DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que objetiva a Contratação de
empresa especializada para execução do programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS
(Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB; ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.172.538/0001-47 - R$ 2.409.900,00.
Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar
a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a
4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 10 de dezembro de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que tem como Objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA, DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE SERRA BRANCA/PB, para o dia 29 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas; e do início
da fase de lances para o dia 29 de Janeiro de 2026 às 09:01 horas. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, na
R/
Raul
da
Costa
Leão,
196
-
Centro
-
Serra
Branca
-
PB.
E-mail:
cplserrabrancapb@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Serra Branca - PB, 9 de Janeiro de 2026
GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA TORREÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE
TRIUNFO-PB, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 0049/2025 CELEBRADO ENTRE O FDE
ESTADUAL E O MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB E CONTRAPARTIDA FINACEIRA PROPORIA
CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 23 de Janeiro
de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/2006/06; Lei Complementar
nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/22; Decreto Federal nº 7.983/2013/13; Decreto
Estadual nº 42.967/2022/22; Decreto Municipal nº 0004/2023/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35391369. E-mail:
licitacaotriunfopb@gmail.com. Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Triunfo - PB, 12 de Dezembro de 2025.
JOSELIA BRAZ DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2025, que objetiva:
Aquisição de Produtos de Panificação (Pães, Bolos, Salgados e Biscoitos) destinados à
manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea-PB, ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ACACIO FERREIRA
CAMPINA, CNPJ: 07.674.809/0001-48 - Valor total: R$ 153.272,30.
Várzea - PB, 9 Janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 01.242/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB, CNPJ nº 09.151.598/0001-94.
Contratada: SABUGI CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 42.354.190/0001-95. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Quarta do Contrato de nº.
01.242/2025, o acréscimo de valor no contrato original, no montante de R$ 26.501,44 (vinte
e seis mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), elevando o valor contratual
de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais) para R$ 433.501,44 (quatrocentos e trinta
e três mil, quinhentos e um reais e quarenta e quatro centavos), representando um
acréscimo de aproximadamente 6,52%, conforme previsto no art. 125 da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentaria: 04.00 Secretária de Infra-Estrutura;
Classificação Funcional; contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (Reprogramação) SINCOV
906849; 225 4.4.90.51 00 1.501.0000 Obras e Instalações. data da assinatura: 08 de janeiro
de 2026; Vista Serrana/PB. EMMANUEL DA NOBREGA DIAS Prefeito Constitucional.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2025
O Município de Assis Chateaubriand torna pública a NOVA DATA da licitação
supramencionada, sendo que se fará realizar, às 09:00 horas do dia 27 de janeiro do ano de
2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica,
sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA VISANDO: CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NOS
BAIRROS BEM VIVER, CASA GRANDE E PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAN D,
SENDO QUE CADA UNIDADE TEM 56,94M², TOTALIZANDO 2.277,60M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. A
Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá
ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de
Assis
Chateaubriand
https://www.assischateaubriand.pr.gov.br/
e
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais,
dúvidas
e
pedidos
de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma
MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Errata.
Objeto: Aquisição de Vestuário Funcional Exclusivo para Agentes Sanitários e
Hospitalares e demais materiais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.
Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 13 de janeiro de 2026 até
às 08:00 HORAS do dia 27 de janeiro de 2026.
Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 27 de janeiro de
2026. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link (bllcompras.org.br).
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor preço "por ITEM".
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 8 de dezembro de 2026.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA. Início do
cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/01/2026 até às 08h do dia 27/01/2026.
Abertura das propostas após as 08h do dia 27/01/2026. Início da disputa de
preços às 09h do dia 27/01/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 171.984,00.
Percentual mínimo de desconto 1%. Prazo de vigência: 12 meses.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site
www.bnc.org.br. O edital está disponível
nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br /
www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.
Coronel Vivida - PR, 9 de janeiro de 2026.
JULIANO RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo
MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Contratação de empresas
para prestação de serviço de transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino,
no município de Guaraniaçu, horário 09:00 horas do dia 27.01.2026, Limite para
acolhimento de propostas 27.01.2026 às 08:30h.
O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar
nº
123/2006,
Decreto
Municipal
nº
5.668/23,
Locais
de
acesso:
https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações
com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).
Guaraniaçu, 8 de janeiro de 2026.
JURACI RONALDO CAZELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 987637
PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026
A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar
no dia 26 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço global, que tem por objeto a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PONTES EM CONCRETO ARMADO EM
ADUELAS PRÉ-MOLDADAS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas
do dia 26 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286,
centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site
www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 372.616,62 (trezentos e setenta e dois
mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos). Informações complementares
através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3110-2212.
Janiópolis-PR, 9 de janeiro de 2026.
EIDES GUEDES
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOANDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-PML
Republicação.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de
empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Pavimentação Rural
em TST, 25.200 m2, incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base,
revestimento, conforme o Instrumento de Repasse nº 4113502/2023, celebrado entre a
Caixa Econômica Federal, na qualidade de representante de Itaipu e o Município de
Loanda, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. A obra deverá ser executada
em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais
documentos.
ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 as 09:00, ou na mesma hora do primeiro
dia útil subseqüente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
VALOR MAXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.366.693,72 (dois milhões e trezentos e
sessenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos).
INFORMAÇÕES: Os interessados deverão retirar o edital na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Loanda, pelo e-mail licitacao_loanda@hotmail.com, pelo site
do
Município
www.loanda.pr.gov.br
ou
na
Plataforma
Eletrônica
https://www.gov.br/compras/pt-br, demais informações pelo telefone 0XX44-3425-8400.
Loanda-PR, 8 de janeiro de 2026.
JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Prefeito