DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O município de Carmópolis, estado de Sergipe, em atendimento às disposições
legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e
mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional
de Alimentação
Escolar
PNAE,
durante o
período
de
2026. DATA
DE
RECEBIMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: das 08h00min (oito
horas) do dia 12 janeiro de 2026 até o dia 03 de fevereiro de 2026 às 07h59min (sete
horas e cinquenta e nove minutos); INICIO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 03
de fevereiro de 2026, às 08:00h00min (oito horas), na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Pça 16 de outubro, 135 - Centro, Carmópolis/SE. FONTE DE RECURSOS:
U. O.: 25030 - Secretaria de Educação; PROJETO /ATIVIDADE: 2106 - ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material
de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos;
15500000 - Transferência do salário-educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO
/ATIVIDADE: 2113 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ ESCOLAR; Natureza da Despesa:
3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não
Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação /15520000 -
Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2114 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE;
Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 15000000
- Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do salário-educação
/15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2115 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
EJA; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos:
15000000 - Recursos não Vinculados de impostos / 15500000 - Transferência do salário-
educação/ 15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); PROJETO /ATIVIDADE: 2116 - ALIMENT AÇ ÃO
ESCOLAR - AEE; Natureza da Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos /15500000 - Transferência do
salário-educação /15520000 - Transferência de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). PRAZO DE FORNECIMENTO: 31/12/2026. PARECER
JURÍDICO: 02/2026. BASE LEGAL: conforme § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE
16/07/2009, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL E RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 DE
08/05/2020 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES N°s 20 DE 02/12/2020 E 21 DE 16/11/2021. O
Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade,
Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h às 13:00h, pelos Fone: (79) 3277-1210. E-mail: licitacao@carmopolis.se.gov.br e
Home Page: www.carmopolis.se.gov.br.
Carmópolis-SE, 9 de janeiro de 2026.
LEILANE SANTOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025/ADM
AVISO OFICIAL DE REDESIGNACAO DE SESSAO PUBLICA
O Setor de Licitacoes e Contratos, por intermedio do Agente de Contratacao,
torna publico, para conhecimento dos interessados, que a sessao publica inicial da
Concorrencia n. 14/2025, cujo objeto e a Construcao de Bueiro Celular em Concreto
armado no Povoado Pastinho, Zona Rural do municipio de Estancia/SE, nao foi realizada na
data originalmente prevista, em razao de falha operacional da agente de contratacao,
conforme devidamente registrada e motivada nos autos do processo administrativo. Dessa
forma, fica REDESIGNADA a sessao publica para: Data: 14/01/2026 as 09h00min, horario de
Brasilia, no site:
www.licitanet.com.br; Permanecem inalteradas todas
as demais
disposicoes do edital, inclusive quanto as condicoes de participacao, criterios de
julgamento e demais regras do certame. O presente aviso e publicado para assegurar a
ampla publicidade, a transparencia, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do
procedimento, em conformidade com a Lei n. 14.133/2021.
Estancia-SE, 8 de janeiro de 2026.
ISIS GABRIELE NASCIMENTO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PML
A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação
nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o
conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a
modalidade Concorrência Eletrônica de nº 01/2026, cujas especificações detalhadas
encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através
do MAIOR DESCONTO SOBRE O PREÇO DO ORSE, objetivando o Registro de Preço Para
Futura e Eventual Prestação de Serviços Reforma e/Ou Ampliação, Com O Devido
Fornecimento
de
Materiais,
Equipamentos,
Mediante
Demanda,
Conforme
As
Necessidades Identificadas Pela Administração. Valor estimado em R$ 14.400.000,00
(quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal
nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023 e o Decreto Federal 11.462, de 31 de março de
2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas
fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção
e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da
página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de
Apresentação
de
Propostas
e
Disputa de
Lances:
29/01/2026
às
09h30min
-
www.licitanet.com.br.
O Edital
e
informações
complementares, encontram-se à
disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de
segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs,
ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.
Lagarto-SE, 9 de janeiro de 2026.
MARIANE RODRIGUES DAMACENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, em atendimento às
disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE,
torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na Modalidade:
Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço Por Item e Mediante Informações A Seguir: Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Tipo Perecíveis e Não Perecíveis Estinados Para
Alimentação Escolar dos Alunos Que Compõem A Educação Básica da Rede Pública do
Município de Moita Bonita, Para O Exercício de 2026. Realização: Através do Site
www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Início de Acolhimento das
Propostas: Dia 12 de Janeiro de 2026. Data da Sessão Pública: Dia 23 de Janeiro de 2026
às 09:00h. Classificação Orçamentária: Uo: 20500 - Secretaria Municipal de Educação
12.365.0005.2031 -Alimentação Escolar - Creche, 12.365.0005.2030 - Alimentação Escolar -
Pré
Escola,
12.361.0005.2021
-
Alimentação
Escolar
-
Ensino
Fundamental,
12.361.0005.2037 - Alimentação Escolar - Aee, 12.365.0005.2032 - Alimentação Escolar-
Eja, 12.365.0005.2033 - Manutenção do Salário Educação, 30.90.30.00 - Material de
Consumo - Fonte de Recurso: 15520000/15500000. Base Legal: Lei Federal n° 14.133/2021
e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto
Municipal n.º 23/2023, Lei Municipal n° 572/2023 e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus anexos. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital
e demais informações poderão ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às
12h00min, via e-mail licitacao@moitabonita.se.gov.br ou pelo site oficial da Prefeitura
www.moitabonita.se.gov.br. e ainda através do site www.licitanet.com.br
Moita Bonita-SE, 9 de Janeiro de 2026.
ADRYELE LIMA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PMR
A(o) Pregoeira(o) e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo,
designados pela Portaria n. 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento às
disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de
Empresa (S) Objetivando O Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Em
Atendimento A Demanda da Merenda Escolar No Ano Letivo de 2026 Para A Rede
Municipal de Ensino do Município de Riachuelo/Se. Data de Recebimento das Propostas e
Fase de Lances: 27/01/2026, às 08h (oito horas). BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de
2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal n. 508/2019, Decreto Municipal n.
372/2019. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos
interessados, na sala do Setor de Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas
nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de
expediente,
no
horário
das
07h
às
12h,
ou
por
meio
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
Riachuelo-SE, 9 de janeiro de 2026.
IURI COSTA SOUSA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
PREGÃO PRESENCIAL 001/2025 Espécie e data: Contrato nº 01/2026, celebrado no dia 09
de janeiro de 2026 resultado do Processo Administrativo nº 045/2025, Pregão Presencial nº
001/2025.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Araguaçu
e
a
empresa
MJ
INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 26.800.679/0001-97, vencedora do certame, cujo objeto é
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de
podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e
aparelhos domésticos, além da execução de varrição manual, capina, roçada e limpeza de
bueiros e bocas de lobo no município de Araguaçu/TO, conforme condições constantes no
Termo de referência. Valor Global: R$ R$ 636.536,00 (seiscentos e trinta e seis mil,
quinhentos e trinta e seis reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 2.047
- Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana Pública, elemento 3.3.90.39.00. Ficha 158.
Fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: prazo de
vigência: 08 (oito) meses, iniciando em 10 de janeiro de 2026 e termino em 10 de agosto
de 2026. Data: 09 de janeiro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na
execução da construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de
Arraias -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições
precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: Empresa J SOUZA CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA, inscrita no CNPJ 14.840.633/0001-12 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$
1.179.000,00 (um milhão cento e setenta e nove mil reais). Onde declaramos as mesmas
como vencedoras do processo em referência.
Arraias - TO, 8 de janeiro de 2025.
RENAN RODRIGUES MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 OBJETO:
A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que
no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência,
na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa
para a execução dos serviços de recuperação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado Quente) em vias urbanas da cidade de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados
gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro -
Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para
download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br BASE LEGAL: Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail:
licitacao@augustinopolis.to.gov.br Fone: (63) 3456-1739.
Augustinópolis-TO, 8 de janeiro de 2026.
VALTEI FERREIRA SALES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Serviços Públicos
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