DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 7
Brasília - DF, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
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Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 75
Ministério da Educação........................................................................................................... 14
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 45
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 49
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 49
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 50
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 52
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 53
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 54
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 54
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 55
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 55
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 56
Ministério da Saúde................................................................................................................ 56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 58
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 59
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 59
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 59
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 61
Ministério Público da União................................................................................................... 61
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 64
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 64
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 73
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 9/1/2026 a
edição extra nº 6-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 5 de janeiro de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro
Engenheiro ANDRE EDUARDO JANSEN do cargo de Chefe do Subdepartamento Técnico do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2026, para a reserva remunerada, o General de Divisão
Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 5 de janeiro de 2026, para a reserva remunerada, o Brigadeiro Engenheiro
ANDRE EDUARDO JANSEN, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de
5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Joanesburgo,
República da África do Sul, por ocasião da XX Cúpula do Grupo dos Vinte - G20, no período
de 21 a 23 de novembro de 2025:
COMITIVA OFICIAL:
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Fazenda;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República; e
BENEDICTO FONSECA FILHO, Embaixador do Brasil na República da África do Sul (sem ônus).
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de
5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, resolve:
H O M O LO G A R
a designação da comitiva que o acompanhou em visita oficial à cidade de Maputo,
República de Moçambique, nos dias 23 e 24 de novembro de 2025:
COMITIVA OFICIAL:
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Estado das Relações Exteriores;
FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Fazenda;
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Fa m i l i a r ;
CELSO LUIZ NUNES AMORIM, Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da
República;
ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, Embaixador do Brasil na República de Moçambique
(sem ônus);
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços;
ALOIZIO MERCADANTE
OLIVA, Presidente do
Banco Nacional
de Desenvolvimento
Econômico e Social - BNDES;
DÉCIO NERY DE LIMA, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas - SEBRAE; e
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidenta da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR
ANA CARLA MACHADO LOPES do cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Turismo.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gustavo Costa Feliciano