e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais).
VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027, 12 (doze) meses.
RURÓPOLIS/PA, em 07 de janeiro de 2026.
Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão da Ata de Registro de Preços n° 012/2025, proveniente do Pregão Eletrônico SRP
nº 012/2025 da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Saúde.
WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ
Contratado (CNPJ): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 12.965.774/0001-36
Contrato: Nº 2025.12.05.02. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2025 A 05/06/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão da Ata de Registro de Preços n° 012/2025, proveniente do Pregão Eletrônico SRP
nº 012/2025 da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social.
ROSÂNGELA MARIA LEAL DOS SANTOS
Contratado (CNPJ): AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 12.965.774/0001-36
Contrato: Nº 2025.12.05.01. Valor: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 05/12/2025 A 05/06/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MÉDIO PORTE PARA
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SEMDS) DO
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
Contrato: Nº 2026.01.06.01. Contratado (CNPJ): ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA,
CNPJ/MF nº 05.147.384/0001-93. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 A 06/07/2026
Município/Órgão: Santa Izabel do Pará / Secretaria Municipal de Defesa Social.
ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES

                            

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