DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 002/2026, referente ao Processo nº
007/2026, com fulcro no art. 75, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que tem como
objeto CONTRATAÇÃO DIRETA de empresa especializada para execução dos serviços de
fornecimento e montagem de sistema de hidrantes, SPDA e detecção do Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, localizado na Rua Joaquim Souto, no bairro do Prado, no Município de
Gravatá-PE, por um período de 06 (seis) meses, conforme condições, especificações,
quantidades e exigências contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: JAIRO FERREIRA
DO NASCIMENTO FILHO LTDA, CNPJ nº 19.802.583/0001-00, localizada na Rua Maria Anita
Soares de Oliveira, 55, Prado, Gravatá/PE. Valor Global: R$543.443,85. Prazo de Vigência:
06 (seis) meses. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Gravatá, 09 de janeiro de 2026.
Viviane Ribeiro Salgado Sanjurjo. Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 008/2026. CREDENCIAMENTO N ° 001/2026. OBJETO: O objeto da
presente Chamada Pública é o Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais devidamente
registrados na Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, para eventual execução
de leilões de bens patrimoniais inservíveis do Município de Ibimirim - PE, nas modalidades
presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente. PERIODO DE
CREDENCIAMENTO: das 10:00 horas do dia 12/01/2026 até às 10:00 horas do dia
27/01/2026; PRIMEIRO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28/01/2026.
REALIZAÇÃO DO SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS: 02/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Edital na íntegra à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através
do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO
N° 007/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N °
001/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de
engenharia para reforma e construção de Praça no Povoado Campos no Município de
Ibimirim/PE, incluindo urbanização, paisagismo, iluminação pública, acessibilidade e
mobilidade urbana, conforme Projeto Básico, nos termos da planilha de referência de
acordo com o que é definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 607.897,03 (seiscentos e sete mil
oitocentos e noventa e sete reais e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 12/01/2026; FIM
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 27/01/2026; INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 27/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através
do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026.
JASIEL SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 001/2026.
OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 485.739,37
(quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e trinta e sete
centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 12/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
09:00 horas do dia 23/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas
do dia 23/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br
- Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 9 de janeiro de 2026.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação Inexigibilidade N° 001/2026 - Contrato N° 002/2026
A Secretaria de Administração de Joaquim Nabuco/PE, representada pelo Sr. Hélio
Rodrigues Da Silva, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 74 da Lei
Federal n° 14.133/2021, ratifico a INEXIGIBILIDADE N° 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N°
004/2026, Contratação de escritório de advocacia especializado de assessoria e Consultoria
Jurídica a Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, nas áreas de Direito Administrativo
com mais ênfase aos serviços técnicos especializados em licitações e contratos, Compras
públicas, como treinamentos e capacitação de servidores com foco na Lei 14.133 e
alterações posteriores, bem como podendo executar os serviços jurídicos em caráter
complementar, representada pela empresa: JOSÉ ANDREYSON DOS SANTOS SOCIEDA D E
INDIVIDUAL DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 44.955.362/0001-01, Valor R$ 48.000,00,
vigência de 12 meses data da assinatura dia 09/01/2026. Joaquim Nabuco/PE. Hélio
Rodrigues Da Silva. Secretário De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Repetição
Processo Licitatório Nº 088/2025 Pregão Eletrônico N° 044/2025, SRP Nº
034/2025, OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
(merenda escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural
de Joaquim Nabuco/PE, no ano de (2026) do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor
R$ 2.974.533,80, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 12 de Dezembro
de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h do dia 23 de Janeiro 2026,
Início da Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23 de Janeiro de 2026. Informações
através do
e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com
- Esclarecimentos
e Impugnações
www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 9 de Janeiro de 2026.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria M. de Educação de Mirandiba - Retificação de Valor - Contrato de
Fornecimento Nº 139/2025. OBJETO: Aquisição de Kits escolares para alunos e professores
da rede municipal. Processo Administrativo nº 26035/2025. Modalidade: Adesão nº
008/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00,
CONTRATADO: CURTY CARVALHAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 26.701.090/0002-
12. Onde lê: "R$ 1.242.550,00", Leia-se: "R$ 1.209.430,00". Publicado na Edição de 08-01-
2026; Pag. 251 - Seção 03.
Mirandiba, 9 de janeiro de 2026
ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA
Secretária Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2025. Partes: Secretaria de EDUCAÇÃO e ANTONIO ADALBERTO
DE CASTRO BARROS E CIA LTDA, CNPJ Nº 23.107.945/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AO PNAE,
DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/PE. Dotação orçamentária: 05 02 12.306.1005.2067.0000 - 05 02 12 361 1005
2072 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 06/12/2025. Valor Total
do Contrato: R$ 19.680,00 (dezenove mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência do Contrato:
06 meses. Signatários: Denilva Peixoto De Alencar Angelim E Antonio Adalberto Castro De
Barros - Representante
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 44/2025. Partes: Secretaria de EDUCAÇÃO e JR DE ARAUJO
MERCADINHO LTDA, CNPJ SOB Nº 49.779.276/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES PARA ATENDIMENTO AO PNAE, DESTINADOS
AOS
ALUNOS
DA REDE
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO DO
MUNICÍPIO
DE
PARNAMIRIM/PE. Dotação orçamentária: 05 02 12.306.1005.2067.0000 - 05 02 12 361
1005 2072 0000. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. Data da assinatura: 06/12/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 258.459,72 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e nove e setenta e dois centavos.) Vigência do Contrato: 06 meses. Signatários:
Denilva Peixoto De Alencar Angelim E Jose Roberto De Araujo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2026 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - ESTADO
DE PERNAMBUCO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE,
comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, POR MEIO DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CONFORME ANEXOS,
PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia
14/01/2026 até 27/01/2026 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura
das propostas 28/01/2026 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 28/01/2026 às
09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação
no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro,
e
nos
sites:
www.portaldeparnamirim.com.br;
www.tce.pe.gov.br
-
https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal&
entidade=70.
Parnamirim - PE, 8 de janeiro de 2026.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
O agente de contratação do Município de PARNAMIRIM/PE, no uso de suas
atribuições, torna pública ERRATA ao EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO
ELETRÔNICO nº 053/2025, publicado em 24/12/2025, na Seção 3, da seguinte forma: 1 -
Onde há: "[...] MENOR PREÇO POR LOTE" leia-se: "[...]MENOR PREÇO POR ITEM.". 2 - As
datas e horários referentes ao certame passam a ser da seguinte forma: DATA DE INÍCIO
DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2026, às 08h00; DATA FINAL DE APRESENTAÇÃO DAS
PROPOSTAS: 16 de janeiro de 2026, às 23:59h; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de
janeiro de 2026, às 08h30; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de janeiro de
2026, às 09h00. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Parnamirim/PE, 6 de janeiro de 2025.
CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA DE PREÇOS FMEP Nº 6/2025
Processo Licitatório FMEP Nº 011/2025. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Reforma da Escola Edson Regis de Carvalho, no Município. Empresa
vencedora do item global: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ 40.112.067/0001-
32. Valor total: R$ 640.000,00. Informações no prédio da Prefeitura Municipal, em dias
úteis, das 8h às 12h ou através do endereço: licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 385/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA AS UNIDADES
ESCOLARES E PARA A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO
PAULISTA/PE. Valor de Referência: R$ 7.100.070,57 (SETE MILHÕES, CEM MIL, SETENTA
REAIS E CIQUENTA E SETE CENTAVOS). Data e hora da abertura: 27/01/2026 às 10:00
horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados ou
através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; ou na Secretaria
Municipal de Licitações, Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio
de Queiroz,
220, Loja 01,
Centro -
Nobre, Paulista/PE, através
do E-mail:
comissao5paulistape2025@gmail.com
Paulista/PE, 9 de janeiro de 2026
ROGERSON FONSECA
Agente de Contratação
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