DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
Processo Licitatório Nº: 00009/2026. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões com tanque
acoplado (caminhão-pipa), com disponibilização de veículo em perfeitas condições de uso,
devidamente licenciado e adequado às normas vigentes, incluindo motorista habilitado e
combustível, destinados ao transporte, distribuição e abastecimento de água potável e/ou
água bruta, conforme demanda operacional, para atendimento das necessidades da
população urbana e rural, bem como de prédios, equipamentos públicos e serviços
essenciais do Município de Surubim - PE. Valor: R$ 5.321.781,56. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis.
Surubim, 09 de janeiro de 2026
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO: 002/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de formação continuada, destinada aos professores e
demais profissionais da educação que atuam na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga-PE,
abrangendo a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e demais
modalidades educacionais ofertadas pelo município, conforme Termo de Referência. VALOR
MÁXIMO ADMITIDO: R$ 988.190,00 (novecentos e oitenta e oito mil cento e noventa).
ABERTURA
DAS PROPOSTAS:
22/01/2026 às
14:00.
O edital
está disponível:
site
https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 9 de janeiro de 2026.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS A SER
EXECUTADA POR EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA QUEIROZ COSTA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO - PE, NA AVENIDA ADÉLIO DE ANDRADE Nº 73, NO BAIRRO DO LÍDIA QUEIROZ. Valor Máximo
Estimado: R$ 1.062.938,64 (Um milhão, sessenta e dois mil, novecentos e trinta e oito rais e sessenta
e quatro centavos). Recebimento de Propostas: 12/01/2026, às 08:30h. Abertura das Propostas:
28/01/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 28/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser
retirado
através
do
link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-
desantoantao/1/avisos-de- licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser
obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento,
Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão - PE, 9 de janeiro de 2026
ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA
Secretário de Infraestrutura
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Processo Adm 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Aroazes (PI), avisa aos interessados que realizara a
Concorrência
001/2026,
através
do
sistema
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
com
recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 12 de janeiro de 2026 até às 08:50
horas do dia 30 de janeiro de 2026, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia
30 de janeiro de 2025 e início da sessão de disputa de preços: 30/01/2026. Horas 09:30:00,
com vistas para contratação de empresa de engenharia para construção de unidades
habitacionais na zona urbana do município de Aroazes (PI), através do Convênio nº
970830/2024 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, conforme demais
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital
e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27
de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br.
O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal, no.
Aroazes-PI, 9 de janeiro de 2026.
IVANEIDE MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 013/2025,
referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra da 3ª
etapa da construção do estádio de futebol, no município de Aroeiras do Itaim-pi, conforme
Transferência Especial nº 09032025-081468", realizado pela Agente de Contratação e Comissão
de Contratação da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da
empresa: R N CONSTRUTORA LTDA (L &amp; N CONSTRUTORA), CNPJ sob o n° 34.842.325/0001-
33, com o valor total de R$ 388.080,49, tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº 15/2025,
referente à "contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de uma
estação elevada de transbordo para coleta de resíduos sólidos do município de Aroeiras do
Itaim - Pi", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura,
HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: S I SOLUCOES AMBIENTAIS
E GESTAO DE RESIDUOS LTDA (S I SOLUCOES AMBIENTAIS), CNPJ sob o n° 49.089.148/0001-33,
com o valor total de R$ 251.371,67, tudo em conformidade com os documentos constantes
nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 8 de janeiro de 2026.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 005/2026.
O Município De Belém Do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº
01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através
do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de
janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante
especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
locação de trator agrícola, destinado aos serviços de aração de terras no município de Belém
do Piauí - PI, conforme condições e exigências estabelecidas no edital descritas no termo de
referência. Início do recebimento das propostas: 13/01/2026, às 17:00 h Término do
recebimento das propostas: 27/01/2026, às 09:00 h Abertura das propostas: 28/01/2026, às
09:00 h Início da etapa de lances: 28/01/2026, às 09:10 h Sistema: BBMNET LICI T AÇÕ ES
ELETRÔNICAS. Valor: R$ 217.447,98 (Duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta e
sete reais e noventa e oito centavos) Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS,
RECURSOS PRÓPRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Edital e Anexos
disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2026.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Processo Administrativo: nº 101/2025, Procedimento de Contratação: credenciamento
002/2025, Contratante: prefeitura municipal de beneditinos - pi. contratado: sm
laboratorios clinicos ltda, cnpj de nº 61.342.355/0001- 53. Objeto: credenciamento de
pessoa (s) jurídica (s) especializada (s) para a prestação de serviços de exames para
atendimento e realização no hospital do munícipio, a fim de atender as demandas da
secretaria municipal de saúde do município de beneditinos - pi. Fonte de Pagamento: fpm
/ fms / fus / icms / recursos próprios / emenda federal de custeio. Vigência: 09 de janeiro
de 2026 a 08 de janeiro de 2027.assinatura do contrato: 09 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2024. Objeto: A finalidade deste
Termo Aditivo é suprimir o percentual de 0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento),
correspondente ao Valor de R$ 1.808,57 (mil, oitocentos e oito reais, cinquenta e sete
centavos), em face do valor global do Contrato nº 053/2024, vinculado ao Procedimento
Licitatório,
Concorrência
Eletrônica
nº
001/2024/PMBJ,
vinculado
ao
Processo
Administrativo nº 018/2024, celebrado em 19 de março de 2024, entre as partes abaixo
assinadas, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. Novo valor global do contrato: R$ 346.920,73 (trezentos e quarenta e seis mil,
novecentos e vinte reais, setenta e três centavos). Contratante: Município de Bom Jesus-
PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Contratada: HLA Engenharia e
Empreendimentos Imobiliários LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.139.664/0001-83, com
sede na Rua São Miguel, nº 509, centro, CEP 64900-000, Bom Jesus-PI. Data da assinatura:
07 de janeiro de 2026. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato original, anteriormente acordadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.05.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.05.01-PE
O Município de Cajueiro da Praia - PI Torna público, que realizará licitação na
modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.01.05.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET,
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ASN, PROTEÇÃO
ATRAVÉS DE MITIGAÇÃO E DETECÇÃO DE ATAQUES VIA FIBRA, A SEREM REALIZADOS JUNTO
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Por Item.
Edital:
Disponibilizados
nos
portais
eletrônicos:
https://novobbmnet.com.br/
e
www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 13/01/2026 às 09h00min. data e hora
final das propostas: 28/01/2026 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO
PÚBLICA: 28/01/2026 às 09h01min. Orçamento Estimado: R$ 2.537.416,92. Fonte de
Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua
Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h.
Cajueiro da Praia-PI, 8 de janeiro de 2026.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.02.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.01.02.01-PE
O Município de Cajueiro da Praia - PI, Torna público, que realizará licitação na
modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.01.02.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE
CAJUEIRO DA PRAIA/PI. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital: Disponibilizados nos portais
eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das
propostas: 15/01/2026 às 09h00min. data e hora final das propostas: 29/01/2026 às
09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 29/01/2026 às
09h01min. Orçamento Estimado: R$ 2.643.102,48. Fonte de Recursos: trarta-se de sistema
de registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP:
64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h.
Cajueiro da Praia-PI, 9 de janeiro de 2026.
KLAILSON DA COSTA FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento: Adesão nº 028/2025 à Ata de Registro de Preços nº 011/2025 DO PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COCAL - PI.
FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE COCAL - PI
CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ Nº 43.609.533/0001-88
CONTRATO: AD Nº 05.028/2025
VALOR TOTAL: R$ 220.935,04 (DUZENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO R EA I S
E QUATRO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: 700
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n° 06.553.895/0001-78
Praça da Matriz, n° 177, Centro
CEP n° 64.235-000