DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação dos Serviços Técnicos
Especializados de Consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional
por meio de acompanhamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, com
intuito de obtenção do equilíbrio econômico e melhoria da qualidade de ensino. Ato:
Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria
e Consultoria Educacional Eireli. CNPJ: 18.918.807/0001-73. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação/PMJM/PI. CNPJ: 11.039.226/0001 - 12. SUPORTE LEGAL: Artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recursos: FME, FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação
Orçamentária: 12.361.0012.2023.0000 Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de
Consultoria. Projeto Atividade: 2023; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 02/01/2026 a 31/12/2026 - 12
(doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025.SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal
de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva
Assessoria e Consultoria Educacional Eireli: Hans Kelsen Mendes Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
O Município de Lagoa Alegre, Através da CPL, Torna Público, que realizará
Licitação, na Modalidade Pregão Eletronico n° 001/2026, do Tipo Menor Preço E Adjudicação
Por Item, Tendo Como Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Ambulância, Zero
Quilômetro, Devidamente Equipada Conforme Normas Vigentes, Destinada A Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Lagoa Alegre/Pi, De Acordo
Com As Especificações Técnicas Descritas No Termo de Referência. Valor Total R$ 746.342,15
(Setecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos.) Data
E Horário Do Início Da Disputa: 27/01/2025, Às 10:30h. Edital: Na Sede Da Prefeitura
Municipal De Lagoa Alegre Ou Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/ Ou No Site
Do Tce - Pi E Cpllagoaalegre2025@Gmail.Com.
Lagoa Alegre-PI, 9 de janeiro de 2026.
OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Processo Adm. nº. 001/2026, Fundamentação Legal: Dispensa nº. 001/2026. Contratante:
MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel,
101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: C R ANTUNES LTDA, CNPJ nº. 51.017.548/0001-85,
empresa Localizada na Av. Marechal Castelo Branco, 911, Por Enquanto, Loja 451GH/Parte 457
andar, Piso L4, Teresina - PI, neste ato representado por Carlos Roldão Antunes. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria técnica
administrativa na execução da Politica Nacional Aldir Blac, 2º ciclo para o Município de Matias
Olímpio. Valor global: R$ 7.000,00). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPVA,
Recursos da Lei Aldi Bland, Conta Movimento e outros. Prazo: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes,
n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro
e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 420/2025 - GAB/PMMA, de 04 de agosto de
2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório,
promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CERCAMENTO DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE LEMBRANÇA, ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES/PI. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Prazo de até
03 dias úteis da data da publicação, através do e-mail (cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede
da
Prefeitura.
ACESSO
AO
EDITAL:
cplmiguelalvespi@gmail.com,
https://miguelalves.pi.gov.br/transparencia ou na sede da Prefeitura. Demais informações
poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala
do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 9 de janeiro de 2026.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO
PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, do tipo "MENOR PREÇO", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO PASSEIO,
CAPACIDADE 5 PESSOAS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ" no
dia 23 de janeiro 2026, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço:
https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município
/Ministério da Saúde/ Emendas e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do
Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Olho D'água do Piauí-PI, 9 de janeiro de 2026.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 26.01.2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequação de
estradas vicinais na zona rural do Município de Patos do Piauí-PI. Fonte de Recurso:
FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2026.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através de seu FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: Empresa
AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-
28. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 02 (dois) meses, de
30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente
assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorre primeiro. Data
da assinatura: 30 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023
Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para a prestação de serviço
contínuo de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS leves, pesados, (sem condutor) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Piripiri e demais secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 78/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, através de seu fundo municipal, inscrita no CNPJ nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADO: Empresa AW TRANSPORTES & LOCAÇÃO LTDA, inscrita
no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 26.245.325/0001-28. O presente Termo Aditivo tem como objeto
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, que passa a vigorar por mais
um período de 02 (dois) meses, de 30/12/2025 a 28/02/2026 ou até a conclusão do novo
processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do
certame, o que ocorre primeiro. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
Dispensa Eletrônica Contratação Direta nº 1/2026.
Processo Administrativo nº 001.0000041/2026.
O município de São Braz do Piauí/PI, através do seu Agente de Contratação,
nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação do
aviso de licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 001/2026. Objeto: O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais
vantajosa para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de
lixeiras coletivas destinadas à coleta seletiva, a serem instaladas em ambientes públicos do
município de São Braz do Piauí - PI, com o objetivo de promover o adequado
acondicionamento dos resíduos sólidos, incentivar a separação correta dos materiais
recicláveis e contribuir para a melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental da
população. Valor total da contratação R$ 21.204,20 (vinte e um mil, duzentos e quatro reais
e vinte centavos). Forma de realização: Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço
Global. Início do Recebimento das propostas: Dia 09/01/2026 - 09h00min. Final do
Recebimento das Propostas: Dia 14/01/2026 - 07h59min. Data da Sessão Pública. Dia
14/01/2026 - 08h00min. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em
seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial
de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado".
Informações pelo e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 8 de janeiro de 2026.
EDUARDO SILVA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI torna pública a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº 027/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de
transporte
escolar, em
atendimento
à
Recomendação Administrativa
MPC/PPJ nº
001/2026, do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí. O certame permanecerá
suspenso para reformulação do edital, não havendo data definida para nova abertura, a
qual será oportunamente divulgada.
São Gonçalo do Gurguéia-PI, 8 de janeiro de 2026.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de São João do Arraial-PI faz saber a todos os interessados que o
procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 004/2025, referente à contratação de empresa(s)
para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com abertura prevista para o dia
12/01/2026 as 09:00 horas foi ADIADO, em razão de inconsistências encontradas na planilha referência
de valores. A nova data para recebimento e abertura das propostas será: Início 13/01/2026 às 08:00
horas. Data da sessão pública: 23/01/2026 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: https://saojoaodoarraial.pi.gov.br/;
tel. (86) 3385-1106; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fonte de recursos: PNAE /
FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE.
São João do Arraial-PI, 8 de janeiro de 2026.
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 004/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
MATERIAL HOSPITALAR E MATERIAL ODONTOLÓGICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA (PI). CONTRATADO: DIPROMED-DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS MEDICOS LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 00.286.687/0001-73 VIGÊNCIA: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 1.960.681,56 (Um milhão novecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e
um reais e cinquenta e seis centavos) FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICPAL DE
SAÚDE - FUS-CUSTEIO - EMENDA 36000697578202500 DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026