DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200280
280
Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/25-1078
Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos de suporte operacional escolar com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia
26/01/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) -
Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 9 de janeiro de 2026
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Nº 10032/2025
Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos, sito a Rua Pedro Foschini, n°
200 - Vila Romanópolis - Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização
Fundiária de interesse Social (REURB) nas seguintes localidades Vila Jamil e Jardim
Figueredo. Modalidade: Concorrência presencial - Data de Abertura: 04 de março de 2026,
às
10h30,
O
edital
estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP
www.pncp.gov.br, a partir das 14h do dia 12/01/2026.
Ferraz de Vasconcelos, 9 de janeiro de 2026
CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
habitacional,Relações comunitárias e Favelas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento De Diversas Ruas,
Localizadas No Município De Franco Da Rocha/Sp: Avenida Israel, Rua Francisco Greco, Rua
Albert Einsten, Rua Salomão, Rua David, Rua Aloísio De Azevedo, Rua Gabriela Mistral, Rua
Elvira Maggi, Rua Belo Horizonte, Rua Onofre Lanfranchi, Avenida Pacaembu, Avenida Porto
Velho, Estrada Municipal Dos Abreus E Avenida Da Saudade. A Prefeita no uso de suas
atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de
Contratação nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto a vencedora:
CONSÓRCIO NOVA FRANCO, representado pelas empresas MAKMO INFRAESTRUTURA LT DA
- CNPJ 30.360.128/0001-27 e FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S/A- CNPJ
10.845.218/0001-09.
Em, 9 de janeiro de 2026
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 44589/2021-SS - TERMO DE ADITAMENTO Nº 01-1322/2024-FMS - CONTRAT O
DE GESTÃO Nº 1322/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. Assinatura:
28/11/2025. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses, sem alteração do Plano de
Trabalho, com cláusula resolutiva, até que se sobrevenha novo processo licitatório,
justificado pela necessidade de revisão do modelo atualmente adotado. VALOR: R$
43.366.563,84 (Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e sei mil, quinhentos e
sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar do
dia 01/12/2025 até o término previsto em 30/11/2026. PROCESSO: 35132/2022-SS -
TERMO DE ADITAMENTO
Nº 04-5222/2022-FMS - CONVÊNIO
Nº 5222/2022-FMS.
CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOS. Assinatura: 18/12/2025. OBJETO: Inclusão
de cláusula para o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, de que trata a Portaria do
Ministério da Saúde nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024, no valor de R$ 850,00
(oitocentos e cinquenta reais), em parcela única, até o 10º dia útil da assinatura do termo.
VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será a partir da data de sua assinatura até o final
da vigência do Convênio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Licitações Agendadas: PE90006/26 PA Sei 1118.2025/0034895-6 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de materiais p/ desinfecção, coleta e
congelamento
de
alimentos
Abertura:
22/01/26
às
9h.
PE90007/26
PA
Sei
1111.2025/0037296-4 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/
aquisição de benfotiamina, duloxetina, dupilumabe e outros p/ atender a mandado judicial
Abertura: 22/01/26 às 9h. PE90008/26 PA Sei 1118.2025/0064868-2 menor preço visando
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio
operacional nas dependências das unidades escolares do município de Guarulhos,
compreendendo mão de obra (cozinheiros) c/ dedicação exclusiva, uniformes e EPI´s
Abertura: 23/01/26 às 9h. PE90009/26 PA Sei 1111.2025/0050152-7 menor preço exclusivo
p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ aquisição de atorvastatina cálcica, bezafibrato,
divalproato de sódio e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 23/01/26 às 9h.
CP95003/26 PA Sei 1112.2025/0002155-5 menor preço visando RP p/ prestação de serviços
de recapeamento / manutenção conservação de vias e outros serviços necessários p/
recuperação de infraestrutura urbana do município Abertura: 26/01/26 às 9h. Os editais
poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 8 de Jjaneiro de 2026.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 09/2025
Torna público tendo como OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Prestação de
serviço de pessoa física com registro de Microempreendedor Individual (MEI), a fim de
possibilitar o credenciamento e a contratação de profissionais nas seguintes modalidades
Extracurriculares: Oficina Jiu-jitsu, Capoeira, Oficina Circense, Canto Coral, Teatro e Oficina
Arte, música e pintura. Para participar da execução de oficinas do Programa de Escola em
Tempo Integral nas escolas de ensino fundamental e Educação Infantil. Processo:
459/2025. O credenciamento para entrega dos envelopes ocorrerá, nos dias 12/01/2026 a
23/01/2026. Edital e seus anexos à disposição dos interessados para consulta e retirada no
site www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1. Outras informações somente pelo e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras05@iracemapolis.sp.gov.br. Iracemápolis/SP,
Em, 9 de janeiro de 2026
NELITA MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Processo Administrativo nº 12.021/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais
Objeto: Aquisição de marmitex e lanches. Recebimento das Propostas a partir
do dia 12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia
22/01/2026.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de
Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Processo Administrativo nº 14.659/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais
Objeto: Aquisição de água mineral. Recebimento das Propostas a partir do dia
12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 22/01/2026.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo
telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque
de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Processo Administrativo nº 8.043/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde
Objeto: Serviços de limpeza, portaria e copeiragem. Recebimento das Propostas
a partir do dia 12/01/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do
dia
26/01/2026.
Disponibilidade
do
Edital:
no
portal
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo
Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais
detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (monitor de parâmetros, monitor
multiparâmetros, computador, escada com dois degraus e ares condicionados) destinados para
o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 26 de Janeiro de 2026, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 8 de janeiro de 2026
MARIA SUELI ROCHA LONGHI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025
Retificado III
Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D'ajuda - Secretaria
Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão passa a ser:
27/01/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou
obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José
Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário
das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes
telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 7 de janeiro de 2026. Mário
Toyama Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025
Retificado I
Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa
Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração
e disposição final dos resíduos Classe "A", "B" e "E", provenientes dos serviços de Saúde -
Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 27/01/2026 às 09:00
horas
-
O
edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos
mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa
de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00
às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11)
4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 7 de janeiro de 2026.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025
O Município de Limeira, comunica aos interessados da CHAMADA PÚBLICA DE
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA nº 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 904.727/2025, que
tem como objeto a CHAMADA PÚBLICA, PARA SELAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES (APARTAMENTOS), NO
ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA URBANO 1, que a presente se
encontra SUSPENSA.
Secretaria Municipal de Habitação
Limeira, 7 de janeiro de 2025
CELSO GONÇALVES
Secretário Municipal de Habitação