DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FERNANDA CAMARA NORAT, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério do
Turismo.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gustavo Costa Feliciano
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Exposição de Motivos
Nº 12, de 5 de janeiro de 2026. Férias do Ministro de Estado das Cidades, JADER
FONTENELLE BARBALHO FILHO, no período de 9 a 11 de janeiro de 2026. Homologo. Em 9
de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Exposição de Motivos
Nº 1024, de 24 de dezembro de 2025. Alteração das férias do Ministro de Estado da
Integração e do Desenvolvimento Regional, ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, Seção 2, página
2, para fazer constar o período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2026. Autorizo. Em
9 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Exposição de Motivos
Nº 73, de 8 de janeiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e
Energia, ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 11 a 25 de janeiro de
2026, inclusive trânsito, para:
- em Riade, Reino da Arábia Saudita, participar da 5ª edição da Mesa-Redonda Ministerial
do Fórum de Minerais do Futuro e de reuniões com autoridades governamentais; e
- em Xangai, República Popular da China, realizar visita institucional ao Novo Banco de
Desenvolvimento e participar de encontros com empresários de diversos setores.
Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Exposição de Motivos
Nº 1045, de 29 de dezembro de 2025. Férias do Ministro de Estado da Previdência Social,
WOLNEY QUEIROZ MACIEL, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026. Autorizo. Em 9 de
janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
Nº 70, de 8 de janeiro de 2026. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado da Saúde,
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026, para
tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 9 de janeiro de 2026.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 20 - DISPENSAR, a pedido,
JOSE FLAVIO BIANCHI da função de Consultor Federal em Regulação Econômica da
Subprocuradoria
Federal
de
Consultoria Jurídica
da
Procuradoria-Geral
Federal da
Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 21 - DISPENSAR
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN da função de Consultor Nacional da União da Consultoria
Nacional da União de Aquisições da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública da
Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 22 - D ES I G N A R
LUÍS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS, para exercer a função de Consultor Nacional da União
da Consultoria Nacional da União de Aquisições da Subconsultoria-Geral da União de Gestão
Pública da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 23 - D ES I G N A R
ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, para exercer a função de Consultor Federal em
Regulação Econômica da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica da Procuradoria-
Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 24 - DISPENSAR, a pedido,
ANA VITORIA PIAGGIO ALBUQUERQUE da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Cultura, código FCE 1.15, a partir de 16 de dezembro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 25 - N O M EA R
JULIANA SOUZA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretora de Regulação e Supervisão
da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica do Ministério da Educação, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 26 - EXONERAR, a pedido,
GINA CLAUDIA LOUBACH do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Competitividade
e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.15, a partir de 5 de janeiro de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 27 - EXONERAR, a pedido,
FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do
Turismo, código CCE 1.15, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Nº 28 - EXONERAR, a pedido,
SANDRO DE VARGAS SERPA do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Ministério do Turismo, código CCE 1.17, a partir de 2 de janeiro de 2026.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de
julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
AMANDA DE SOUZA GERACY da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10,
da Coordenação-Geral de Política Econômica da Secretaria Adjunta de Política
Econômica da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 12 de janeiro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR